O comandante da Autoridade Nacional da Proteção Civil, Rui Esteves demitiu-se esta quinta-feira. O pedido de demissão do cargo foi feito pelo próprio Rui Esteves.
O lugar será ocupado pelo atual Segundo Comandante Operacional Nacional, Tenente Coronel Albino Tavares, informou o Ministério da Administração Interna (MAI) num comunicado enviado às redações. O pedido de demissão foi apresentado ao Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, e foi aceite pela Comissão de Serviço, informou o MAI no mesmo comunicado.
A demissão de Rui Esteves acontece na sequência do pedido feito esta quinta-feira pelo ministro do Ensino Superior e pelo presidente do Politécnico de Castelo Branco à Inspeção-Geral de Educação e Ciência para abrir um inquérito à licenciatura do comandante.
Governo pede abertura de inquérito a licenciatura do comandante da Proteção Civil
O agora ex-comandante Rui Esteves licenciou-se em Proteção Civil pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco. Em 36 unidades curriculares que constituem a licenciatura, Rui Esteves teve equivalência em 32 delas, atribuídas com base em experiência profissional e cursos de formação.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, tomou hoje [quinta-feira] conhecimento deste assunto pelo presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco, que informou o ministro que tinha enviado o assunto para a Inspeção Geral da Educação e Ciência“, refere um esclarecimento enviado à Lusa pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Esta não era a única polémica na qual Rui Esteves estava envolvido. Na semana passada, a ministra da Administração Interna ordenou à Inspeção-Geral da Administração Interna a abertura de um processo disciplinar sobre a eventual acumulação de funções públicas pelo atual comandante.
Comandante da Proteção Civil fez quase toda a licenciatura com equivalências
Comandante “não tinha condições para continuar”, diz Associação de Bombeiros
A Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais considerou que o comandante nacional da Proteção Civil não tinha condições para continuar no cargo devido ao avolumar de situações, mas defendeu que devia permanecer em funções até ao apuramento das responsabilidades.
O presidente da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais, Fernando Curto, disse à agência Lusa que, desde o incêndio de Pedrógão Grande até hoje, surgiu uma série de situações relacionadas com a indefinição operacional, organização no teatro de operações, “alguma ausência de intervenção por parte do comandante e alguma estratégica mal gerida” e agora o processo disciplinar e a indefinição da licenciatura.
“Com o avolumar de todas as situações não havia muitas condições para o comandante Rui Esteves continuar no cargo”, sustentou Fernando Curto, avançando que “perante todos estes factos e toda a contestação que se gerou em torno do comandante” era “muito difícil” permanecer como comandante da Proteção Civil.
O presidente da ANBP defendeu que Rui Esteves devia manter-se no cargo “até que fossem avaliadas e calculadas” todas as situações que estão a ser objeto de análise por várias entidades. Fernando Curto destacou “a avaliação técnica” e a “mais-valia” de Rui Esteves, enquanto comandante distrital de operações de socorro de Castelo Branco, comandante nacional e “homem ligado aos bombeiros e à operacionalidade em Portugal”.
O presidente da Associação dos Bombeiros Profissionais sugeriu ainda que os próximos comandantes nacionais e distritais da Proteção Civil passem a estar no cargo como técnicos e não nomeados politicamente, como tem acontecido até aqui.
