Rui Rio quer que o próximo Presidente da República tenha um papel mais “interventivo ao nível da implementação das reformas no regime” e que não se limite a mandar fiscalizar a Constituição. Durante um debate com o candidato à liderança do PS, e ainda presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, realizado esta terça-feira na Universidade Católica, em Lisboa, o ex-autarca do Porto, arrisca mesmo a propor uma nova função para a Presidência: a de ser chefe da Justiça, e não apenas do Estado político.
“Não temos dois Estados, o da política e o da justiça, temos um chefe de Estado que é o chefe do Estado todo e não apenas do Estado político, que põe a justiça à margem”, disse Rui Rio.
No debate, Rio, que todos os anos tem sido convidado para debater sobre o anuário financeiro das autarquias, acrescentou ainda que a separação de poderes é válida para o Governo e para as autarquias, mas não para a Presidência da República. António Costa, sentado ao seu lado durante o debate “A política, os políticos e a gestão dos dinheiros públicos”, organizada pela TSF e pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, ouviu estes comentários e acenou e concordou.
Depois de terem falado num clima de concórdia sobre diálogos partidários e antecipação de eleições legislativas, Rio e Costa mostraram-se de acordo quanto ao regime semi-presidencialista que existe em Portugal. Dizem que faz sentido desde que o papel do Presidente da República “não se limite a mandar fiscalizar a Constituição”. A concordância foi também no silêncio sobre o futuro: os dois evitaram falar de nomes e candidaturas.
“Temos de ter um Presidente que seja capaz de exercer todas as suas funções no quadro constitucional, que não se limitam a mandar fiscalizar a Constituição”, acrescentou António Costa, afirmando que a “grande vantagem da figura do chefe de Estado é a independência dos partidos, e quando isso não acontece fragiliza a sua própria legislatura”, atirou em mais um recado ao mandato de Cavaco Silva.
As eleições presidenciais de 2016 ainda estão longe no horizonte e não têm data marcada, mas já chegaram à agenda política e parece que vieram para ficar. Enquanto Costa já afirmou prontamente, em entrevista ao Público esta semana, que apoia uma candidatura de António Guterres, Rio tem sido apontado como um dos (muitos) nomes da direita ao cargo.
Deixando recados ao atual mandato de Cavaco Silva – que Costa diz mesmo que “agravou a situação” – Rui Rio afirmou que, “no momento histórico que atravessamos, não basta ao Presidente da República adoptar uma magistratura de influência, com mais ou menos visibilidade, mas deve tentar impor um ritmo de mudança ao país e ser um catalisador dessa mudança”. Sublinhou ainda que “os líderes políticos têm de ter a capacidade de entender o sistema político e pôr os interesses nacionais acima de tudo”.
E o recado chegou também a Passos Coelho e a António José Seguro. “Se quem está à frente dos partidos estiver só a olhar para o interesse do partido, para o quotidiano e para o dia de amanhã, não há regime semi-presidencial que consiga qualquer mudança”, disse.
