Os trabalhos para desenvolver a mina de lítio do Barroso em Boticas voltaram a parar por ordem judicial. O efeito suspensivo da providência cautelar colocada pelo “grupo opositor” ao projeto contra a servidão que deu acesso a terrenos privados já era esperado. O presidente executivo da Savannah Resources acredita que as intervenções serão retomadas em breve quando o Estado (Governo) fizer uma “resolução fundamentada”. Em entrevista ao Observador, Emanuel Proença reconhece que a experiência deste projeto — que irá demorar dez anos até começar produzir —  “não é um bom exemplo” para outros investidores estrangeiros que queiram instalar-se em Portugal.

Mas vê sinais positivos de mudança, a começar pela população desde que a empresa começou a contratar uma equipa local. Destaca também o investimento por parte de portugueses, que já têm mais de 20% da empresa, desde empresários como Mário Ferreira (Douro Azul) e Avelino Gaspar (Lusiaves) até particulares do concelho de Boticas. E adianta que a empresa alemã AMG, parceira da Savannah, tem “perspetivas crescentes” de escolher Portugal para construir uma refinaria de lítio.

Surgiu mais um obstáculo à concretização do projeto da mina em Boticas sob a forma de uma providência cautelar com efeitos suspensivos que fez parar os trabalhos em terrenos privados. Quem pode contestar o efeito desta suspensão? O Governo?
As providencias cautelares têm sempre um primeiro efeito suspensivo. O que acontece na maioria dos casos é, quando o Estado considera que a suspensão tem efeitos mais lesivos que a continuação dos trabalhos, faz uma resolução fundamentada. É isso que muito provavelmente irá acontecer nos próximos dias. Era o que se esperaria numa situação destas.

O Governo já lhe disse que o ia fazer?
Nem teria de o dizer. Mas sei que este tema levantou sempre uma atenção mediática relevante. Acho que é mérito do grupo opositor, que consegue sempre chamar a atenção para questões relativamente pequenas. Este é só mais um episódio. Já antecipávamos que este episódio viesse. Mesmo fazendo bem as coisas, não podíamos deixar de antecipar que um grupo opositor que tem toda a vontade de criar todo o tipo de obstáculos ao projeto se mexa. Era normal que fizesse isto. Temos a celebrar do nosso lado os dois meses de trabalhos que fizemos antes destas paragem e todo o trabalho que está a ser feito nas outras frentes.

Está convencido de que o Governo irá contestar?
Isso é outro assunto. As resoluções fundamentadas são para decidir se há efeito suspensivo ou não. As contestações são relativas ao processo, como os outros processos terão o tratamento esperado na lei com um juiz a fazer a sua avaliação.

Qual é a perspetiva que têm de tempo para retomar os trabalhos na mina? Esta paragem vai afetar o vosso calendário?
Em breve. Pode acontecer hoje, amanhã ou para a semana ou daqui a semanas. O nosso plano de trabalhos já tinha estimado que podia haver manobras deste género.

A mina de Boticas tem sido alvo de muitas ações de contestação judicial, sobretudo administrativas, para tentar travar o projeto. Até o Ministério Público questiona a legalidade da avaliação de impacte ambiental …
Essa é outra questão que talvez tenha sido um pouco descontextualizada pelo grupo opositor. O documento do Ministério Público entra no processo lateral em que é visado o Ministério do Ambiente e entra num momento das contestações à posição inicial. É uma iniciativa que é pedida pelo Tribunal (Administrativo de Mirandela) na sequência de uma primeira ação e que contribui para as várias outras posições que são colocadas em resposta ao grupo opositor.

Pode identificar o grupo opositor? É uma associação (Unidos em Defesa de Covas do Barroso)?
Se calhar o que estamos a falar vale a pena ser conhecido por quem quiser visitar a região e o projeto. Vemos uma região que tem muito para dar ao país e que tem oportunidade de um futuro melhor, mas também teve muito poucas oportunidades de singrar nas últimas décadas. Boticas é um dos municípios mais pobres e envelhecidos do país e mais desertificado no sentido em que reduziu muito a população. Creio que, com a compreensão da minha parte, havia receio em relação a este projeto numa fase inicial.

Um projeto deste género demora muito e o “hiato temporal é difícil de explicar às pessoas”

Entrou em 2023 para o cargo de presidente executivo da Savannah, mas a empresa já está no terreno há anos. Porque é que há ainda tantas resistências?
Num projeto deste género demora muito entre o momento em que se estão a fazer os trabalhos de exploração e o momento em que se entra em produção e se está em atividade à dimensão do projeto. E isso faz com que haja um hiato temporal que é difícil de explicar às pessoas. É normal que nessa fase tenha havido receios que foram exacerbados pelo tal grupo opositor e foram compreendidos pela restante população como algo que deveriam ter em conta e que deveriam acautelar. Ao dia de hoje acho que estamos numa posição melhor, mas continuamos empenhados em construir melhor ainda.

[No podcast “Pequenas Reivindicações de Liberdade“, a paciência da pessoa convidada é sempre posta à prova e nada a impede de abandonar o estúdio — mas o que está dito, está dito. Ouça aqui o novo episódio, que também está disponível na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music.]

O aparecimento desta nova associação, Futuro Barroso, dá-vos oportunidade para dialogar?
Acho que é uma consequência de termos feito o trabalho bem feito. Era inevitável que em algum momento surgissem vozes um bocadinho mais presentes na maioria silenciosa na região que não se tem revisto, sobretudo neste ano e meio, na minoria muito vocal de oposição. Era normal que em algum momento se tornasse um bocadinho menos silenciosa.

Uma mina tem impactos locais negativos e benefícios mais nacionais e para a empresa que a explora… O que ganham as populações concretamente em infraestruturas, em transferências financeiras eventuais? O que têm a oferecer?
Não somos nós. É o projeto em si, um projeto deste género e envergadura vem proporcionar efeitos positivos numa região seja ela qual for. E com as caraterísticas de Boticas (concelho no distrito de Vila Real) o efeito é maior. Há royalties que são pagos ao município local, que decorre da lei. Há impostos e infraestruturas que ficam.

A Savannah Resources tem sede em Boticas?
A Savannah que detém a concessão está em Boticas. Há uma empresa mãe que não está, mas isso não faz diferença do ponto de vista da execução e do pagamento dos valores devidos e da geração de empregos. Numa região destas, os empregos são muito relevantes. Vejo parte da mudança de compreensão da população local precisamente associada ao facto de termos começado a construir uma equipa local (empregando 23 pessoas, para já) que o projeto precisa e que está a envolver pessoas na região. Há também infraestruturas, de cobertura de telecomunicações, uma estrada que é necessária para o projeto mas que encaixa bem com uma ambição de estar ligada à autoestrada. Ver o que temos no local e vendo também a realidade de outros projetos similares que já estão a produzir ou a ser construídos.

Essa é a dificuldade. Porque não temos em Portugal nem na Europa um projeto similar.
Temos sim. Temos um projeto de mineração com lavaria e similares em Castro Verde.

Mas essa mina não é a céu aberto (é subterrânea)….
Temos em Espanha dezenas de projetos em céu aberto.

De lítio, ou melhor de espodumena (da qual é extraído o lítio) não há nenhum projeto a laborar na Europa. Falta um termo de referência para perceber os impactos.
Ainda não há, mas basta ir aos projetos da Austrália e do Brasil ou o projeto Keliber na Finlândia que está em construção. Há muitos projetos interessantes e bons. O projeto da Finlândia é um dos maiores da Europa, e a céu aberto. Tem associada a vontade do Estado finlandês de acelerar a construção de uma fileira/cadeia de valor associada ao lítio, às baterias, à refinação e à produção de veículos. É visto como um elemento de desenvolvimento da região e do país.

Podia estar a falar de Portugal. Essa também é a posição portuguesa.
Sim. Os projetos de mineração têm as suas características e têm de ser conhecidos no seu detalhe, mas não é irrelevante a comparação com Castro Verde ou Aljustrel. E Castro Verde tem uma dimensão semelhante do ponto de vista territorial e um pouco mais em população, é um dos concelhos mais ricos e desenvolvidos.

E depois há a questão de a mina de Castro Verde estar lá há mais de 20 anos.
É uma questão porquê?

Porque as pessoas há 20 anos estavam mais recetivas a estes projetos e agora estão contra.
A ideia de que a população está contra é repetida todos os dias por parte deste grupo opositor que segue uma linha de orientação que é dada por quem o apoia. E viu-se na última manifestação quem faz esse apoio. Quem esteve presente foi Mariana Mortágua.

Mas o autarca de Boticas (eleito pelo PSD) também é contra o projeto
Os dois estão no mesmo projeto de oposição.

Sendo autarca eleito pela população eventualmente poderemos achar que a população (ou parte dela) estará com ele nesta oposição…
Vale a pena vir visitar e falarem com a nova associação, virem a um dos nossos eventos abertos e falarem com as pessoas que fazem parte da nossa equipa ou com as centenas que já se candidataram a postos de trabalho para ver que se calhar não é essa a realidade.

Portugal também ambiciona desenvolver a fileira industrial do lítio, mas o projeto para a construção de uma refinaria de larga escala (da Galp) foi ao ar e a conjuntura do mercado está mais adversa, os preços baixaram, a procura está a travar….
O preço da espodumena subiu nos últimos seis meses e a procura por baterias cresceu a nível mundial 25% no ano passado.

Mas se calhar cresceu menos do que se estava à espera há uns anos, em particular na Europa….
Sim, isso faz parte do desenvolvimento de uma grande transformação.

Isso afeta os fundamentos económicos do vosso projeto?
De forma nenhuma. O nosso projeto tem a sorte de ter um recurso que trabalhou para ter. Mais de 50 milhões de euros investidos e 8 anos de trabalho para assegurar que tínhamos a total compreensão dos nossos recursos e da forma de processá-los. E tem a sorte de poder ser muito competitivo.
O nosso projeto continua a avançar, mesmo não tendo as condições de preço no mercado mundial que houve em 2022, em que houve um boom de preço enorme e portanto era um preço insustentável. Era como se o petróleo estive momentaneamente a 200 ou 250 dólares (por barril) com todos os efeitos colaterais que isso tem para a fileira. Regressamos a um preço mais baixo em que um projeto como a Savannah tem a sorte de poder continuar a avançar e a determinado momento, ao longo dos próximos dois ou três anos, voltaremos a ter preços em que um projeto como este pode fazer muito mais e é muito maior.

A AMG (parceira e acionista) está a olhar para Portugal para fazer uma refinaria de lítio

Não ter uma refinaria em Portugal é uma desvantagem?
O projeto Aurora (refinaria de lítio para Setúbal) não avançou por decisão dos dois acionistas (da Galp e Northvolt). É evidente que para nós será bom que uma fileira se desenvolva pela Europa fora e que se desenvolva mais perto de nós. Uns meses antes de saber que o projeto Autora não avançava fizemos uma parceria com a AMG, que é uma empresa detentora da primeira refinaria de lítio de grande escala da Europa. Está na Alemanha ao pé do coração da produção da indústria automóvel. Essa parceria ajuda-nos a ver mais perto a construção de uma fileira, mas gostaríamos que fosse ainda mais perto, aqui em Portugal. E estamos a ver que é isso que se está a preconizar e que em principio acontecerá nos próximos anos.

Mas há promotores interessados? Para além da refinaria que está prevista para o projeto em Montalegre?
Há e bastante mais credíveis. A Bondalti, do grupo José de Mello, tem um projeto para uma refinaria em Estarreja. Tem 35 milhões de euros aplicados em Coimbra num projeto de laboratório de investigação e desenvolvimento de topo. A AMG (acionista da Savannah) tem interesse e vontade de fazer uma refinaria e está a olhar para Portugal com atenção. Nós mantemos contacto com os grandes players do setor porque este projeto, pela sua dimensão e pela forma como está preparado e a pela sua maturidade, é um projeto que atrai a atenção dos maiores players do mundo. Os contactos são muitas vezes no sentido de, para além de trabalharem connosco, gostariam de considerar fazer outros projetos, de preferência na Europa. Evidentemente que isso nos entusiasma porque é bom que tenhamos mais projetos aqui. E a questão que vem na sequência é: investir em Portugal faz sentido? Do ponto de vista da burocracia é um país que consegue executar ou permitir a boa execução de projetos? Do ponto de vista do andamento processual, podemos ter alguma confiança de que podemos colocar centenas de milhões de euros?

E qual é a resposta?
Acho que é interessante perceber como é que os grandes investidores olham para a perspetiva de colocar projetos em Portugal. E normalmente partem da premissa do que vão ouvindo sobre Portugal ou do desconhecimento. E infelizmente ainda não vão ouvindo coisas que lhes deem confiança. Somos nós e outras entidades que trabalham para atrair investimento externo para Portugal a fazer o trabalho de desconstruir.

O projeto da Savannah é um bom exemplo da facilidade de processo de instalação e licenciamento para vender a esses potenciais investidores estrangeiros?
Até agora, infelizmente não foi. Mas acho que está em vias de ser cada vez mais, assim espero. E digo isto por comparação simples com um projeto no Brasil, que começou mais ou menos ao mesmo tempo do que este. A Sigma fez um investimento numa unidade da ordem dos cento e poucos milhões de dólares a cumprir a legislação local. Nós temos de cumprir a legislação europeia que é muito mais desafiante e implementar outros projetos de benefício para a região. Estamos mais perto dos 300 milhões de dólares (288 milhões de euros) .

Isso é um investimento total? Inclui os 50 milhões que já referiu?
Exatamente. Do ponto de vista de capital empregue o nosso projeto é mais desafiante. Mas eles já estão a produzir há alguns anos e a empresa em bolsa já vale mil a 1,5 mil milhões de dólares. Nós contamos começar a produzir em 2027.

Quando começa a contagem do vosso prazo para fazer este projeto?
Começamos em 2017.

Estamos a falar de dez anos até ao inicio da produção. É demasiado?
É muito tempo, mas neste setor é frequente haver bastante tempo de demora. Se poderíamos fazer as coisas um pouco mais rápido? Certamente que sim. E sim, há uma dificuldade de compreensão em Portugal para um projeto deste género. Há alguma dificuldade em compreender a lei, o que foi fazendo com que houvesse atrasos aqui e ali.

Essas dificuldades e demoras desanimam esses investidores estrangeiros?
Sim, sendo uma pergunta, são uma dúvida. Mas não são de todo o único elemento que é trazido para a mesa. E Portugal tem outras coisas boas a trazer para a mesa. A AMG tem perspetivas crescentes de fazer o projeto cá e isso é bom. A Calb em Sines está a avançar com uma unidade de grande dimensão de baterias.

Estão mais à frente na cadeia, poderão vir a ser clientes da refinaria?
Exatamente. Pode haver investidores da China e de outras geografias.

A China tem vindo a comprar empresas produtoras de lítio fora do seu mercado. Pode haver investimento chinês em Portugal em outras áreas para além das baterias, por exemplo na Savannah?
Na Savannah não anteciparia. Que Portugal beneficiará de ter investimentos de grande dimensão nesta área, beneficiará. Já referi várias vezes a oportunidade de construção de uma fileira que tem a jusante projetos de dimensão equivalente à AutoEuropa (a fabrica da Calb). Espero, como português, que consigamos atrair mais AutoEuropas.

Independentemente da nacionalidade?
Acho que Portugal beneficiará de projetos vindos de qualquer geografia, desde que venham parao bem e para dar empregos bons.

Nunca houve nenhuma manifestação de interesse por parte de capitais ligados à China para entrar na Savannah?
Não posso confirmar, nem desmentir (risos). Houve interesse da parte de muitas empresas e continua a haver. Se alguma coisa aconteceu em relação ao nosso projeto foi Portugal às compras. Os investidores portugueses foram fazendo aquisição de ações da Savannah no mercado de capitais. Já ultrapassamos  mais de 20% de capital em mãos portuguesas. É muito bom sinal de demonstração de que Portugal continua a ser capaz de fazer projetos, de ir participando em projetos que estão no mercado de capitais e beneficiar deles de uma ponta à outra.

Um desses investidores é o empresário Mário Ferreira. Qual é a participação dele?
São 10%. Há mais um investidor, Avelino Gaspar da Lusiaves, que tem 7%. Há participações que não chegaram ao limite que obriga a divulgação (5%), mas há também outros investidores institucionais com uma posição interessante e há muitos investidores particulares, sejam eles de todo o país, mas em particular da região de Boticas e do norte do país.

Quantas pessoas de Boticas são acionistas da mina?
Já teremos algumas dezenas, pelo menos.

Quem são os maiores acionistas?
A empresa tem mais de 4 mil acionistas. Está cotada na bolsa de Londres. Temos 15% da empresa na posse da AMG, a tal empresa alemã que está a avançar na construção da fileira europeia de lítio. Temos também uma família omanita com perto de 12% do capital que mantém do tempo em que a Savannah teve um projeto menor em Omã. Acharam que havia uma oportunidade muito boa e queriam continuar. Estamos 100% focados em Portugal. Sabemos que é um projeto de topo a nível mundial e que nos entusiasma, e a mim como português, porque está a dar empregos numa região que precisa deles e que está a desenvolver as bases do que será uma fileira industrial nas próximas décadas numa área em que Portugal tem uma oportunidade enorme de se posicionar para as próximas gerações.

Refinaria de lítio era o melhor dos projetos, mas em três anos tudo mudou. China ganhou força e Galp (sem a Northvolt) deixou cair o Aurora

Nova geopolítica. A “China marcou um golo aos 15 minutos”, mas “ainda há muito jogo para jogar”

Não acredita naqueles que dizem que a Europa já perdeu a corrida para os chineses? Isso foi muito comentado quando caiu a Northvolt, empresa que era a parceira da Galp no projeto Aurora.
Não, de todo. As transformações da dimensão da que está a passar o setor automóvel mundial e na eletricidade e a construção de setores de dimensão como a robótica e a inteligência artificial que, de forma direta ou indireta, precisam de baterias, são transformações gigantescas que afetam a geopolítica do mundo. No último século a geopolítica foi muito dominada pelo petróleo e esta transformação volta a desequilibrar essa geopolítica e permite a construção de grandes vencedores para as próximas gerações. Se estivéssemos num jogo de futebol é como se fosse o minuto 15 e a China marcou um golo. É mais ou menos aí que estamos.

Se calhar os EUA vão marcar outro golo antes da Europa conseguir chegar à baliza…
Há o receio de que isso possa acontecer. Acho que tem fundamento porque os Estados Unidos tendem a ser muito rápidos a recuperar atrasos.

Até que ponto as mudanças de política económica de Trump favorecem ou prejudicam a posição americana neste setor? Podem eventualmente até favorecer a Europa. Não sei se já refletiu sobre isso…
Acho que há muito jogo para jogar, muita coisa a acontecer nos próximas semanas e meses, em relação a Trump, em relação a Xi Jinping e em relação ao equilíbrio geopolítico e à forma como a Europa se afirma nesse equilíbrio. Acho interessante que no meio desta cacofonia, Trump se tenha centrado em terras raras, em minerais críticos como o lítio. É evidente que dentro da cacofonia há uma linha orientadora estratégica que compreende a dimensão da transformação tecnológica e industrial subjacente ao que estamos a falar. Desde aquelas coisas doidas de comprar a Gronelândia ou de exigir compensações da Ucrânia, o que está implícito é o acesso a minerais críticos. E Portugal tem a sorte de ter vários. Não é só o lítio. Não precisamos de ir atrás da Gronelândia . Temos em casa um dos elementos de transformação do futuro e devemos desenvolvê-lo o mais rapidamente possível. E com isso teremos um dos pontos base para sucesso nos outros.

Estão disponíveis para realizar outros investimentos, como na refinação, ou para olhar para os concursos para a exploração de novas áreas de lítio que estão anunciados?
Não está nos nossos planos hoje. Poderá acontecer alguma participação minoritária. Fazer proativamente uma refinaria não é a nossa expertise. Temos muitos players a fazê-lo bem. Tentar ajudar Portugal a aproveitar melhor os seus recursos, eventualmente sim.

E as novas áreas que forem colocadas a concurso?
Sim, como também estamos a olhar para elas noutros países, como o Brasil e África lusófona, mas ao dia de hoje achamos que este (o de Boticas) é o melhor projeto.

Voltando ao licenciamento. Esta semana aconteceu uma remodelação que afastou a secretária de Estado (da Energia) que assinou o despacho que aprovou a servidão administrativa dos terrenos privados que precisam. Vê alguma ligação entre as duas coisas?
Absolutamente não. A servidão é o resultado do cumprimento do que está previsto em lei, como será uma expropriação que tem de ser feita e como serão outros passos que terão de ser dados ao longo do processo. Se alguma coisa aconteceu foi até o processo ter demorado bastante mais tempo do que deveria e do que está preconizado na lei.

A Savannah foi uma das empresas visadas pela Operação Influencer no final de 2023. Houve desenvolvimentos nessa investigação que sejam do vosso conhecimento?
Absolutamente nada. Em estava em funções há seis semanas quando isso aconteceu (novembro de 2023). Fizemos uma due-diligence sobre a nossa atuação, que apresentámos aos acionistas, e ficámos descansados de que a lei foi cumprida. Os processos de investigação demoram o tempo que for necessário, mas nós estamos tranquilos. Houve desenvolvimentos em relação a outros projetos visados. Nós éramos laterais.

No caso da Savannah estavam em causa dúvidas sobre a autorização ambiental dada pela APA.
Sim. E quais são as dúvidas levantadas pelo nosso grupo opositor?

Acha que nasceu do grupo opositor?
É bastante provável, mas não me cabe a mim dizer.