A notícia surgiu no final de novembro: a ministra da Cultura exonerava Francisca Carneiro Fernandes, há cerca de um ano no cargo, e colocava Nuno Vassallo e Silva na presidência do conselho de administração do CCB. A mudança, inesperada, motivava surpresa, uma petição pela reversão da decisão, manifestações públicas de apoio à responsável afastada e comunicações por parte da Comissão de Trabalhadores (CT) do CCB opondo-se à mudança. Ao mesmo tempo, apurou o Observador, não existe unanimidade no apoio interno à presidente agora demitida e há quem fale em receios “sempre que há uma renovação”.

Foi pedida uma audiência urgente da ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, no Parlamento (que acontece esta quarta-feira, dia 11) e a CT voltou entretanto a manifestar-se: numa carta a que o Observador teve acesso, aquele organismo revela que denunciou ao Ministério da Cultura, em outubro passado, situações de “desconsideração, bullying e assédio moral” protagonizadas pelos anteriores responsáveis do CCB, na presidência de Elísio Sumavielle. O que se passa nos corredores do Centro Cultural de Belém?

Uma nomeação e uma saída

O tema começou a fazer história mais mediática quando a revista Sábado, a 2 de outubro último, contava que o ex-presidente do CCB, Elísio Summavielle, um histórico do PS com larga carreira na administração pública, tinha batido com a porta a meio do último mandato por não aceitar a entrada de Aida Tavares para o cargo de diretora das Artes Performativas e Pensamento que lhe estava a ser proposto pelo então ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva. A vontade de contratar Aida Tavares, que antes ocupava o lugar de diretora artística do Teatro Municipal S. Luiz, em Lisboa, surgia em cima da mesa de Summavielle em maio de 2023, tendo voltado à baila alguns meses depois, a ponto de levar o então presidente a preferir abandonar o cargo em outubro do mesmo ano.

Tal saída teve como consequência imediata a nomeação de Francisca Carneiro Fernandes para assumir as mesmas funções. A escolha era assinada por Pedro Adão e Silva, então à frente do Ministério da Cultura, entidade que tutela o Centro Cultural de Belém e nomeia a sua presidência. Em dezembro de 2023, o Conselho de Administração do CCB, que, de facto, determina por lei as contratações internas, aprovou a entrada de Aida Tavares, ainda que não por unanimidade, como é habitual nestas circunstâncias, sabe o Observador.

Francisca Carneiro Fernandes, que não quis agora prestar declarações, explicava à Sábado, em outubro, que a entrada de Aida Tavares se prendia com uma “necessidade urgente de ter uma direção artística para as Artes Performativas”. A mesma explicação que apresentara em dezembro de 2023 a Paula Fonseca, então, e desde 2019, com o cargo de diretora de Espectáculos do CCB, uma nomeação feita através de uma comissão de serviço. “Perguntei-lhe porque é que não abriam um concurso para aquele cargo, como estava a acontecer para o cargo de diretor artístico do museu e a Francisca Carneiro Fernandes respondeu-me que era muito urgente a entrada de alguém e que já havia uma pessoa com as características certas e disponível para o lugar e que, por isso não valia, a pena um concurso”, relata agora ao Observador Paula Fonseca.

O CCB e a nova direção presidida por Francisca Carneiro Fernandes tinham decidido abrir concursos internacionais para as outras unidades da casa onde a direção artística é fundamental, não só para o MAC/CCB, inaugurado a 27 de outubro de 2023, mas também para o Centro de Arquitetura que o integra.

A primeira iniciativa que dirigiu no CCB foi o Festival FeLiCidade, a 4 e 5 de maio deste ano. O evento recebeu uma quantia de 450 mil euros e gastou 435.297,66 (números oficiais fornecidos pelo CCB), um apoio direto e extraordinário do Estado, numa transferência de verba inédita proveniente da Comissão para as Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril pela mão de Pedro Adão e Silva. E, sem que se tivesse realizado um concurso público, como ditam as regras do Código de Contratação Pública no que respeita a festivais que atingem valores superiores a 100 mil euros, a verba foi distribuída por produtoras externas ao CCB, assinalava o mesmo artigo da Sábado, referindo que associados ao festival estavam nomes há muito associados a Aida Tavares, como Anabela Mota Ribeiro, André e. Teodósio ou Tiago Bartolomeu Costa.

A decisão da exoneração de Francisca Carneiro Fernandes chegou a menos de 24 horas de o Estado ter a obrigação legal de indemnizar a presidente, a 22 de novembro. Uma atitude que caiu como uma bomba na instituição e entre o setor. As manifestações de repúdio não se fizeram esperar, a começar de dentro. A Comissão de Trabalhadores exigiu explicações, uma petição pública arregimentou assinaturas, o setor organizou-se em carta aberta ao primeiro-ministro.

As bancadas parlamentares à esquerda exigiram da ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, explicações sobre a estratégia que quer delinear para o CCB (ela que foi vogal do conselho de administração daquela instituição entre 2012 e 2015). A audiência acontece na Assembleia da República, esta quarta-feira, 11 de dezembro. Os deputados querem ouvi-la sobre o futuro e sobre o que justificou esta exoneração.

Entre decisões sem aviso e acusações sobre o passado

Nos corredores do CCB percebe-se que a continuidade de Francisca Carneiro Fernandes era mais do que esperada, numa instituição onde um clima de medo em redor dos anos anteriores à chegada de Aida Tavares ao Centro de Espectáculos parece continuar fechado a sete-chaves. Disso dão conta ao Observador, pedindo anonimato, mais de uma dezena de trabalhadores da instituição e profissionais das artes performativas que por lá têm passado na última década. Membros de uma equipa que se diz “explorada” queriam acreditar que a ministra da Cultura, em funções desde abril, poderia manter Francisca Carneiro Fernandes na presidência de um novo CCB, até porque o gabinete da governante, contactado pelos jornalistas durante o mês de novembro, dava sinais de que não haveria alterações na direção da casa.

Após o anúncio da exoneração, e numa carta enviada às redações, a Comissão de Trabalhadores levantava um pouco o véu sobre problemas da administração anterior. Falava de uma “abertura ao diálogo” encetada por Francisca Carneiro Fernandes, frisava a forma como “contribuiu para uma reestruturação fundamental e urgente através de uma gestão eficaz e integrada das equipas”, louvava “o planeamento sério e rigoroso” e valorizava a sua “vontade imediata de resolver falhas sistémicas várias vezes reportadas à anterior administração, nomeadamente na área performativa”. A mesma carta chamava a atenção para “o trabalho desenvolvido” pela diretora Aida Tavares, salientando que “recuperou de novo a confiança num trabalho profissional e ético”.

Ao mesmo tempo, há mais descontentamento em relação ao passado revelado ao Observador: “A cultura do medo era uma realidade no CCB [antes da administração de Francisca Carneiro Fernandes], nomeadamente no Centro de Espectáculos, onde os comportamentos abusivos eram uma constante”, revela fonte do CCB, uma trabalhadora da casa com raízes profundas à sua organização. Fala-se de bullying à boca fechada, de burnouts, de baixas psiquiátricas, de um ambiente “miserável abafado pela anterior direção e presidência”, escondido entre obrigações profissionais e abusos laborais. A torrente de críticas chega ao Observador vinda de artistas convidados, produtores independentes, atores programados. A anterior direção do Centro de Espectáculos, era Elísio Summavielle presidente do CCB, é descrita como “desrespeitadora dos direitos dos trabalhadores e abusiva”.

A Comissão de Trabalhadores revela também ao Observador que denunciara toda esta situação internamente e que o fez também junto do Ministério da Cultura, tendo mesmo pedido uma audiência a Dalila Rodrigues, a 23 de outubro último, que se fazia acompanhar de cartas enviadas pelos trabalhadores ao Conselho de Administração do CCB, em fevereiro e dezembro de 2020, as quais referiam o descontentamento dos trabalhadores com as atuações da então diretora, Paula Fonseca, e de Margarida Serrão, coordenadora do Departamento de Operações do CCB. Numa carta a que o Observador teve acesso, a anterior direção do Centro de Espectáculos é acusada de “desconsideração, bullying e assédio moral”.

Este mal estar num CCB com um centro de espectáculos cheio de “compromissos comerciais, auditórios barriga de aluguer, programação musical e apenas migalhas para a criação independente nacional”, dizem-nos, pôs em pé de guerra uma classe que diz sentir-se “ouvida” no último ano. “Francisca Carneiro Fernandes atendeu e ouviu as queixas, colmatou falhas, alterou condições de trabalho, aumentou salários, passou a tratar toda a gente por tu, criou laços com as bases, geriu a falar com as equipas, agradou e criou expectativas muito fortes. E fê-lo ao lado da pessoa que colocou no terreno, Aida Tavares”, fala um diretor que, mais uma vez, prefere anonimato.

Este mesmo responsável acrescenta: “Alguma coisa mudou dentro do CCB e estamos agora a assistir a um exercício de democracia muito interessante. É bom que os decisores políticos percebam que a partir daqui, os trabalhadores do CCB são um ator a ter em conta. É público e é insistentemente que o fazem, querem que lhes seja explicado o que esperam deles, querem que seja dito o que estava mal”. A mesma ideia é replicada por vários trabalhadores de áreas e unidades diferentes da casa. “É histórico o que se renegociou em termos de condições laborais para as artes performativas, nomeadamente no que respeita aos direitos dos diretores de palco e de cena”, no entanto “não se confunda isso com uma nova ideologia cultural, woke ou outra, nem se mascarem favorecimentos e vícios acenando com outras bandeiras, como a da inclusão social ou da igualdade de género”, diz ao Observador outro trabalhador do CCB.

Pesam também as melhores condições de trabalho. Francisca Carneiro Fernandes aumentou de facto os salários. Os números facultados pelo CCB ao Observador especificam aumentos entre os 3% e 1,5%, em ordem inversa aos vencimentos auferidos, tendo sido excluídos destes aumentos os membros do Conselho de Administração. “Além destes aumentos, houve ajustes pontuais e correção de situações remuneratórias que careciam de reavaliação, explica ao Observador a administração.

Esta nova realidade do CCB, onde melhores condições de trabalho e um ambiente “finalmente sem medos e opressões”, acalenta um protesto contra a saída de quem proporcionou a mudança. Ainda na primeira comunicação que a Comissão de Trabalhadores fez às redações, lia-se que “com a chegada de Francisca Carneiro Fernandes, houve, pela primeira vez em muitos anos, uma clarificação da missão e estratégia da fundação, no sentido de trabalhar para todos os públicos, democratizando o acesso à cultura e melhorando as condições de trabalho”.

“A renovação política traz sempre receios”

Ainda assim, ao telefone, e também de forma anónima, explicam-nos que o apoio face a Francisca Carneiro Fernandes não é unânime. “Neste momento, a pressão é muita e estamos a assistir à instrumentalização de muitas pessoas. São pessoas que fazem um trabalho digno, mas que têm medo de não vir a ser programadas ou de perder dinheiro. Há uma espécie de farsa em defesa de uma cultura que nem sabemos se está ameaçada.” Quem o diz não quer dar a cara “porque o momento obriga a alguma calma”, mas é de alguém com muitos anos de trabalho profissional aclamado a nível nacional e internacional.

“Vamos com calma, há um aparelho que estava no poder há 15 anos ou mais e que estendeu os seus tentáculos a opinion makers, mantém ligações muito fortes com os media. E reagem agora perante uma mudança evidente em curso. Grande parte dos diretores artísticos politizaram-se muito, perderam independência, colocaram-se nas mãos do poder e foram visitas lá de casa e agora não são interlocutores de confiança”, diz ao Observador um agente cultural independente com fortes ligações ao CCB. “É necessário criar códigos deontológicos nas artes. Os programadores não podem continuar a olhar para cima para os políticos, em vez de olharem para baixo para os seus pares”, avança no raciocínio.

Em declarações ao Observador, referem-se também ao “papão da direita”: “A renovação política traz sempre receios. Achamos que a direita não tem como fazer, não sabe fazer e não conhece o meio e ficamos com medo. Este barulho todo é fruto disto e é precipitado. Temos que nos habituar à maturidade das instituições, não basta acenarem-nos com essa catástrofe para acreditarmos nela”, acrescenta ainda este agente cultural historicamente independente.

Os números mostram uma transição tranquila entre 2023 e 2024 e não acusam nem o fracasso da presidência anterior, a de Elísio Summavielle, nem o sucesso estrondoso da nova equipa liderada por Francisca Carneiro Fernandes. Em 2024, o CCB teve um orçamento total de 17.440.000€, entre subvenção pública e receitas próprias, mas é prematuro falar em saldos finais. Quanto a atividades artísticas e culturais, é o MAC/CCB, o museu, que leva o barco para a frente, contabilizando 552 mil visitantes até 1 de dezembro. O Centro de Espectáculos — e centro de muitas polémicas — apresenta taxas de ocupação da ordem dos 77%, que sobem para os 90% quando se trata de produções externas. Só as atividades que se prendem com a área agora chamada do Pensamento têm níveis de frequentação mais baixos, não ultrapassando os 60%.

De resto, importa esclarecer que a programação levada a cabo neste último ano já estava fechada antes de Francisca Carneiro Fernandes e Aida Tavares chegarem ao CCB, uma vez que tem de ser definida antecipadamente, como acontece em qualquer instituição cultural. À herança de Summavielle, foi acrescentado o Festival FeLiCidade, e mais três espetáculos: Depois do Silêncio,  a partir da obra de Itamar Vieira Júnior (o livro Torto Arado), peça que abriu a temporada; Aqui, agora, neste momento, uma performance de Filipa Francisca, Marina Tengner e Vera Mantero — programação conjunta entre as Artes Performativas e Pensamento no âmbito da exposição Intimidades em fuga. Em torno de Nan Goldin; e Búfalos, pelos Artistas Unidos. Houve ainda dois novos ciclos na área do Pensamento.

Todos os responsáveis se escusam a explicações. No CCB, Delfim Sardo e Madalena Reis, vogais da administração que Dalila Rodrigues manteve em funções, recusaram pronunciar-se, Aida Tavares e Francisca Carneiro Fernandes também não quiseram falar. Os pedidos foram feitos pelo Observador por escrito ao gabinete de imprensa do CCB. No Ministério da Cultura a opção foi também o silêncio. A ministra dará explicações na Assembleia da República na quarta-feira. Mais para trás na cronologia, Pedro Adão e Silva não respondeu ao pedido de esclarecimentos e Elísio Summavielle respondeu que não era oportuno.

Em janeiro, os próximos capítulos passam a ser assinados por Nuno Vassallo e Silva, a escolha de Dalila Rodrigues, um homem forte da Gulbenkian (outro centro nevrálgico do poder político e cultural do país) com experiência na administração pública, nomeadamente na extinta Direção-Geral do Património Cultural, e como Secretário de Estado da Cultura durante a vigência governamental de Passos Coelho. Aida Tavares, garante fonte próxima do Ministério da Cultura, “não tem legitimidade para ficar e a saída é uma questão de tempo”.