O juiz de instrução do Tribunal de Setúbal anuncia hoje se o ‘dux’ da Universidade Lusófona, João Gouveia, vai a julgamento no caso em que morreram seis jovens universitários na praia do Meco, a 15 de dezembro de 2013.

Depois do debate instrutório, em que foram ouvidos peritos do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e do Instituto de Medicina Legal (IML), a advogada de defesa pediu que fosse proferido um despacho de não pronúncia, isto é, que o caso não seja julgado.

Paula Brum considerou que na fase de instrução não surgiu qualquer elemento novo que permitisse indiciar o arguido pela prática de qualquer crime.

A procuradora do Ministério Público, que também defendeu um despacho de não pronúncia, disse ainda que, mesmo que tivesse havido uma `praxe´ na praia do Meco na madrugada em que morreram os seis jovens universitários, esse facto não seria suficiente para que fosse imputado o crime de exposição ou abandono ao `dux´ da Universidade Lusófona de Lisboa.

Opinião contrária manifestou o advogado dos assistentes, Vítor Parente Ribeiro, que considerou haver nos autos indícios mais do que suficientes para a pronúncia do arguido e a realização do julgamento.

Entre outros argumentos, Vítor Parente Ribeiro defendeu que havia uma relação de subalternização dos seis jovens que morreram a 15 de dezembro de 2013 relativamente ao ‘dux’ (dirigente da comissão de praxe académica) da Universidade Lusófona de Lisboa, o único sobrevivente da tragédia.

Caso o juiz de instrução decida não pronunciar o arguido João Gouveia, o advogado das famílias dos seis jovens já fez saber que o processo vai continuar, deixando em aberto a possibilidade de recorrer ao Tribunal dos Direitos do Homem.