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No início desta semana, à margem das reuniões do Ecofin e do Eurogrupo onde participou, Mário Centeno teve dois dias de contactos intensos em Bruxelas. Objetivo? A presidência do grupo informal dos ministros das Finanças da zona Euro. A candidatura ainda não existe, mas o plano do Governo de recolha de apoios e aferição de sensibilidades dos outros 18 países que integram o Eurogrupo segue agora a todo o vapor. O ministro das Finanças português tem pouco mais de dez dias para se decidir.
Nas últimas semanas, houve uma reunião informal em Bruxelas onde ficou definido o calendário dessa corrida. Até duas semanas antes do dia 4 de dezembro — data da reunião do Eurogrupo que vai decidir quem sucede ao holandês Jeroen Dijsselbloem — os interessados no lugar têm de apresentar candidaturas. A data para uma decisão definitiva de Centeno é pois a do dia 20 de novembro.
Entretanto, o ainda presidente Dijsselbloem disse esta segunda-feira que ia enviar uma carta aos ministros para explicar todo o processo, até porque nos dois artigos que regulamentam o funcionamento do Eurogrupo só consta que o mandato do presidente é de “dois anos e meio e eleito pela maioria dos estados-membros que o compõem”. De qualquer forma, é já com com base naquele calendário que Mário Centeno tem estado a trabalhar, segundo apurou o Observador.
Por agora há um apoio declarado, o de Espanha. E aconteceu depois de Centeno se ter reunido em privado com De Guindos, o seu homólogo espanhol, no início desta semana em Bruxelas. Nesse mesmo dia, Luis de Guindos veio dizer publicamente que “se Mário Centeno se apresentar naturalmente que terá o apoio de Espanha”. Um apoio importante já que o espanhol chegou a ser um forte candidato ao cargo (para o qual tinha oficialmente o apoio do governo socialista português, apesar de ser do PP). Guindos abdicou da ideia no início do ano, com Espanha a apontar baterias a outro cargo: o de vice-presidente do Banco Central Europeu.
Centeno terá voto de Espanha se se candidatar à presidência do Eurogrupo
Até agora, o trabalho central de um avanço de Mário Centeno tem estado concentrado sobretudo no Ministério das Finanças, com várias fontes que estão a acompanhar o processo a explicarem ao Observador que o ponto ainda está nas conversas informais para sondar apoios. E daqui não sairá enquanto não terminar o debate entre os socialistas europeus e o PPE sobre a distribuição de cargos entre famílias políticas. O Eurogrupo é para ir para os socialistas? Se sim, o nome do ministro português ganha fôlego. Mas o Governo de António Costa ainda não tem certezas sobre esta distribuição de jogo.
Entre socialistas europeus, o eurodeputado Carlos Zorrinho diz que há “em primeiro lugar o reconhecimento quanto à forma como Portugal enfrentou a questão para a consolidação das contas públicas e, em segundo lugar, um reconhecimento pela personalidade que a fez”, Mário Centeno. No lado do Partido Popular Europeu, a questão não é tanto esta, mas sim a tal distribuição de postos pelas famílias. E aqui a ideia é a de que todos os cargos de peso estão nas mãos do PPE, num claro desequilíbrio para os socialistas, assume um dos eurodeputados desta família contactado pelo Observador.
Desde as eleições na Holanda, a 15 de março, que se espera a saída de Jeroen Dijsselbloem – que sofreu uma pesada derrota, acabando por deixar o cargo de ministro das Finanças no seu país. Os seus comentários sobre o estilo de vida dos países do sul abriram uma forte polémica em Bruxelas, com vários pedidos para que se demitisse. O secretário de Estado das Finanças, Mourinho Félix, exigiu mesmo um pedido de desculpas ao holandês. Mas o seu grande defensor na altura, Wolfgang Schäuble, acabou por ter uma forte influência na sua manutenção à frente do grupo.
“Não se pode gastar em mulheres e álcool e, depois, pedir ajuda”, diz presidente do Eurogrupo
Na corrida pela sucessão do polémico ex-ministro holandês, Centeno não é o único nome a perfilar-se. E o que poderia ser uma eleição simples pode tornar-se numa autêntica corrida de obstáculos, com cada um dos potenciais candidatos a enfrentar dificuldades, seja de países grandes ou pequenos, do sul ou do norte, de governos de esquerda ou de direita, italianos ou franceses. Há muito mais em causa para esta eleição.
Vamos por partes. Como se faz, o que pesa, quem manda e quem corre (e como que hipóteses) pela liderança do Eurogrupo?
O informalismo: “The first rule of Fight Club is: you do not talk about Fight Club”
Já dizia Tyler Durden, no clássico filme de ação Fight Club, que o segredo era a alma do negócio. No caso do Eurogrupo, nada o define melhor que o secretismo. Apesar de estar consagrado nos Tratados, é um grupo informal e as decisões tomadas têm de ser aprovadas mais tarde nas reuniões do Ecofin, onde participam todos os ministros das Finanças dos 28, mesmo que só votem os países da zona euro (como é o caso das decisões relativas ao semestre europeu).
A eleição do presidente do Eurogrupo não é diferente. A única coisa consagrada nos tratados é a duração do mandato. Sobre a forma como é feita a eleição ou que pré-requisitos se exigem aos candidatos, nada. A informalidade é de tal forma que, no caso concreto de Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) não assumiu ainda qualquer papel numa candidatura de Centeno.
Nestes processos negociais, o MNE pode desencadear contactos formais, pedindo que os embaixadores façam diligências concretas para a recolha de apoios. Ora nada disto ainda aconteceu porque a partir do momento em que existir essa ordem, a candidatura ficará, de alguma maneira, formalizada (que é precisamente o que se está a evitar). Contactado pelo Observador e questionado concretamente sobre se foi tomada alguma iniciativa em concreto, o Ministério dos Negócios Estrangeiros respondeu simplesmente que “a escolha do próximo presidente do Eurogrupo compete aos ministros das Finanças da zona euro. Nada a acrescentar às declarações públicas que têm sido feitas”. Diplomacia, a haver, tem sido discreta.
Tudo isto porque, tradicionalmente, a eleição do presidente do Eurogrupo é feita por consenso, como todas as decisões tomadas dentro do grupo. Ou seja, antes de se chegar ao momento da aclamação, os ministros tentam consensualizar uma posição até chegarem a um nome que todos possam apoiar, ou pelo menos não se opor.
Esta tradição foi, no entanto, quebrada pelo espanhol Luis De Guindos em julho de 2015. Depois de uma intensa campanha a seu favor, que já corria em abril de 2014 quando os ministros se reuniram em Atenas, e do apoio público expresso por Angela Merkel ao espanhol, os alemães ‘traíram’ os espanhóis e Wolfgang Schäuble apoiou a recandidatura de Jeroen Dijsselbloem. De Guindos pediu uma votação e saiu derrotado.
Desta vez será diferente. Os ministros receberão uma carta a explicar o que devem fazer para manifestar o seu interesse no cargo, explicou esta segunda-feira Jeroen Dijsselbloem — que ainda se mantém em funções até janeiro. Se a tradição ainda for o que era, só haverá um candidato e será ele o novo presidente do Eurogrupo.
Os interesses partidários
A saída do socialista Martin Schultz e a eleição de Antonio Tajani fez com que os socialistas europeus não tivessem um dos seus em qualquer dos maiores cargos europeus: Comissão Europeia, Parlamento Europeu e Conselho Europeu. Jeroen Dijsselbloem é da família política socialista, apesar das posições que representa serem mais próximas da linha dura do Eurogrupo (Alemanha, Áustria e Finlândia compõem o eixo, juntamente com alguns Estados do Báltico). E a questão da distribuição de cargos pelas famílias é importante.
O ministro das Finanças espanhol, Luis De Guindos (centro direita), ainda conversou com alguns dos seus pares sobre uma candidatura ao Eurogrupo, mediu o pulso aos parceiros, mas a saída de Schultz do Parlamento Europeu acabou por fazê-lo recuar, com receio de nova derrota. Além disso, o espanhol tem em vista um prémio maior: a vice-presidência do Banco Central Europeu, cargo que ficará vago no próximo ano com o fim do mandato de Vítor Constâncio.
Com isto, restam poucos socialistas na contenda. Fazendo contas aos que até agora manifestaram ou simplesmente estão disponíveis para uma candidatura à presidência do Eurogrupo: Peter Kazimir, da Eslováquia, e Edward Scicluna, de Malta. A estes dois juntam-se dois independentes que integram governos socialistas: Mário Centeno e Pier-Carlo Padoan (Itália).
Peter Kazimir já disse publicamente estar interessado no cargo. Mário Centeno tem fugido a assumir o seu interesse, colocando-se apenas como defensor de uma mudança de rumo na política europeia (já em estilo de campanha), mas sempre sem admitir que quer liderar o grupo.
Os alinhamentos regionais
Para além das cores políticas, também o alinhamento regional dos países pode vir a ter um peso nesta decisão. Por exemplo, se é verdade que Peter Kazimir é um membro da família socialista europeia, também é certo que o eslovaco é muito mais próximo de posições mais conservadoras.
Um dos exemplos deste seu posicionamento foi quando a Grécia dominou as conversas do Eurogrupo, em plena crise gega. Nessa altura, Kazimir foi particularmente crítico dentro e fora das reuniões do grupo com o seu homólogo grego — chegou a dizer a Yanis Varoufakis, na reunião de abril de 2015, que não aceitava pagar uma nova ajuda à Grécia sem mais cortes porque no seu país os salários eram significativamente mais baixos e não havia sequer subsídios de natal e de férias.
Na concorrência direta com este socialista, Mário Centeno pode beneficiar em parte deste alinhamento, já que há pressão para que o Eurogrupo tenha um presidente que represente uma visão diferente das do centro da Europa. Outra vantagem: há vários ministros que têm demasiado trabalho de casa para assumirem a pasta (mas já lá iremos, quando analisarmos, mais abaixo, os possíveis candidatos um-a-um). Dos apoios que já se conhecem a Centeno, além de De Guindos, o ministro das Finanças grego também é um apoiante de Mário Centeno e há outros países que o podem apoiar já que não se sentem representados na atual visão da Europa.
Aliás, o próprio Mário Centeno sublinhou isso mesmo esta segunda-feira, depois das palavras de apoio do espanhol, quando disse: “Esse apoio [de De Guindos] apenas revela isso mesmo, ou seja, que há uma comunhão bastante grande de vontade no sentido do ponto de vista político de avançar precisamente na dimensão de podermos finalmente ter ao mesmo tempo na área do euro uma dimensão de política monetária e uma dimensão de política orçamental. Partilhamos precisamente a mesma opinião sobre essa matéria, nós e o ministro De Guindos, e essa simpática frase que ele pronunciou tem exatamente esta substância por trás: há uma partilha grande de vontade de mudança e de reforma na área do euro”.
Centeno tem apoio de Espanha, mas não assume ainda candidatura ao Eurogrupo
Mas o que pode ser um ponto a favor, também pode jogar contra o ministro português. Uma das candidaturas potenciais é a da letã Dana Reizniece-Ozola, que faz parte de um partido sem filiação em nenhuma das grandes famílias partidárias da Europa. No Governo português (e não só) a sua vontade em avançar foi recebida com alguma surpresa. Além de ser vista como uma ministra muito competente, seria um sinal de abertura nomear uma ministra de um país de leste, países que não têm (e ainda não tiveram) qualquer cargo de relevância na União Europeia.
Outro ponto a favor da nomeação de Dana pode ser o género, já que o Eurogrupo é composto quase exclusivamente por homens (mulheres só mesmo a letã e a ministra eslovena Mateja Vranicar Erman) e todos os líderes de instituições na Europa atualmente são homens. O cargo de maior destaque na Europa ocupada por uma mulher nas instituições da União Europeia é o de Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, cargo desempenhado por Federica Mogherini.
Quem dita o ritmo?
Tal como na política europeia em geral, também no Eurogrupo muito do que se decide depende do entendimento entre a Alemanha e França. As duas potências europeias desde o pós-guerra que acordaram que ambos têm de chegar a um acordo em todos os temas, mesmo que isso implique mais cedências de parte a parte do que estariam normalmente dispostos a aceitar. Esta prática está tão enraizada na cultura do eixo franco-alemão que todos os anos várias direções-gerais dos dois países fazem um intercâmbio para perceberem melhor a cultura de trabalho de cada um e conhecerem os seus interlocutores.
No Eurogrupo, este princípio de entendimento do eixo também prevalece. Em grande parte porque cada um destes dois países costuma representar blocos mais alinhados com as suas visões. Isto foi sempre mais claro no caso da Alemanha. Além disso, nos últimos anos, Schäuble foi uma espécie de líder não oficial do Eurogrupo. A sua vontade era quase sempre traduzida em lei e do seu lado tinha invariavelmente a Holanda, a Áustria e a Finlândia, para além de alguns países de leste que se juntavam às suas posições mais conservadoras.
Mas também nisso esta eleição poderá ser diferente. O ministro alemão deixou o Ministério das Finanças para liderar o Bundestag e para o seu lugar foi, temporariamente, Peter Altmaier (chefe de gabinete de Angela Merkel), que ocupará o lugar até serem concluídas as negociações para a nova coligação governamental na Alemanha. Sobre esta corrida, Altmaier pediu cautela sobre a decisão e disse que “esta não pode ser uma escolha feita de acordo com linhas de um partido político e linhas geográficas e não pode ser uma decisão de negociações em pacote (envolvendo outros cargos na União Europeia). Tem de ser decidida pelos próprios méritos” do candidato.
Do outro lado do eixo, está Bruno Le Maire, um político que chegou a ser eleito por um partido de centro-direita, mas que é agora ministro da Economia e das Finanças do governo de Emmanuel Macron. Bruno Le Maire só é ministro desde maio, Altmaier estará no cargo de passagem e por pouco tempo. E o próprio Le Maire não é sequer uma carta fora do baralho nesta corrida à liderança do Eurogrupo. Apesar de rejeitar essa intenção e de, por outro lado, isso poder significar um excessivo acumular de funções (já que em França tem a seu cargo as pastas da Economia e das Finanças), até ao fim pode sempre haver uma mudança de ideias.
Mais uma cadeira vaga (e ali ao lado)
Como em tantas decisões na Europa, a eleição do presidente Eurogrupo não é apenas sobre o Eurogrupo. Além desta presidência, há mais dois lugares em jogo nos próximos meses que podem influenciar a eleição de 4 de dezembro: a vice-presidência do Banco Central Europeu e a presidência do Eurogroup Working Group.
O mandato de Vítor Constâncio no BCE acaba em maio de 2018 e Luis de Guindos já está a cortejar o lugar há muito. A falta de um espanhol em qualquer cargo de referência na Europa dá-lhe alguma vantagem e a vice-presidência do BCE permitir-lhe-ia o protagonismo que os espanhóis reclamam.
Mas o lugar de maior influência é o da presidência do Grupo de Trabalho do Eurogrupo. O austríaco Thomas Wieser segue no lugar desde 2011, mas já anunciou que vai reformar-se no início do próximo ano, ficando assim não só vaga a presidência do Eurogrupo, como também e a do seu mais importante braço.
Na prática, este grupo de trabalho é responsável pelo trabalho técnico que precede o Eurogrupo e por definir a agenda das reuniões dos ministros das Finanças na zona euro. Quando os ministros se reúnem em Bruxelas, o trabalho técnico já está feito e a agenda que vão discutir está definida pelos seus braços direitos (secretários de Estado) que se encontram no Eurogroup Working Group. Até os comunicados finais são escritos antes, obviamente sujeitos a alterações nas discussões que se seguirem.
O trabalho de Wieser — um dos mais influentes responsáveis europeus longe dos holofotes — é reconhecido por todos e o seu sucessor terá uma fasquia alta a atingir. Thomas Wieser tem estado na linha da frente das decisões económicas mais importantes tomadas na Europa. Teve a seu cargo a operacionalização dos resgates a cinco países — entre eles Portugal –, foi ele que se reuniu com Varoufakis ainda antes da primeira reunião do grego com Dijsselbloem em Atenas, foi ele o líder efetivo da ‘cabeça’ europeia da troika e que desbloqueou, por mais que uma vez, impasses entre os credores e Atenas.
A decisão sobre o próximo presidente do Eurogrupo terá necessariamente de passar pela eleição do líder do seu mais importante grupo de trabalho e o país que assumir este grupo dificilmente terá também um candidato seu na liderança do Eurogrupo. Esta é também uma oportunidade para influenciar as decisões do Eurogrupo, sem ter o protagonismo e as consequentes dores de cabeça. Para já, uma das hipóteses parece ser a de França assumir este cargo, o que retiraria definitivamente da corrida o nome de Bruno Le Maire.
Os potenciais candidatos
Mário Centeno
É membro de um governo socialista, é de um país do sul da Europa e tem a seu favor ter apresentado Portugal como um país sem défice excessivo depois de nove anos de défices excessivos e de quatro anos de resgate.
O “Ronaldo” do Ecofin, como lhe chamou Schäuble, anda há meses a ‘arrastar a asa’ à presidência do Eurogrupo, mas sem assumir oficialmente o interesse – à boa tradição deste grupo -, mas tem colecionado vitórias para apresentar a seu favor.
Do seu lado deverá ter o apoio grego, cujo ministro é um dos seus grandes defensores neste grupo, e do espanhol Luis De Guindos. Contra as suas hipóteses está o facto de Mário Centeno não ser um ministro muito interventivo nos debates mais importantes do Eurogrupo.
A única guerra que Mário Centeno tem comprado com a Europa tem sido uma questão mais técnica: sobre o saldo estrutural e a forma como é calculado um dos indicadores base, uma contenda a que se juntou Itália, Espanha e outros cinco países. No entanto, do outro lado, encontrou a oposição da Alemanha e de mais sete países, todos eles a defenderem que as regras são para manter.
Peter Kazimir
A sua melhor qualidade para este processo será que é um dos poucos socialistas no grupo. O eslovaco tem ainda a seu favor ter uma mão de ferro sobre as contas públicas do seu país e resultados para o provar.
Mas o eslovaco é socialista mais no papel do que na prática, já que tem apoiado quase invariavelmente as posições da Alemanha e do grupo mais conservador dentro do Eurogrupo.
A Peter Kazimir falta-lhe também outra qualidade que os ministros apreciam num candidato ao cargo: a veia diplomática. O governante eslovaco é um dos mais abertos ministros do grupo, fala em público sobre os temas discutidos quase sempre que há reunião em Bruxelas e é muito duro nas suas declarações, sendo o melhor exemplo disso a picardia que teve com o grego Yanis Varoufakis e as posições que tomou durante as discussões de resgate.
Bruno Le Maire
É um estreante com peso político e pode representar uma nova orientação política na condução do Eurogrupo, uma mudança que tem sido reclamada pelos países mais a sul. Como representante da mudança prometida por Emmanuel Macron, Le Maire ganhou outro peso, mas por ter sido um político de centro-direita antes de mudar para o En Marche! e por estar agora num partido sem filiação europeia, pode não ter o apoio dos socialistas.
O francês tem contra si a sua própria situação interna. Com a acumulação da pasta da Economia e das Finanças e várias — e difíceis — reformas económicas pela frente, tem muito em mãos na vertente interna para dedicar o tempo que o cargo europeu exige. Além disso, os maiores países preferem, por tradição, não ter a liderança do grupo, influenciando essa liderança informalmente. Ainda assim, se entrar na corrida, dificilmente sairá derrotado. É assim o principal candidato entre os não candidatos.
Pierre Gramegna
Não seria um nome forte, mas está a emergir como tal. O luxemburguês é um dos mais ministros a mais tempo no cargo e caracteriza-se pelas suas inclinações liberais e posições centristas. Apesar de ser de centro-direita, não está ligado ao PPE, o que o pode beneficiar já que a maior parte dos cargos na Europa são ocupados por membros desta família política.
A sua nacionalidade pode ser uma bênção ou uma maldição neste processo. O Luxemburgo é um país habitualmente neutral nestas discussões, o que faz com que pareça uma escolha segura para os diferentes blocos – da Alemanha aos países do sul -, mas também é um país muito pequeno e que que já tem Jean-Claude Juncker como presidente da Comissão. Aliás, Juncker foi o primeiro presidente permanente do Eurogrupo e depois dele só esteve no cargo Jeroen Dijsselbloem.
Dana Reizniece-Ozola
É uma de duas mulheres neste grupo, numa Europa que precisa desesperadamente de alguma paridade. Não há uma única mulher entre os presidentes das principais instituições e nem sequer paridade na escolha da Comissão Europeia.
Mas Dana Reizniece-Ozola tem mais argumentos que podem fazer dela uma candidata forte. Campeã internacional de xadrez aos 21 anos, é considerada uma das estrelas da política letã. Foi eleita deputada antes de completar 30 anos, já foi apontada como forte candidata a primeira-ministra e tem a experiência de ter no currículo o desempenho do cargo de ministra de Economia durante dois anos, que abrangeu o período da presidência rotativa da União Europeia pelo seu país e com pastas importantes em mãos como a concorrência, e de ministra das Finanças desde fevereiro do ano passado (há quase tanto tempo com Mário Centeno).
A nacionalidade também pode jogar a seu favor, já que é governante de um país mais neutro e numa altura em que há alguma pressão para que um dos mais jovens países do euro – mais a leste – tenha finalmente a presidência de uma das principais instituições europeias, algo que nunca aconteceu.
Pier-Carlo Padoan
É um dos ministros mais respeitados dentro do Eurogrupo e um dos principais oponentes de Wolfgang Schäuble. Pier-Carlo Padoan é ministro das Finanças da terceira maior economia da zona euro e junta-lhe um longo e rico currículo: foi diretor executivo do FMI para Itália entre 2001 e 2005; consultor do Banco Mundial, da Comissão Europeia e Banco Central Europeu; vice-secretário-geral e economista-chefe da OCDE.
Para além do currículo, Padoan foi um dos grandes críticos do nível de austeridade aplicada aos países sob resgate, como Portugal, e tem sido defensor de políticas mais amigas do crescimento. Durante o resgate à Grécia foi dos que mais criticou a troika, mesmo dentro de portas, questionando as decisões dos técnicos.
Se no papel, Padoan seria o candidato ideal, há pelo menos dois problemas de base para este independente de um governo socialista. O primeiro deles, a nacionalidade. Já há dois italianos a liderar duas das principais instituições da União Europeia – Antonio Tajani, no Parlamento Europeu e Mario Draghi, no Banco Central Europeu. O segundo, a política interna. Padoan não só tem um longo e complicado trabalho pela frente, numa economia que continua fragilizada e com um setor bancário pleno de complicações, como ainda tem eleições pela frente poucos meses depois da tomada de posse do novo presidente do Eurogrupo, algo que o pode desclassificar desde logo de um grupo que procura acima de tudo estabilidade.
Pierre Moscovici
Seria o joker desta disputa. O francês não é ministro – já o foi -, mas ocupa um dos cargos mais importantes na Comissão Europeia, o de comissário dos Assuntos Económicos. Em teoria não teria voz na matéria, mas há algum tempo que se tem insinuado para o cargo, especialmente depois da proposta da Comissão Europeia para formalizar a existência do Eurogrupo, com deveres de transparência e com um presidente permanente.
Pierre Moscovici tem mostrado abertura para que isso aconteça, reconhecendo que as propostas da Comissão Europeia são no longo prazo e isso já aconteceria com um dos seus sucessores, mas sempre com tentando manter um pé dentro da contenda. Os tratados não impedem que seja eleito um membro de fora, apesar de a tradição não ser essa.