Como anda o sistema educativo português, as escolas, os alunos e os professores? É esse retrato que o relatório anual do Conselho Nacional de Educação (CNE) faz, desta vez em relação ao ano letivo de 2019/2020, um ano marcado pela pandemia de Covid-19. A compilação de vários dados estatísticos oficiais permite desenhar com mais nitidez algumas das caraterísticas da Educação em Portugal. O Observador revela algumas delas.

Lisboa é a zona do país com menor percentagem de crianças no pré-escolar

A meta europeia era, até 2020, ter pelo menos 95% das crianças, dos 4 anos até à idade de entrar no ensino obrigatório, a frequentar a educação pré-escolar. Portugal acertou no alvo e ultrapassou o esperado, com 96,6%. Os números são mais baixos, 92,8%, quando se olha para as crianças entre os 3 e os 5 anos, mas a evolução é igualmente positiva. No espaço de uma década, o aumento de crianças a frequentar o pré-escolar é de 7,1%, aumento que é mais sentido entre os 3 e os 4 anos.

Mas o país não é todo igual. A Área Metropolitana de Lisboa tem os piores resultados, quase 10 pontos percentuais abaixo da média nacional, com apenas 82,9% das crianças a frequentar o pré-escolar. Tal como na zona de Lisboa, também a Região Autónoma dos Açores tem um valor inferior a 90% (89,9%), e o terceiro pior resultado é o da Área Metropolitana do Porto (93,1%), quando se considera as 25 regiões NUTS III. Em 11 delas, a taxa de pré-escolarização é de 100%.

Focando apenas nas crianças de 5 anos, a taxa de escolarização nacional chegou a 99,9% em 2020, uma subida de 6,5% em relação a 2010.

Crianças de 18 países frequentam as creches portuguesas. No básico, há 192 nacionalidades diferentes

Começa no pré-escolar e continua por todo o ensino obrigatório: há crianças e adolescentes de várias nacionalidades nas escolas portuguesas. No continente, contavam-se 18 nacionalidades diferentes a frequentar a educação pré-escolar no último ano letivo, com o Brasil a ser, de longe, o país de origem da maioria dos alunos — são mais de metade (58,7%) dos alunos inscritos, um total de 6.643.

A segunda nacionalidade com mais inscritos é a angolana, numa percentagem muito menor (8,6%). Outra curiosidade é que todas as 62 crianças suíças inscritas no pré-escolar em Portugal (0,5% do total) encontram-se na região Norte.

Já no ensino básico, os alunos estrangeiros — que aumentaram nos três ciclos em relação ao ano letivo passado — são já 6,1% da população escolar e, no continente, há 192 nacionalidades diferentes. Tanto no básico como no ensino secundário (onde os estrangeiros são 6% da população estudantil), a maior fatia de alunos é originária do Brasil, a segunda de Angola.

Taxa real de escolarização. Lisboa tem os piores números do continente, só atrás dos Açores

Do 1.º ao 12.º ano, o ensino é obrigatório em Portugal, mas isso não é sinónimo de que todas as crianças frequentem, de facto, as salas de aula — nem no básico, nem no secundário a taxa real de escolarização chega aos 100%. Em Portugal, há 384.396 das crianças a frequentar o 1.º ciclo do básico, o que corresponde a 97,1% de todas as que podiam fazê-lo. Assim, há cerca de 3% de crianças que não frequentam a escola primária. No ciclo seguinte, 5.º e 6.º ano, o valor cai para 90,2% e corresponde a 335.266 alunos. Já no final do básico (com 211.399 alunos a frequentarem o 3.º ciclo), a taxa é de 90,8%.

No secundário surge o valor mais baixo de todos, 83,8%, que mostra que ainda há um conjunto considerável de jovens que não frequentam a escola a partir do 9.º ano, apesar de ser obrigatório.

Quando o país é dividido por regiões (NUTS II) a realidade tem altos e baixos. A Área Metropolitana de Lisboa é a que fica pior na fotografia do continente, com a mais baixa taxa de escolarização em todos os ciclos do básico, sempre abaixo da média nacional. Valores mais fracos só se encontram na Região Autónoma dos Açores. Nos 2.º e 3.º ciclo, também o Alentejo e o Algarve apresentam valores inferiores aos da média nacional. O mesmo acontece nos últimos anos do ensino básico na Região Autónoma da Madeira.

Em contrapartida, a Madeira consegue valores de 100% no 1.º ciclo, feito também conseguido pelo Algarve que consegue sentar todas as crianças da região nos bancos das salas de aula. No 2.º e 3.º ciclo, os valores mais altos do país são encontrados no Norte.

Taxa de escolarização sempre superior nas raparigas

As raparigas, tirando duas exceções, têm em todas as regiões e em todos os ciclos do ensino básico taxas mais alta de escolarização do que os rapazes. Só não acontece no Norte, no 2.º ciclo, e no Algarve onde empatam com os colegas do 1.º ciclo, todos com 100%.

Apesar disso, quando se chega ao ensino secundário, que numa década subiu 10 pontos percentuais (de 73% para 83,8%) a sua taxa real de escolarização, foi o valor dos rapazes que mais subiu (12,5), mas não o suficiente para tirar as raparigas da dianteira: 80,1% versus 87,6%.

Numa década, desapareceram um quinto dos estudantes do ensino básico

A quebra é grande. De 2010 para 2020, as escolas portuguesas perderam mais de 300 mil alunos (322.113). A diminuição, de 14%, engloba todos os níveis de ensino do pré-escolar ao universitário, numa altura em que há 2.320.004 crianças, jovens e adultos a frequentarem o sistema de ensino português.

É no básico que a quebra é maior, com menos 255.852 alunos no sistema educativo — numa década, desapareceram um quinto dos estudantes (21,2%). A explicação, segundo o relatório do CNE, prende-se com a quebra de natalidade. A diminuição de matrículas nas modalidades destinadas a adultos também explica a descida dos valores globais.

Escolas perderam 322 mil alunos numa década, afirma o Conselho Nacional da Educação

Melhores notícias é quando a comparação é feita com o ano letivo anterior. Apesar de se manter a redução do número de alunos no básico e secundário, assiste-se a uma subida nos ensinos pré-escolar e superior, mesmo que ligeira.

Escola pública é a escolha da maioria. Só na educação pré-escolar está mais equilibrado

A rede pública de ensino continua a ser a escolha da maioria dos alunos, 80%, segundo as contas do CNE. Só na educação pré-escolar a escolha está mais equilibrada, com 47% das famílias a optar por um privado, embora seja sabido que a rede pública não tem capacidade para acolher todas as crianças destas faixas etárias.

O retrato da educação muda com a entrada no ensino obrigatório: 12% das famílias escolhem colégios durante o ensino básico, 22% quando os filhos frequentam o secundário e 18% na altura de prosseguir com os estudos no ensino superior.

Quem quer ser professor? Cursos de Educação com a maior quebra da década

Mais de metade dos alunos que procuravam cursos de Educação desapareceram. Entre 2011 e 2020, foram estes os cursos que registaram a maior quebra de inscritos no 1.º ano pela 1.ª vez. Os números? Menos 5.979 estudantes, uma fatia de 52,4%. Apesar disso, depois de em 2019 se ter assistido ao valor mais baixo da década, em 2020 houve um ligeiro aumento de inscritos (574). No seu relatório, o CNE reforça um alerta já feito anteriormente: há uma percentagem pouco significativa de alunos de 15 anos que querem ser professores, o que se pode traduzir numa falta de professores a curto trecho.

Quando se olha para o momento de saída dos cursos, a percentagem de diplomados em Portugal na área de Educação é inferior às percentagens médias da OCDE e da UE22. Bem diferente é o que acontece nas áreas STEM (Science, Technology, Engineering and Mathematics), onde a percentagem de diplomados em Portugal é superior às médias da OCDE e da UE22.

Menos de 30 anos? Professores mais novos são só 1,6% do total

O envelhecimento dos professores é um alerta constante dos últimos anos, por dois motivos: há poucos candidatos aos cursos de Educação e há muitos a chegarem à idade da reforma, o que leva o CNE a escrever no relatório que “a manter-se a tendência, poderá haver alguma dificuldade na contratação de docentes devidamente habilitados, num futuro próximo.”

Em 2020, a regra não muda: só uma percentagem residual (1,6%) dos professores tinha idade inferior a 30 anos, um valor que em 2010 chegou a ser de 7,4%. Por outro lado, mais de metade (51,9%) dos profissionais tinha idade superior a 50 anos — dez anos antes essa fatia era muito menor, de 27,1%. Nestes números, que englobam professores dos ensinos pré-escolar, básico e secundário, é visível que 15% dos docentes tinha 60 ou mais anos de idade — nos próximos sete anos, o ensino público poderá perder, para a aposentação, 19.479 professores.

No ensino superior, o cenário é ligeiramente melhor: 4% dos professores têm menos de 30 anos, e 45,8% mais de 50.

Numa carreira de 10 escalões, quase metade dos professores estavam nos quatro primeiros

O topo da carreira docente corresponde, em Portugal, a chegar-se ao 10.º escalão. Segundo o relatório do CNE, os professores que lá chegaram tinham, em média, 60,7 anos de idade e 38,6 de serviço em 2020/2021. Olhando para o bolo total, representam 16% dos professores portugueses. Já os que estavam no 1.º escalão, o de entrada na profissão, tinham em média mais de 45 anos e 15,7 de serviço (é expectável que em cada escalão se passe quatro anos, exceto no 5.º).

Por outro lado, quase metade dos professores estava num dos quatro primeiros escalões — e quando mais alto for o escalão, mais alto é o salário.