A psicóloga Rute Agulhas, coordenadora do Grupo Vita (organismo criado pela Igreja Católica para acompanhamento de vítimas de abusos sexuais de menores), duvida da credibilidade do processo de validação de testemunhos de vítimas feito pela Comissão Independente liderada pelo psiquiatra Pedro Strecht. Num artigo de opinião publicado esta terça-feira no Expresso, Rute Agulhas pergunta mesmo “o que significa ‘validados’” e afiança que, considerando o reduzido número de entrevistas presenciais e a grande dependência de inquéritos online, significa, “em rigor, nada”.

Em declarações ao Observador na sequência da publicação do artigo, a socióloga Ana Nunes de Almeida, que integrou a Comissão Independente (que entre 2021 e 2023 investigou a realidade dos abusos de menores na Igreja em Portugal) mostrou-se “muito surpreendida e incrédula” com as palavras de Rute Agulhas, lamentando que a psicóloga coloque “em causa a qualidade e a credibilidade do trabalho científico” daquele grupo de investigadores.

Também ao Observador, Rute Agulhas defende o que escreveu e destaca que a Comissão Independente validou “por exclusão de partes” todos os inquéritos que não foram eliminados por incongruências óbvias — uma acusação que Ana Nunes de Almeida rejeita liminarmente, garantindo que houve “um trabalho seriíssimo de validação” de cada inquérito e que cada testemunho passou pelos olhos de vários investigadores do grupo, que incluía figuras como os psiquiatras Pedro Strecht e Daniel Sampaio, o antigo ministro da Justiça Álvaro Laborinho Lúcio, a assistente social Filipa Tavares e a cineasta Catarina Vasconcelos.

“O que foi efetivamente validado? Em rigor, nada”

Na raiz deste conflito entre os dois grupos de trabalho está o anúncio, em abril deste ano, da criação de um mecanismo para a atribuição de compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais de menores no contexto da Igreja Católica. A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) anunciou a criação de um fundo destinado a financiar estas compensações; mais recentemente, em julho, os bispos revelaram os detalhes do mecanismo de compensações, que incluem a constituição de duas comissões para avaliar cada caso e para determinar o valor a atribuir a cada vítima que formule um pedido.

Igreja anuncia duas comissões para avaliar casos de vítimas de abusos sexuais e definir compensações. Já 43 pessoas apresentaram pedido

O regulamento foi alvo de várias críticas na opinião pública e também por parte de uma associação (Associação Coração Silenciado) que reúne algumas vítimas de abusos na Igreja, que criticou a existência de critérios para hierarquizar os abusos. Além disso, foi também levantado um outro problema, relacionado com o risco de revitimização das vítimas: o processo de análise de cada caso exige a recolha dos testemunhos completos sobre os casos, o que obriga muitas vezes as vítimas a repetirem mais uma vez a história do crime que sofreram.

O Grupo Vita, que é a estrutura da Igreja Católica que agora acompanha este tema, já se tinha queixado publicamente deste problema, sublinhando que muitas das vítimas apresentaram as suas histórias à Comissão Independente e, agora, não pretendem voltar a contar o que se passou com elas. Contudo, lamentou Rute Agulhas, a Comissão Independente eliminou todos os dados que pudessem identificar as vítimas um ano depois da publicação do relatório, o que impede agora que a informação seja passada de um grupo para o outro. A Comissão Independente, por seu turno, reitera que tinha a obrigação legal de apagar os dados que permitissem a identificação de qualquer pessoa.

A polémica em torno da destruição dos arquivos já tinha surgido em junho, quando Rute Agulhas disse que era necessário que a Comissão Independente partilhasse com o Grupo Vita os testemunhos das vítimas que consentissem com essa passagem de informação e Ana Nunes de Almeida reiterou que as regras legais para a proteção da privacidade impediam a manutenção desses dados. Agora, ao Observador, a socióloga lembra que a Comissão Independente (constituída no final de 2021 por convite dos bispos portugueses na sequência do intensificar dos escândalos dos abusos na Igreja em vários países) tinha como objetivo fazer um estudo científico que permitisse caracterizar esta realidade em Portugal desde a década de 1950, não servia para investigar e julgar abusadores nem para apoiar as vítimas. Esse trabalho cabe agora ao Grupo Vita, constituído em 2023 já depois da apresentação do relatório final da Comissão Independente.

Após as muitas críticas ao mecanismo implementado pelos bispos, a psicóloga Rute Agulhas usou esta terça-feira um artigo de opinião no Expresso para “clarificar alguns aspetos essenciais” sobre um processo que, diz, não se pode basear em “abordagens superficiais, insensatas e baseadas em achismos”.

“Relativamente ao processo de compensação financeira das vítimas, importa desde já salientar que a esmagadora maioria das pessoas que contactaram a ex-Comissão Independente (CI) o fizeram de forma totalmente anónima”, escreve. “Ou seja, não sabemos quem são essas pessoas. De acordo com o relatório apresentado por esse grupo de trabalho, foram preenchidos 563 inquéritos online. Destes, foram eliminados 51, por motivos relacionados com a duplicação ou ausência de informação, a presença de dados claramente inverosímeis ou incoerentes, o facto de a pessoa já ser maior de 18 anos à data dos alegados abusos ou de reportar um abuso vivido fora do contexto da Igreja Católica em Portugal. Assim, e excluídos estes 51 inquéritos, foram validados 512.”

Rute Agulhas vai mesmo mais longe e coloca em causa o próprio processo de validação. “Mas o que significa ‘validados’? Esta é a verdadeira questão que, até ao momento, parece por todos ser ignorada. Porque, segundo o que é reportado no já referido relatório, realizaram-se apenas 34 entrevistas com vítimas. Ora, e em relação a todas as demais… o que foi efetivamente validado?”, questiona. “Em rigor, nada, pois estamos a falar de inquéritos anónimos preenchidos por pessoas com quem nunca se esteve. Sabemos que noutros países várias pessoas já reconheceram ter preenchido os inquéritos anónimos como forma de testar o sistema, o que corresponde a falsas alegações. E sabemos que o mesmo aconteceu no nosso país.”

Em declarações ao Observador, Rute Agulhas acrescenta que, excetuando as situações “manifestamente falsas” que foram eliminadas devido às incongruências detetadas, “por defeito todas as outras foram validadas”, o que levanta um problema: “O entendimento público de validado é ‘aconteceu’. Quando a maioria das situações diz respeito a pessoas que não foram ouvidas. Foram ouvidas 34, as outras quase 500 não foram e são anónimas. Não podemos dizer que estão validadas, ou então o conceito de validado tem de ser clarificado.”

Contactada pelo Observador, a socióloga Ana Nunes de Almeida, que integrou a Comissão Independente, rejeitou liminarmente as acusações de Rute Agulhas e lamentou que a psicóloga esteja a pôr em causa o trabalho científico da Comissão Independente. Ana Nunes de Almeida considera “muito grave” que o artigo de Rute Agulhas pressuponha “que todos os inquéritos que não os das entrevistas não tiveram processo de validação”.

“Claro que tiveram um processo de validação interna”, garante a socióloga. “Fizemos uma rigorosa crítica das fontes, quer nós, sociólogos, quer os historiadores. Isso significou que cada inquérito preenchido era visto do princípio ao fim em todas as suas respostas, para ver se havia alguma incongruência. Todos os que eram incongruentes foram eliminados. Cerca de 10% foram eliminados.”

Ana Nunes de Almeida assegura que os elementos da Comissão Independente levaram a cabo um rigoroso processo para compreender a “coerência” das respostas, “para perceber se aquilo fazia sentido” a partir de um ponto de vista da psicologia e da psiquiatria. “O inquérito era suficientemente extenso e muitas das respostas estão transcritas no relatório”, diz.

Confirmando que todos os inquéritos passaram por mais do que um par de olhos e que “os casos em que houve dúvidas eram discutidos um a um”, Ana Nunes de Almeida lamenta que esta pareça “a atitude do costume: duvidar da atitude da vítima”.

Vítimas “sentem que é revoltante porque vão ter de contar tudo outra vez”

O ponto que mais opõe neste momento os dois grupos prende-se com a destruição da base de dados por parte da Comissão Independente, que impede que os relatos feitos pelas vítimas ao grupo de trabalho liderado pelo psiquiatra Pedro Strecht sejam partilhados com o Grupo Vita e com as instâncias da Igreja Católica que vão levar a cabo o processo de atribuição das compensações financeiras.

“Mais recentemente, ficámos ainda a saber que os dados relativos a todas as pessoas que contactaram a CI foram destruídos. Isso mesmo — destruídos”, escreveu Rute Agulhas no Expresso. “Compreendemos, naturalmente, a necessidade de proteção dos dados e em assegurar a privacidade de todas as pessoas. O que não compreendemos é a impossibilidade com que hoje muitas vítimas se deparam, pois partilharam com a CI a sua situação abusiva e gostariam de dar o seu consentimento para que esta fosse, agora, partilhada com o Grupo VITA e com a Igreja, de modo a evitar terem de reportar tudo novamente. Mas como os dados foram destruídos, quer isso dizer que não se encontram documentados em lado nenhum. Logo, não existem.”

“Estamos cientes da necessidade de proteger as vítimas e sabemos, como especialistas, que a revitimizacão é para evitar sempre que possível. Mas deparamo-nos com dados eliminados, bem como com a dificuldade em perceber o processo de validação efetuado pela CI”, acrescentou Rute Agulhas.

Ao Observador, a psicóloga sublinha que todas as vítimas que já falaram com o Grupo Vita ou com as comissões diocesanas de proteção de menores e que, agora, querem pedir uma compensação financeira não precisam de repetir o seu testemunho. Contudo, quem falou com a Comissão Independente terá necessariamente de repetir a informação, já que é impossível aceder aos registos daquela comissão.

“Há pessoas que vêm ter connosco e dizem: ‘Preenchi o inquérito da Comissão Independente e foi dado como validado.’ E querem a compensação financeira”, explica Rute Agulhas. “Uma pessoa veio ter connosco e disse: ‘O meu caso foi validado, porque até apareceu um excerto do meu testemunho no relatório da Comissão Independente.’ As pessoas vêm com uma expectativa e, quando nós explicamos que a metodologia têm de ser ajustada, sentem que é revoltante porque vão ter de contar tudo outra vez. Tive uma pessoa que me disse que escreveu tudo no inquérito online, fez um enorme testamento. Quando eu lhe disse que não tínhamos acesso, que foi destruído, a pessoa ficou escandalizada.”

A psicóloga que lidera o Grupo Vita teria preferido que todas as vítimas que falaram à Comissão Independente pudessem autorizar formalmente aquela comissão a transmitir ao Grupo Vita as informações que têm a respeito do caso, evitando que a vítima tivesse de repetir os seus relatos — algo que tem um significativo impacto psicológico sobre as pessoas.

Por seu turno, Ana Nunes de Almeida, da Comissão Independente, repetiu ao Observador as explicações que já tinha dado em junho: as regras legais que se aplicam a este tipo de investigação académica exigem a destruição da base de dados. “Já antes do Regulamento Geral de Proteção de Dados as equipas de investigadores faziam isto”, diz. “Quando trabalhamos com populações tão sensíveis, a informação deve ser trabalhada e tudo o que pode identificar a vítima ou o local tem de ser destruído. O que fizemos foi anonimizar totalmente a base de dados.”

A base de dados expurgada de dados que permitam identificar vítimas e abusadores está, agora, disponível a investigadores e académicos que pretendam estudar esta realidade. Mas nada mais.

De acordo com Ana Nunes de Almeida, a Comissão Independente já tinha definido, logo à partida, um prazo de cerca de um ano após a publicação do relatório final para que se fizesse este processo de destruição dos dados pessoais, informando a Conferência Episcopal desse prazo. Nesse período, garante a socióloga, a Comissão Independente entregou ao Grupo Vita as informações de “três ou quatro vítimas” que consentiram por escrito com essa transmissão de informação. A resposta do Grupo Vita foi a de que “não era suficiente”, lembra Ana Nunes de Almeida. “Ora, não é suficiente para a missão do Grupo Vita. Nós éramos um grupo de investigação. Não éramos uma comissão de intervenção, nem um grupo de apoio, nem a polícia, nem um tribunal, nem a Igreja.”

Rute Agulhas confirma que “é verdade” que o Grupo Vita recebeu informação sobre essas três ou quatro vítimas, dados que foram pedidos ainda antes da destruição da base de dados. “Uma delas, recebemos meia página; outra, duas páginas, que tinham sido o que a pessoa escreveu. Uma vítima disse-nos que falou várias vezes com a Comissão Independente, que nos deu dois parágrafos. Com dois parágrafos, eu tenho de entrevistar a pessoa”, afirma Rute Agulhas, que garante não ter sido informada do prazo de um ano para a destruição da base de dados.

A psicóloga garante que uma boa parte das vítimas que se têm aproximado da Igreja para requererem a compensação financeira dizem já ter falado com a Comissão Independente e mostram-se relutantes em repetir a sua história — algo que poderia ser mitigado com um acesso à informação da Comissão Independente. Sem esses dados, não resta alternativa à repetição dos testemunhos.

Ao Observador, Rute Agulhas rejeitou também as críticas que têm sido feitas ao processo de análise caso a caso para a atribuição das compensações financeiras, afirmando que não está em causa qualquer “tabela de Excel”, mas sim um trabalho ancorado em muita investigação científica sobre a violência sexual. Esse trabalho, contudo, exige sempre que as histórias das vítimas sejam ouvidas.

“A avaliação do dano psíquico é habitualmente pedida por parte dos nossos tribunais civis, em diversos tipos de processos, bastante estudada nacional e internacionalmente, e que se pauta por orientações técnicas e científicas rigorosas, sem espaço para opiniões que não sejam devidamente baseadas em evidência”, escreveu no Expresso, sublinhando que os critérios não são “fruto da modesta opinião do Grupo VITA ou mesmo da Igreja, mas sim de anos e anos de investigação sobre o tema”.

Em 2021, na sequência da crise dos abusos sexuais de menores, a Conferência Episcopal Portuguesa decidiu confiar a uma Comissão Independente liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht (um dos rostos da defesa das vítimas da Casa Pia) um estudo alargado sobre a realidade dos abusos em Portugal desde a década de 1950 até à atualidade. O relatório final desta comissão foi apresentado em fevereiro de 2023. A partir de 512 testemunhos validados, a Comissão Independente estimou em 4.815 o número de vítimas de abusos no contexto da Igreja em Portugal entre 1950 e 2022.

Já depois da apresentação deste relatório e da dissolução da Comissão Independente, a Igreja criou o Grupo Vita, um grupo de trabalho liderado pela psicóloga Rute Agulhas, com o objetivo de continuar o trabalho de acompanhamento das vítimas de abusos, mas também de desenvolver um programa de capacitação das estruturas da Igreja para melhor lidar com esta realidade no futuro. O Grupo Vita tem levado a cabo ações de formação, iniciativas de sensibilização, acompanhamentos e encaminhamentos de vítimas e aconselhamento das estruturas hierárquicas da Igreja.

A relação entre os integrantes dos dois grupos, porém, começou a deteriorar-se publicamente depois de, em junho, Rute Agulhas ter falado pela primeira vez sobre a impossibilidade de aceder às informações da base de dados da Comissão Independente.