Parcerias Público Privadas
Pandemia
Ana Gomes não quer pagar requisição a privados? /premium
Socialista recusa "desviar recursos da saúde pública" para os operadores privados, no âmbito de uma requisição civil. Ao Observador, esclarece que indemnização teria de ser pela "tabela" pública.
Tribunal de Contas
O Bloco Central de Marcelo, Costa e Rio /premium
Os despedimentos de Joana Marques Vidal e Vitor Caldeira fazem mais pelo crescimento dos extremismos do Chega, Bloco e do PCP do que qualquer ideia de Ventura, Catarina ou Jerónimo.
Parcerias Público Privadas
José Tavares e as negociações secretas das PPP /premium
Novo líder do Tribunal de Contas negou que tivesse dado indicações sobre como contornar o chumbo das PPP mas é desmentido por dois membros do Governo Sócrates e o ex-líder da Estradas de Portugal.
Parcerias Público Privadas
José Tavares foi inquirido pelo Ministério Público /premium
O novo presidente do Tribunal de Contas foi questionado pelo Ministério Público sobre a sua participação na solução que prejudicou o Estado em cerca de 3,5 mil milhões de euros.
Justiça
Novo líder do TdC referido no caso das PPP /premium
Conselheiro participou na renegociação secreta de contratos que terão lesado o Estado em 3,5 mil milhões de euros. PJ dá José Tavares como muito próximo de ex-secretário de Estado de Sócrates.
Angola
Luanda: plano de PPP inclui construção de metro
O Governo de Angola anunciou esta sexta-feira que os trabalhos para o Plano Operacional de Estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPP) está a decorrer. Metro de superfície em Luanda nos planos.
Parcerias Público Privadas
Encargos líquidos com PPP desceram 8,1% em 2019
"A redução dos encargos líquidos com PPP acima referida advém, sobretudo, dos setores rodoviário, da saúde e da segurança, cujos encargos líquidos diminuíram em 2019", diz relatório da UTAO.
Parcerias Público Privadas
PPP. Municípios disponíveis para discutir regime
Autarcas estarão disponíveis para discutir um regime específico para as parcerias público-privadas municipais, que respeite a autonomia do poder local e as regras financeiras.
Parcerias Público Privadas
PPP: Ministros de Sócrates deverão ser acusados
Governantes deverão ser acusados por crimes como gestão danosa ou abuso de poder. Em causa estão processos de PPP rodoviárias que prejudicaram Estado em 3,5 mil milhões de euros.
Hospitais
PPP na saúde: será mesmo o fim?
Num país classicamente afetado por crises financeiras e orçamentais, que se prepara para lidar com a mais forte recessão desde a Segunda Grande Guerra, as vantagens das PPP nada têm de desprezível.
Parcerias Público Privadas
Maioria negativa funcionou e chumbou lei das PPP
A oposição juntou-se para chumbar o novo regime das PPP, que o Governo tinha aprovado em dezembro. O CDS absteve-se e o Chega esteve ausente de todo o debate e votações desta sexta-feira.
Parcerias Público Privadas
PSD, PCP, BE e CDS ameaçam nova lei das PPP
Apreciação parlamentar pedida pelo PSD do decreto-lei que alterou o regime das PPP. Não é ainda possível antecipar se as votações cruzadas dos partidos da oposição permitirão fazer "cair" o decreto.
Parcerias Público Privadas
Ex-governantes de Sócrates chamados a explicar PPP
Ex-ministros como Mário Lino e Teixeira dos Santos foram constituídos arguidos no inquérito das PPP, diz Correio da Manhã. Paulo Campos confirma que o chamaram ao fim de 10 anos para dar explicações.
Parcerias Público Privadas
Nova PPP no Hospital de Cascais aprovada
O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que prevê uma nova Parceria Público-Privada no Hospital de Cascais. O presidente da Câmara de Cascais elogia: "É-nos indiferente se a gestão é do Estado".
Parcerias Público Privadas
PPP Algarve: 80 milhões só para despesas iniciais
Privados admitem que os 80 milhões de euros previstos no Orçamento do Estado em 2020, a propósito do cancelamento da subconcessão à PPP Algarve Litoral, podem ser usados para as "primeiras despesas".
Parcerias Público Privadas
Marques Mendes: Governo vai lançar duas novas PPP
Comentador da SIC revelou este domingo que o Governo vai lançar concursos para criar duas novas parcerias público-privadas (PPP), nos Hospitais de Cascais e de Loures.
Parcerias Público Privadas
Governo não renova PPP do Hospital de Loures
O Executivo decidiu que não vai renovar a PPP do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures. O grupo Luz Saúde confirmou, mas não quis fazer comentários. O contrato de gestão termina a 18 de janeiro de 2022.
Loures
Hospital de Loures destaca vantagens da PPP
A dias de o governo anunciar se o Hospital Beatriz Ângelo se mantém como PPP ou volta para gestão pública, o grupo Luz Saúde dedicou toda a revista da unidade de Loures às vantagens da atual gestão.
Governo
A morrer lentamente como o sapo dentro da panela /premium
Dizem que é um Orçamento histórico, eu só vejo nele sinais de decadência. Vamos definhar pouco a pouco pagando cada vez mais para um Estado que empata muito e nem sequer presta bons serviços públicos.
Vila Franca de Xira
Tribunal faz alertas ao Governo sobre fim da PPP /premium
PPP do Hospital de Vila Franca de Xira poupou 30 milhões de euros e melhorou acesso à saúde, mas vai acabar. O Tribunal de Contas diz que o Governo tem de fundamentar escolha do novo modelo de gestão.
Parcerias Público Privadas
PPP da EN 125. Privados pedem 445 milhões
Proposta de Orçamento prevê gasto extraordinário de 80 milhões de euros em 2020 pelo cancelamento da subconcessão do Algarve Litoral, chumbada no Tribunal de Contas. Privados pedem 445 milhões.
Parcerias Público Privadas
PPP. PSD chama Centeno ao Parlamento
PSD quer que Mário Centeno esclareça as “profundas alterações” ao regime das Parcerias Público-Privadas (PPP). Partido considera que mudanças na lei mostram "diminuição da transparência".
Parcerias Público Privadas
PPP. 10 perguntas e respostas sobre nova lei /premium
Governo fez aprovar nova lei para regular parcerias público privadas (PPP). Não explicou a mudança, mas os partidos vão exigir respostas no Parlamento. Dez respostas sobre esta polémica.
Legislativas 2019
PPP no Hospital de Braga poupou 80 milhões?
Num comício em Famalicão, Assunção Cristas alegou que a Parceria Público-Privada no Hospital de Braga poupou 80 milhões de euros ao Estado. Mas os valores anuais ou totais do contrato são diferentes.
Sob Escuta
"Sob Escuta". O melhor da entrevista a Ana Jorge
Em entrevista ao "Sob Escuta", a ex-ministra da Saúde considera que houve uma “exacerbação” na discussão da nova Lei de Bases da Saúde. Mas é à Ordem dos Enfermeiros que deixa as maiores críticas.
Parcerias Público Privadas
Saúde. PCP quer clarificar recurso a privados
Secretário-geral do PCP defendeu que "é fundamental uma clarificação" sobre o recurso aos privados previsto na lei de bases da Saúde em discussão na Assembleia da República.
Parcerias Público Privadas
Custos com PPP na saúde com o valor mais alto
Foi o valor mais alto de sempre. A partir deste ano, os custos com as parcerias público-privadas deverão descer gradualmente com o fim dos contratos atuais.
Parcerias Público Privadas
Hospitais em PPP têm tempos de espera maiores
Os hospitais de Braga e Vila Franca de Xira têm menos gastos do que os hospitais públicos de dimensões semelhantes mas a resposta é mais lenta. Em certos serviços o tempo de espera duplica.
Parcerias Público Privadas
Mais 3 PPP arriscam chumbo no Tribunal de Contas
Após recusa de visto à concessão da Estrada Nacional 125, mais três contratos serão reenviados ao Tribunal de Contas. Infraestruturas de Portugal quer saber se podem ser executados ou se são ilegais.
Saúde
Lei de Bases da Saúde está concluída e sem PPP
A proposta de Lei de Bases da Saúde foi concluída pelo grupo de trabalho respetivo e vai começar a ser debatida na Comissão Parlamentar de Saúde. Não há qualquer referência a PPP.
Parcerias Público Privadas
Chumbo de concessão cria um "problema enorme"
Ministro das Infraestruturas diz que chumbo do Tribunal de Contas a concessão da EN 125 cria um "problema enorme". Decisão está no Constitucional, mas Governo admite resgatar o contrato.
Direto ao Assunto
Vídeo. André Silva na Rádio Observador
Em entrevista na Rádio Observador, o deputado do PAN, André Silva, não exclui "dialogar" e "negociar" um apoio parlamentar a algum partido que vença as eleições sem maioria.
Parcerias Público Privadas
Saúde. PPP lideram lista de Excelência Clínica
O Hospital de Vila Franca de Xira, o Hospital de Cascais e o Hospital de Braga conseguiram os três primeiros lugares em Excelência Clínica, baseado no maior número de áreas com classificação 3+.
Bloco de Esquerda
Lei de Bases da Saúde. "BE não muda", mas PS sim
Coordenadora do BE acusou o PS de já ter assumido "sete posições diferentes" sobre a nova Lei de Bases da Saúde em ano e meio. E sublinha: Bloco manteve a sua versão de sempre.
Hospitais
PPP no Hospital de Braga poupou 300 a 400 milhões
O Hospital de Braga assume-se como "um dos melhores e mais eficientes" do Serviço Nacional de Saúde, diz o líder do Grupo Melo. A PPP dura desde setembro de 2009 e chegará ao fim em 31 de agosto.
Saúde
Temido não quer lei de bases a "qualquer preço"
A ministra voltou a dizer que a melhor lei de bases da Saúde foi a proposta pelo Governo. Disse que a lei deve "responder melhor aos portugueses" e afirmou desconhecer detalhes das negociações PS-PSD.
Vila Franca de Xira
Doentes em refeitórios e casas de banho? /premium
A Entidade Reguladora da Saúde fiscalizou o hospital de Vila Franca. O Observador foi ver as instalações e descobriu que o refeitório foi, afinal, adaptado e só recebe doentes com alta clínica.
PCP
PCP recusa adiar decisão sobre PPP na saúde
O acordo entre o PS e o PCP para a viabilização da Lei de Bases da Saúde parece cada vez mais distante. O PCP não abdica do fim das PPP e não equaciona deixar a decisão para a próxima legislatura.
Serviço Nacional de Saúde
As várias faces das PPP na saúde
Os hospitais em regime PPP foram os mais escrutinados em toda a história dos hospitais portugueses. Tal como foram os que mais pagaram ao Estado e os que menos receberam em função do serviço prestado.
Parcerias Público Privadas
Tribunal mantém chumbo à PPP do Algarve Litoral
Tribunal de Contas indeferiu o recurso da Infraestruturas de Portugal face à recusa de visto ao contrato da Algarve Litoral, concessão que gere a EN 125. Decisão pode ter impacto em outros contratos.
Serviço Nacional de Saúde
Costa, Louçã e o perigoso jogo de espelhos do SNS /premium
O PS e o Bloco envolveram-se numa polémica estéril e pueril que trata de esconder os principais problemas de um SNS que está a ser abandonado pela classe média e se arrisca a servir apenas os pobres.
Polícia Judiciária
PJ faz buscas no Hospital de Cascais
Em causa estão denúncias de falseamento de resultados clínicos que alegadamente aumentariam o financiamento da Parceria Público-Privada, avança a SIC Notícias.
Parcerias Público Privadas
Custos com PPP subiram 5% até junho de 2018
Relatório publicado com meses de atraso mostra que encargos com Parcerias Público Privadas (PPP) aumentaram 5% no primeiro semestre de 2018. Saúde, PPP de Cascais e SIRESP com maior subida na despesa.
Parcerias Público Privadas
Almerindo contou ordem para destruir papel em 2013
Quando foi ouvido pelo Ministério Público em fevereiro de 2013, ex-presidente da Estradas de Portugal contou que recebeu papel com instruções para rever contratos de PPP e uma ordem para o destruir.
Parcerias Público Privadas
MP abre inquérito a suspeitas de dados falseados
O Ministério Público determinou a abertura de um inquérito para apurar denúncias que apontam para dados falseados no Hospital de Cascais.
Parcerias Público Privadas
PPP. Visto recusado tem consequências pesadas /premium
Auditor da Infraestruturas de Portugal alerta: visto recusado a PPP terá consequências financeiras que não pode quantificar. Risco de resgate de contratos, pagamentos suspensos e compensações pedidas.
Saúde
PCP fala em "patrocínio" de PR no acordo PS/PSD
Comunistas rejeitam que as PPP na saúde se transformem num negócio que favoreça grupos económicos. E acusam Marcelo Rebelo de Sousa de estar por trás do recuo do Governo no acordo com a esquerda.
Parcerias Público Privadas
PS torna "PPP" da saúde supletivas
O PS propôs que as Parcerias Público Privadas na saúde, no futuro, passem a ter um caráter temporário "supletivo" em relação à gestão pública, requerendo uma explicação "devidamente fundamentada".
Parcerias Público Privadas
BE não vai ceder nas PPP da saúde
A líder do BE defende um Serviço Nacional de Saúde público, "que responde a toda a gente". "É por isso que lutamos, é por isso que temos feito este debate, é por isso que não cedemos", afirmou.
Saúde
Saúde. Bloco insiste no fim das PPP
A coordenadora do Bloco de Esquerda garante que nenhum contrato em vigor será posto em causa mas afirma que o sistema ficará sem novas Parcerias Públicas Privadas.
Parcerias Público Privadas
Governo já não vai lançar PPP no Hospital de Braga
Foi adiado por cinco anos o processo de avaliação que poderia fazer com que a gestão do Hospital de Braga fosse entregue a um novo parceiro privado. Hospital era gerido pelo Grupo Mello.
Parcerias Público Privadas
125 personalidades apelam ao fim das PPP na saúde
São 125 nomes da medicina, cultura ou política e decidiram juntar-se por aquilo que consideram ser um bem maior: a gestão dos hospitais do SNS seja "exclusivamente pública".
Crédito
Portugal com 2.ª maior taxa de passivos de PPP
A Eslováquia, Portugal, Hungria e o Reino Unido foram os Estados-membros que apresentaram as maiores taxas de passivos contingentes. Já relativamente ao crédito malparado, a Eslováquia está no topo.
Parcerias Público Privadas
Hospital de Braga regressa ao SNS até nova PPP
O grupo José de Mello Saúde teve a possibilidade de renovar o contrato de gestão do Hospital de Braga, mas considerou que a sustentabilidade financeira desse contrato "não se verifica".
Parcerias Público Privadas
As razões para o fim da PPP do Hospital de Braga /premium
O Hospital de Braga poderá voltar à esfera pública. A pergunta coloca-se: porquê mudar quando este é o melhor hospital do país? O Governo e a empresa gestora não chegaram a acordo em dois pontos.
Parcerias Público Privadas
Tribunal de Contas abre nova auditoria sobre PPP /premium
Nova ação de fiscalização surge no seguimento de suspensão de auditoria em 2014. Observador teve acesso a este relatório onde o Governo Passos Coelho é criticado por não respeitar "interesse público".
Parcerias Público Privadas
Pagamentos suspensos após chumbo de PPP do Algarve
Infraestruturas de Portugal suspendeu pagamentos a três subconcessões rodoviárias. Em causa estão dúvidas sobre consequências jurídicas de recusa de visto do Tribunal de Contas ao Algarve Litoral.
Ensaios do Observador
Hospitais em regime PPP: valem a pena? /premium
É uma questão que vale 447 milhões, o custo das parcerias público-privadas na Saúde em 2017. Mas será que o Estado ganha mesmo com este modelo? E como? As respostas num ensaio de Mário Amorim Lopes.
Investimento público
Riscos. Só a dotação para incêndios foi usada
Das almofadas previstas no Orçamento do Estado para riscos, só foi usada a dotação para combater incêndios. Investimento público não descola, está abaixo do orçamentado.
Parcerias Público Privadas
PPP. O cerco da PJ aos ex-governantes de Sócrates /premium
Quebra de sigilo bancário para cinco ex-governantes e respetivas mulheres, buscas num cabeleireiro, acordos secretos. Os bastidores da investigação da PJ às PPP, em que Paulo Campos é o grande alvo.
Parcerias Público Privadas
Acordo escondido nas PPP custa 705 milhões
Um relatório da PJ refere um acordo escondido entre a Estradas de Portugal e as subconcessionárias para salvar as Parcerias Público Privadas rodoviárias feitas na governação de Sócrates.
Parcerias Público Privadas
Chumbo de PPP pode custar centenas de milhões /premium
Recusa de visto do Tribunal de Contas ao contrato do Algarve Litoral pode fazer cair outras renegociações de subconcessões rodoviárias. Em risco estão poupanças e Estado pode ter de indemnizar.
Parcerias Público Privadas
PPP custaram 1632 milhões de euros no ano passado
PPP custaram aos contribuintes 1.632 milhões de euros em 2017, menos 5% do que em 2016. Descida deve-se à diminuição dos encargos e aumento das receitas nas portagens das PPP rodoviárias.
Parcerias Público Privadas
Tribunal recusa visto ao contrato da EN 125
Tribunal de Contas recusou visto à renegociação do contrato da subconcessão do Algarve Litoral, que inclui a Estrada Nacional 125. Decisão é inédita e Infraestruturas de Portugal vai recorrer.
Parcerias Público Privadas
7 respostas que ajudam a explicar as PPP na Saúde /premium
Explicador. Parlamento discute sexta-feira projeto para a Nova Lei de Bases da Saúde, com as PPP a dividir Governo e Bloco de Esquerda. O que está em causa neste tipo de parcerias público-privadas?
Justiça
7 pistas para entender a investigação às PPP /premium
É a nova investigação aos Governos do PS entre 2005 e 2011 - e deverá ser concluída em breve. Saiba tudo o que está em causa num dos dossiês mais marcantes dos mandatos de Sócrates.
Parcerias Público Privadas
Inquérito criminal às PPP em fase de conclusão
Investigação lançada em 2012 incide sobre decisões de governos de Sócrates em parcerias público privadas (PPP) rodoviárias. A Sábado diz que três ex-governantes foram escutados e que haverá arguidos.
Saúde
Hospital de Lisboa Oriental pronto em 2022
O novo Hospital de Lisboa Oriental deverá estar pronto em 2022, anunciou o ministro da Saúde, depois da autorização do lançamento do concurso aprovada pelo Conselho de Ministros
Parcerias Público Privadas
Estado pagou mais 4% ao SIRESP até final de junho
SIRESP recebeu 20,6 milhões de euros até final de junho, mais 4% que em igual período de 2016. E não houve penalidades. Pagamentos ainda não refletem faturas dos meses mais quentes dos fogos.
Fogo de Pedrógão Grande
SIRESP: novo mau exemplo na preparação de uma PPP
A atitude incauta do Estado em “aderir” a contratos totalmente desenhados pelos parceiros privados coloca-o, no caso SIRESP, numa posição de dificuldade, ou incapacidade, para apurar responsabilidades
Saúde
Novo hospital feito em PPP e pronto até 2024
Hospital Oriental de Lisboa deverá abrir as portas até 2024, com 800 camas. Será construído em Parceria Público-Privada (PPP), mas com gestão pública, e manterá um polo no Hospital de São José.
Parcerias Público Privadas
Custo com as PPP subiu 12% para 1.703 milhões
Encargos com parcerias público-privadas (PPP) atingiram 1.703 milhões de euros no ano passado. É o valor mais alto em cinco anos, reflete custo com as autoestradas e deverá baixar em 2017.
Parcerias Público Privadas
BE volta a avisar de que será contra novas PPP
A líder do BE, Catarina Martins, voltou a avisar o Governo de que o Bloco se opõe a novas parcerias público privadas (PPP), durante uma viagem nos transportes de Aveiro, que foram concessionados.
Governo
PSD voltará à carga nas PPP? "Nada me espanta"
A ministra da Presidência admite que o Governo contava com o PSD para fazer passar redução da TSU, que os seus parceiros rejeitavam. E diz que se não se encontrar alternativa, Governo protegerá PME.
Parcerias Público Privadas
Bloco e PCP pressionam Governo com PPP na Saúde
Bloquistas e comunistas avançaram esta quinta-feira com várias iniciativas para forçar o Governo socialista a rever a posição assumida na gestão público-privada no Serviço Nacional de Saúde.
Parcerias Público Privadas
Governo avança com concurso para nova PPP na saúde
O Ministério da Saúde vai fazer um novo concurso internacional público para a gestão do Hospital de Cascais, que é atualmente uma das quatro PPP na área da saúde. PCP e BE querem gestão estatal.
Parcerias Público Privadas
Hospital de Braga. Estado trava serviço a doentes
Auditoria do Tribunal de Contas denuncia oferta abaixo das necessidades da população, negociada entre o Estado e o privado, por razões orçamentais. Tempos de espera subiram com o modelo PPP.
Parcerias Público Privadas
PPP vão custar mais 434 milhões de euros
As Parcerias Público-privadas (PPP) vão custar mais 434 milhões de euros até 2043 do que o previsto inicialmente pelo Governo, devido principalmente ao setor da saúde.
Universidade Católica
Estado poupou 200 milhões com hospitais PPP
Estudo da Católica estima que o Estado terá poupado 20% a 22% face aos custos que teria se os hospitais fossem geridos diretamente pelo Estado.
Parcerias Público Privadas
IP corrige em baixa o custo do Túnel do Marão
Infraestruturas de Portugal diz que custo do investimento no Túnel do Marão foi mais baixo, abatendo o apoio comunitário que não foi reportado à unidade que controla as PPP. Derrapagem foi menor.
Parcerias Público Privadas
Contas das PPP derraparam 215 milhões em 2015
Os custos com parcerias público-privado ficaram 215,4 milhões de euros acima do previsto no ano passado. A pressionar a fatura estiveram poupanças e receitas não concretizadas e o Túnel do Marão
Autoestradas
Concessionária pede 530 milhões. Recebe 30 milhões
Autoestradas do Atlântico, concessionária da A8, pediu ao Estado uma compensação de 530 milhões de euros por perda de receitas devido à cobrança nas ex-Scut. Tribunal arbitral deu 28,9 milhões.
Parcerias Público Privadas
UTAO questiona atraso nas contas das PPP
Os técnicos do Parlamento registam "hiato temporal" na divulgação do relatório sobre parceiras público privadas -- último é do segundo trimestre de 2015 -- e lembram que Bruxelas quer transparência.
Parcerias Público Privadas
Estado não sabe quanto pode perder em portagens
Técnicos do Parlamento avisam que ainda ninguém sabe quanto é que o Estado pode perder em portagens por ter aceitado prolongar alguns contratos de PPP por mais três anos.
Parcerias Público Privadas
Poupanças nas PPP. "Os números são óbvios"
Sem entrar na discussão sobre a poupança na negociação de parcerias rodoviárias, o presidente da IP, António Ramalho, diz que os números são óbvios. É comparar o que estava previsto e o que foi gasto.
Pedro Marques
Poupanças nas PPP são um quarto das anunciadas
O ministro do Planeamento volta a denunciar a "propaganda" na negociação das parcerias público privadas (PPP). E diz que as poupanças efetivas são um quarto do valor anunciado pelo anterior governo.
Parcerias Público Privadas
PPP. Renegociação não trava aumento dos encargos
Técnicos do Parlamento dizem que encargos no OE 2016 com parcerias público privadas sobem 462 milhões. Há menos receita de portagens e mais encargos com reparações. Défice da IP dispara.
Orçamento do Estado
Orçamento ainda prevê subida dos custos com PPP
Estado vai gastar mais de 1.200 milhões de euros com PPP rodoviárias em 2016, naquele que deverá ser o pico dos encargos ao longo dos próximos anos.
Portagens
PPP. Poupanças anunciadas foram "propaganda"
Ministro das Infraestruturas diz que poupança efetiva na renegociação das parcerias público privadas não têm nada a ver com valores anunciados. Pedro Marques afasta mais portagens na A3 e A4 em 2016.
Autoestradas
Mais troços de A3 e A4 podem vir a ter portagens
Os troços da A3 e A4 no Grande Porto que ainda não têm portagem podem passar a ter a partir do verão, segundo proposta de contrato de concessão da Infraestruturas de Portugal, divulgada pela TVI.
Economia
PPP. Custo das reparações reduz poupança anunciada
Contas da unidade que acompanha as parcerias público privados revelam valores mais baixos para a poupança com a renegociação das PPP, uma vez considerado o custo previsto com reparações.
Governo
Governo defende redução seletiva de portagens
Proposta de redução seletiva do preço das portagens visa transferir parte dos ganhos com a renegociação das PPP, desde que não onere os contribuintes. Governo quer mais concessões nos transportes.
Parcerias Público Privadas
Tribunal de Contas deixa passar mais 5 concessões
Tribunal de Contas confirma que as alterações aos contratos de cinco concessões, incluindo ex-Scut, não precisam de visto prévio. Poupanças negociadas podem avançar.
Tribunal de Contas
PPP dão entrada no Tribunal de Contas
Os contratos de renegociação das concessões Norte Litoral, Beira Interior e Algarve deram entrada no Tribunal de Contas, juntando-se aos cinco contratos que entretanto foram reabertos.
Tribunal de Contas
TdC: Estado pode ter aumento das despesas com PPP
O Tribunal de Contas admitiu que o Estado pode vir a ter um aumento das despesas com as grandes reparações no pavimento da concessão Costa da Prata.
Economia
PPP. Costa da Prata passa sem visto
O Tribunal de Contas concluiu que a renegociação da concessão da Costa da Prata não precisa de visto prévio, mas remete o contrato para a auditoria. É a primeira PPP a receber luz verde final.
Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas ainda é força de bloqueio?
Auditorias embaraçosas, contratos chumbados e reparos sobre concessões, marcaram atuação do Tribunal de Contas. Mas o Tribunal Constitucional é que foi a maior "força de bloqueio" do último governo.
Economia
PPP. As poupanças são reais ou virtuais?
O Governo não se cansa de anunciar poupanças de muitos milhões de euros nas parcerias público privado (PPP) rodoviárias. Mas os custos para o Estado ainda não pararam de subir. Em que ficamos?
Explique Isso Melhor
Vêm aí portagens mais baratas. Em que estradas?
Coligação e socialistas parecem concordar com a discriminação positiva das portagens no Interior e Algarve. Mas em que auto-estradas? E quem vai subsidiar os descontos quando é preciso mais receita?
Legislativas 2015
Pedidos de visto pressionam Tribunal de Contas
Tribunal de Contas está a avaliar 168 pedidos de visto prévio a contratos que envolvem despesa pública. Os processos são muitos e há casos complexos, como as PPP e as concessões de transportes.
Parcerias Público Privadas
Túnel do Marão. Estado pode ter de indemnizar
Tribunal arbitral determinou que terá de ser avaliado se houve enriquecimento do Estado com o resgate da concessão e qual o valor. Concessionária reclama devolução dos custos com as obras feitas.
Parcerias Público Privadas
Cortes negociados não travam fatura das PPP
Parcerias público privadas (PPP) custaram 840 milhões de euros até junho. O aumento de 21% na despesa deve-se a uma subida dos custos PPP rodoviárias, apesar das poupanças negociadas.
Parcerias Público Privadas
Tribunal analisa seis PPP e pede esclarecimentos
Seis dos contratos revistos de parcerias público privadas chegaram ao Tribunal de Contas que os devolveu com pedidos de esclarecimento. Poupanças negociadas nas PPP rodoviárias exigem visto prévio.
Autoestradas
Poupança com as PPP ficou 2% acima da meta
O número final do processo de renegociação das parcerias público privado, que durou a legislatura, ficou nos 7353 milhões de euros. Poupança será diluída ao longo de mais de 20 anos.
Economia
Última das concessões Sócrates vai ser renegociada
A concessão rodoviária do Douro Interior vai entrar em renegociação. O contrato, adjudicado no tempo de Sócrates, ficou de fora das negociações porque a obra estava toda feita.
Tribunal de Contas
Gestão de hospital em PPP não é mais eficiente
O Tribunal de Contas diz que a gestão do Hospital de Loures, em parceria público-privada, não é mais eficiente do que a de outras unidades públicas e pode provocar duplicação de recursos e de despesa.
Parcerias Público Privadas
PPP rodoviárias custaram 1069 milhões em 2014
A subida de mais de 100% dos encargos líquidos com as estradas foi a principal responsável pelo agravamento dos custos com as PPP em 2014, apesar dos cortes. A UTAO alerta para riscos orçamentais.
Parcerias Público Privadas
PPP. 6 acordos fechados, 10 em negociação
O governo aprovou os novos contratos de seis concessões que permitem poupança de 2000 milhões de euros. Ainda falta o sim do Tribunal de Contas. Há mais 10 concessões em negociação para baixar custos.
Economia
Hospital de Loures já tem litígio com o Estado
O Hospital de Loures abriu em 2012. Três anos depois, a sociedade gestora da PPP está em Tribunal Arbitral contra o Estado a exigir o pagamento dos custos com a formação de médicos.
Parcerias Público Privadas
Seis PPP rodoviárias vão ficar mais baratas
O Governo já obteve acordo da banca para a renegociação de seis das nove concessões rodoviárias com vista à redução dos encargos do Estado, avançou o presidente da Estradas de Portugal.
Parcerias Público Privadas
Acordos para cortar custos nas PPP por finalizar
Renegociações dos contratos de auto-estradas aguardam luz verde da banca há mais de ano e meio. Só depois de todas as etapas concluídas podem as poupanças ser efectivas, defende a UTAO.
Parcerias Público Privadas
PPP custaram 903 milhões até setembro
Encargos com parcerias público privadas (PPP) subiram 17% até setembro de 2014. Apesar dos esforços de renegociação, os custos com as PPP rodoviárias aumentaram 31% devido às novas subconcessões.
Estradas
Estradas: Automobilistas pagaram 393 milhões
A contribuição do serviço rodoviário paga pelos automobilistas nos combustíveis atingiu 393 milhões de euros até Setembro. Esta receita cresceu 5,5% e serve para financiar a Estradas de Portugal.
Orçamento do Estado
Saldo da Madeira será só 13% do previsto
Inclusão de empresas nas contas da Região e conclusão de obras que estavam suspensas fazem baixar consideravelmente o excedente orçamental previsto no resgate à região.
Orçamento do Estado
Imposto dos combustíveis sobe para pagar estradas
A contribuição rodoviária vai aumentar dois cêntimos por litro de combustível para " fazer face aos encargos contratados até 2010 e cujo pagamento se iniciou em 2014", justifica o Governo.
Parcerias Público Privadas
Parcerias público-privadas custaram 384 milhões
As auto-estradas foram as principais responsáveis pelo aumento dos custos com a entrada em pagamento das concessões rodoviárias de Sócrates. Ascendi foi compensada pela subida do imposto sobre lucros.
Fundo Monetário Internacional
Obrigações com pensões chegam a 134% PIB
FMI calcula em 134% do PIB responsabilidades assumidas pelo Estado com pensões do setor público e diz que estas estão fora das estatísticas oficiais.
Economia
Hospital de Cascais em falência técnica
Auditoria do Tribunal de Contas dá conta de que, entre 2008 e 2012, a rendibilidade do Hospital de Cascais, constituído como parceria público privada, foi "fortemente negativa".
Finanças Públicas
PPP custaram 968 milhões de euros em 2013
Os encargos líquidos com as PPP até caíram face a 2013, mas ainda assim ficaram 10% acima do que se esperava no Orçamento do Estado, diz a UTAP.
Explicador
Como funciona o rating?
A expressão rating invadiu o espaço público durante a crise financeira e não deverá abandoná-lo a breve prazo. Afinal, o que significa a expressão? Conheça a resposta.
Rating
DBRS muda para estável rating de Portugal
É a única agência que diz que a dívida de Portugal não é lixo e hoje deu mais segurança de que assim poderá continuar a ser, mudando para estável a perspetiva do rating português.
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