Parcerias Público Privadas

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As razões para o fim da PPP do Hospital de Braga /premium

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O Hospital de Braga poderá voltar à esfera pública. A pergunta coloca-se: porquê mudar quando este é o melhor hospital do país? O Governo e a empresa gestora não chegaram a acordo em dois pontos.
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Tribunal de Contas abre nova auditoria sobre PPP /premium

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Nova ação de fiscalização surge no seguimento de suspensão de auditoria em 2014. Observador teve acesso a este relatório onde o Governo Passos Coelho é criticado por não respeitar "interesse público".
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Pagamentos suspensos após chumbo de PPP do Algarve

Infraestruturas de Portugal suspendeu pagamentos a três subconcessões rodoviárias. Em causa estão dúvidas sobre consequências jurídicas de recusa de visto do Tribunal de Contas ao Algarve Litoral.
Ensaios do Observador

Hospitais em regime PPP: valem a pena? /premium

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É uma questão que vale 447 milhões, o custo das parcerias público-privadas na Saúde em 2017. Mas será que o Estado ganha mesmo com este modelo? E como? As respostas num ensaio de Mário Amorim Lopes.
Investimento público

Riscos. Só a dotação para incêndios foi usada

Das almofadas previstas no Orçamento do Estado para riscos, só foi usada a dotação para combater incêndios. Investimento público não descola, está abaixo do orçamentado.
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PPP. O cerco da PJ aos ex-governantes de Sócrates /premium

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Quebra de sigilo bancário para cinco ex-governantes e respetivas mulheres, buscas num cabeleireiro, acordos secretos. Os bastidores da investigação da PJ às PPP, em que Paulo Campos é o grande alvo.
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Acordo escondido nas PPP custa 705 milhões

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Um relatório da PJ refere um acordo escondido entre a Estradas de Portugal e as subconcessionárias para salvar as Parcerias Público Privadas rodoviárias feitas na governação de Sócrates.
Parcerias Público Privadas

Chumbo de PPP pode custar centenas de milhões /premium

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Recusa de visto do Tribunal de Contas ao contrato do Algarve Litoral pode fazer cair outras renegociações de subconcessões rodoviárias. Em risco estão poupanças e Estado pode ter de indemnizar.
Parcerias Público Privadas

PPP custaram 1632 milhões de euros no ano passado

PPP custaram aos contribuintes 1.632 milhões de euros em 2017, menos 5% do que em 2016. Descida deve-se à diminuição dos encargos e aumento das receitas nas portagens das PPP rodoviárias.
Parcerias Público Privadas

Tribunal recusa visto ao contrato da EN 125

Tribunal de Contas recusou visto à renegociação do contrato da subconcessão do Algarve Litoral, que inclui a Estrada Nacional 125. Decisão é inédita e Infraestruturas de Portugal vai recorrer.
Parcerias Público Privadas

7 respostas que ajudam a explicar as PPP na Saúde /premium

Explicador. Parlamento discute sexta-feira projeto para a Nova Lei de Bases da Saúde, com as PPP a dividir Governo e Bloco de Esquerda. O que está em causa neste tipo de parcerias público-privadas?
Justiça

7 pistas para entender a investigação às PPP /premium

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É a nova investigação aos Governos do PS entre 2005 e 2011 - e deverá ser concluída em breve. Saiba tudo o que está em causa num dos dossiês mais marcantes dos mandatos de Sócrates.
Parcerias Público Privadas

Inquérito criminal às PPP em fase de conclusão

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Investigação lançada em 2012 incide sobre decisões de governos de Sócrates em parcerias público privadas (PPP) rodoviárias. A Sábado diz que três ex-governantes foram escutados e que haverá arguidos.
Saúde

Hospital de Lisboa Oriental pronto em 2022

O novo Hospital de Lisboa Oriental deverá estar pronto em 2022, anunciou o ministro da Saúde, depois da autorização do lançamento do concurso aprovada pelo Conselho de Ministros
Parcerias Público Privadas

Estado pagou mais 4% ao SIRESP até final de junho

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SIRESP recebeu 20,6 milhões de euros até final de junho, mais 4% que em igual período de 2016. E não houve penalidades. Pagamentos ainda não refletem faturas dos meses mais quentes dos fogos.
Fogo de Pedrógão Grande

SIRESP: novo mau exemplo na preparação de uma PPP

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A atitude incauta do Estado em “aderir” a contratos totalmente desenhados pelos parceiros privados coloca-o, no caso SIRESP, numa posição de dificuldade, ou incapacidade, para apurar responsabilidades
Saúde

Novo hospital feito em PPP e pronto até 2024

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Hospital Oriental de Lisboa deverá abrir as portas até 2024, com 800 camas. Será construído em Parceria Público-Privada (PPP), mas com gestão pública, e manterá um polo no Hospital de São José.
Parcerias Público Privadas

Custo com as PPP subiu 12% para 1.703 milhões

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Encargos com parcerias público-privadas (PPP) atingiram 1.703 milhões de euros no ano passado. É o valor mais alto em cinco anos, reflete custo com as autoestradas e deverá baixar em 2017.
Parcerias Público Privadas

BE volta a avisar de que será contra novas PPP

A líder do BE, Catarina Martins, voltou a avisar o Governo de que o Bloco se opõe a novas parcerias público privadas (PPP), durante uma viagem nos transportes de Aveiro, que foram concessionados.
Governo

PSD voltará à carga nas PPP? "Nada me espanta"

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A ministra da Presidência admite que o Governo contava com o PSD para fazer passar redução da TSU, que os seus parceiros rejeitavam. E diz que se não se encontrar alternativa, Governo protegerá PME.
Parcerias Público Privadas

Bloco e PCP pressionam Governo com PPP na Saúde

Bloquistas e comunistas avançaram esta quinta-feira com várias iniciativas para forçar o Governo socialista a rever a posição assumida na gestão público-privada no Serviço Nacional de Saúde.
Parcerias Público Privadas

Governo avança com concurso para nova PPP na saúde

O Ministério da Saúde vai fazer um novo concurso internacional público para a gestão do Hospital de Cascais, que é atualmente uma das quatro PPP na área da saúde. PCP e BE querem gestão estatal.
Parcerias Público Privadas

Hospital de Braga. Estado trava serviço a doentes 

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Auditoria do Tribunal de Contas denuncia oferta abaixo das necessidades da população, negociada entre o Estado e o privado, por razões orçamentais. Tempos de espera subiram com o modelo PPP.
Parcerias Público Privadas

PPP vão custar mais 434 milhões de euros

As Parcerias Público-privadas (PPP) vão custar mais 434 milhões de euros até 2043 do que o previsto inicialmente pelo Governo, devido principalmente ao setor da saúde.
Universidade Católica

Estado poupou 200 milhões com hospitais PPP

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Estudo da Católica estima que o Estado terá poupado 20% a 22% face aos custos que teria se os hospitais fossem geridos diretamente pelo Estado.
Parcerias Público Privadas

IP corrige em baixa o custo do Túnel do Marão

Infraestruturas de Portugal diz que custo do investimento no Túnel do Marão foi mais baixo, abatendo o apoio comunitário que não foi reportado à unidade que controla as PPP. Derrapagem foi menor.
Parcerias Público Privadas

Contas das PPP derraparam 215 milhões em 2015

Os custos com parcerias público-privado ficaram 215,4 milhões de euros acima do previsto no ano passado. A pressionar a fatura estiveram poupanças e receitas não concretizadas e o Túnel do Marão
Autoestradas

Concessionária pede 530 milhões. Recebe 30 milhões

Autoestradas do Atlântico, concessionária da A8, pediu ao Estado uma compensação de 530 milhões de euros por perda de receitas devido à cobrança nas ex-Scut. Tribunal arbitral deu 28,9 milhões.
Parcerias Público Privadas

UTAO questiona atraso nas contas das PPP

Os técnicos do Parlamento registam "hiato temporal" na divulgação do relatório sobre parceiras público privadas -- último é do segundo trimestre de 2015 -- e lembram que Bruxelas quer transparência.
Parcerias Público Privadas

Estado não sabe quanto pode perder em portagens

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Técnicos do Parlamento avisam que ainda ninguém sabe quanto é que o Estado pode perder em portagens por ter aceitado prolongar alguns contratos de PPP por mais três anos.
Parcerias Público Privadas

Poupanças nas PPP. "Os números são óbvios"

Sem entrar na discussão sobre a poupança na negociação de parcerias rodoviárias, o presidente da IP, António Ramalho, diz que os números são óbvios. É comparar o que estava previsto e o que foi gasto.
Pedro Marques

Poupanças nas PPP são um quarto das anunciadas

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O ministro do Planeamento volta a denunciar a "propaganda" na negociação das parcerias público privadas (PPP). E diz que as poupanças efetivas são um quarto do valor anunciado pelo anterior governo.
Parcerias Público Privadas

PPP. Renegociação não trava aumento dos encargos

Técnicos do Parlamento dizem que encargos no OE 2016 com parcerias público privadas sobem 462 milhões. Há menos receita de portagens e mais encargos com reparações. Défice da IP dispara.
Orçamento do Estado

Orçamento ainda prevê subida dos custos com PPP

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Estado vai gastar mais de 1.200 milhões de euros com PPP rodoviárias em 2016, naquele que deverá ser o pico dos encargos ao longo dos próximos anos.
Portagens

PPP. Poupanças anunciadas foram "propaganda"

Ministro das Infraestruturas diz que poupança efetiva na renegociação das parcerias público privadas não têm nada a ver com valores anunciados. Pedro Marques afasta mais portagens na A3 e A4 em 2016.
Autoestradas

Mais troços de A3 e A4 podem vir a ter portagens

Os troços da A3 e A4 no Grande Porto que ainda não têm portagem podem passar a ter a partir do verão, segundo proposta de contrato de concessão da Infraestruturas de Portugal, divulgada pela TVI.
Economia

PPP. Custo das reparações reduz poupança anunciada

Contas da unidade que acompanha as parcerias público privados revelam valores mais baixos para a poupança com a renegociação das PPP, uma vez considerado o custo previsto com reparações.
Governo

Governo defende redução seletiva de portagens

Proposta de redução seletiva do preço das portagens visa transferir parte dos ganhos com a renegociação das PPP, desde que não onere os contribuintes. Governo quer mais concessões nos transportes.
Parcerias Público Privadas

Tribunal de Contas deixa passar mais 5 concessões

Tribunal de Contas confirma que as alterações aos contratos de cinco concessões, incluindo ex-Scut, não precisam de visto prévio. Poupanças negociadas podem avançar.
Tribunal de Contas

PPP dão entrada no Tribunal de Contas

Os contratos de renegociação das concessões Norte Litoral, Beira Interior e Algarve deram entrada no Tribunal de Contas, juntando-se aos cinco contratos que entretanto foram reabertos.
Tribunal de Contas

TdC: Estado pode ter aumento das despesas com PPP

O Tribunal de Contas admitiu que o Estado pode vir a ter um aumento das despesas com as grandes reparações no pavimento da concessão Costa da Prata.
Economia

PPP. Costa da Prata passa sem visto

O Tribunal de Contas concluiu que a renegociação da concessão da Costa da Prata não precisa de visto prévio, mas remete o contrato para a auditoria. É a primeira PPP a receber luz verde final.
Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas ainda é força de bloqueio?

Auditorias embaraçosas, contratos chumbados e reparos sobre concessões, marcaram atuação do Tribunal de Contas. Mas o Tribunal Constitucional é que foi a maior "força de bloqueio" do último governo.
Economia

PPP. As poupanças são reais ou virtuais?

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O Governo não se cansa de anunciar poupanças de muitos milhões de euros nas parcerias público privado (PPP) rodoviárias. Mas os custos para o Estado ainda não pararam de subir. Em que ficamos?
Explique Isso Melhor

Vêm aí portagens mais baratas. Em que estradas?

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Coligação e socialistas parecem concordar com a discriminação positiva das portagens no Interior e Algarve. Mas em que auto-estradas? E quem vai subsidiar os descontos quando é preciso mais receita?
Legislativas 2015

Pedidos de visto pressionam Tribunal de Contas

Tribunal de Contas está a avaliar 168 pedidos de visto prévio a contratos que envolvem despesa pública. Os processos são muitos e há casos complexos, como as PPP e as concessões de transportes.
Parcerias Público Privadas

Túnel do Marão. Estado pode ter de indemnizar

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Tribunal arbitral determinou que terá de ser avaliado se houve enriquecimento do Estado com o resgate da concessão e qual o valor. Concessionária reclama devolução dos custos com as obras feitas.
Parcerias Público Privadas

Cortes negociados não travam fatura das PPP

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Parcerias público privadas (PPP) custaram 840 milhões de euros até junho. O aumento de 21% na despesa deve-se a uma subida dos custos PPP rodoviárias, apesar das poupanças negociadas.
Parcerias Público Privadas

Tribunal analisa seis PPP e pede esclarecimentos

Seis dos contratos revistos de parcerias público privadas chegaram ao Tribunal de Contas que os devolveu com pedidos de esclarecimento. Poupanças negociadas nas PPP rodoviárias exigem visto prévio.
Autoestradas

Poupança com as PPP ficou 2% acima da meta

195
O número final do processo de renegociação das parcerias público privado, que durou a legislatura, ficou nos 7353 milhões de euros. Poupança será diluída ao longo de mais de 20 anos.
Economia

Última das concessões Sócrates vai ser renegociada

A concessão rodoviária do Douro Interior vai entrar em renegociação. O contrato, adjudicado no tempo de Sócrates, ficou de fora das negociações porque a obra estava toda feita.
Tribunal de Contas

Gestão de hospital em PPP não é mais eficiente

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O Tribunal de Contas diz que a gestão do Hospital de Loures, em parceria público-privada, não é mais eficiente do que a de outras unidades públicas e pode provocar duplicação de recursos e de despesa.
Parcerias Público Privadas

PPP rodoviárias custaram 1069 milhões em 2014

1.074
A subida de mais de 100% dos encargos líquidos com as estradas foi a principal responsável pelo agravamento dos custos com as PPP em 2014, apesar dos cortes. A UTAO alerta para riscos orçamentais.
Parcerias Público Privadas

PPP. 6 acordos fechados, 10 em negociação

417
O governo aprovou os novos contratos de seis concessões que permitem poupança de 2000 milhões de euros. Ainda falta o sim do Tribunal de Contas. Há mais 10 concessões em negociação para baixar custos.
Economia

Hospital de Loures já tem litígio com o Estado

O Hospital de Loures abriu em 2012. Três anos depois, a sociedade gestora da PPP está em Tribunal Arbitral contra o Estado a exigir o pagamento dos custos com a formação de médicos.
Parcerias Público Privadas

Seis PPP rodoviárias vão ficar mais baratas

O Governo já obteve acordo da banca para a renegociação de seis das nove concessões rodoviárias com vista à redução dos encargos do Estado, avançou o presidente da Estradas de Portugal.
Parcerias Público Privadas

Acordos para cortar custos nas PPP por finalizar

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Renegociações dos contratos de auto-estradas aguardam luz verde da banca há mais de ano e meio. Só depois de todas as etapas concluídas podem as poupanças ser efectivas, defende a UTAO.
Parcerias Público Privadas

PPP custaram 903 milhões até setembro

280
Encargos com parcerias público privadas (PPP) subiram 17% até setembro de 2014. Apesar dos esforços de renegociação, os custos com as PPP rodoviárias aumentaram 31% devido às novas subconcessões.
Estradas

Estradas: Automobilistas pagaram 393 milhões

A contribuição do serviço rodoviário paga pelos automobilistas nos combustíveis atingiu 393 milhões de euros até Setembro. Esta receita cresceu 5,5% e serve para financiar a Estradas de Portugal.
Orçamento do Estado

Saldo da Madeira será só 13% do previsto

Inclusão de empresas nas contas da Região e conclusão de obras que estavam suspensas fazem baixar consideravelmente o excedente orçamental previsto no resgate à região.
Orçamento do Estado

Imposto dos combustíveis sobe para pagar estradas 

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A contribuição rodoviária vai aumentar dois cêntimos por litro de combustível para " fazer face aos encargos contratados até 2010 e cujo pagamento se iniciou em 2014", justifica o Governo.
Parcerias Público Privadas

Parcerias público-privadas custaram 384 milhões 

As auto-estradas foram as principais responsáveis pelo aumento dos custos com a entrada em pagamento das concessões rodoviárias de Sócrates. Ascendi foi compensada pela subida do imposto sobre lucros.
Fundo Monetário Internacional

Obrigações com pensões chegam a 134% PIB

265
FMI calcula em 134% do PIB responsabilidades assumidas pelo Estado com pensões do setor público e diz que estas estão fora das estatísticas oficiais.

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