Gestapo: bestas sanguinárias ou burocratas conscienciosos?

02 Setembro 2017271

Chega a Portugal um livro que desfaz mitos sobre a polícia secreta nazi. Poderá ser visto por alguns como uma operação de branqueamento histórico, por outros como uma análise desapaixonada dos factos.

Apesar de a divulgação histórica ser uma área editorial relativamente negligenciada em Portugal, a II Guerra Mundial tem beneficiado de uma cobertura bem acima da média, e, dentro desse amplo tema, a faceta mais negra do III Reich teve o privilégio de ver editados por cá, com poucos meses de intervalo, os magistrais KL: A história dos campos de concentração nazis (D. Quixote), de Nikolaus Wachsmann (ver Daqui só se sai pela chaminé: Os campos de concentração nazis), e Himmler (D. Quixote), de Peter Longerich (ver Heinrich Himmler: Um homem bom com má imprensa?), e as menos conseguidas histórias das SS de Adrian Weale, no Clube do Autor, e de Robert Lewis Koehl, na Casa das Letras (ver SS: O diabo veste de negro).

Chega agora, pela mão da Vogais e com tradução de Jorge Mourinha, Gestapo: O mito e a realidade da polícia secreta de Hitler, do historiador britânico Frank McDonough, publicado originalmente em 2015.

“Gestapo – O mito e a realidade da polícia secreta de Hitler”, de Frank McDonough (Vogais)

Entretanto, o fervilhante meio da divulgação histórica em língua inglesa viu surgir em 2016 duas obras bem acolhidas pela crítica: mais um livro sobre a Gestapo – Gestapo: The story behind the Nazi’s machine of terror, de Lucas Saul – e uma biografia de Joseph Goebbels, o sinistro ministro da Propaganda do III Reich – novamente da autoria de Peter Longerich. Esperemos que também eles venham a ter tradução em Portugal, a bem do conhecimento deste período histórico e dos recantos mais negros da alma humana.

Génese e organização

Embora a Gestapo tenha tido relevante actuação na Europa ocupada pelos nazis e até seja essa, porventura, a sua faceta mais conhecida, o livro de McDonough tem um escopo limitado: “concentra-se em exclusivo no que aconteceu dentro das fronteiras da Alemanha”, mostrando “o impacto da Gestapo nos cidadãos alemães”. O livro pretende dar uma nova perspectiva da Gestapo a partir da análise dos seus arquivos, uma tarefa que é seriamente dificultada pelo facto de a maior parte terem sido deliberadamente destruídos pelos próprios funcionários da Gestapo nos últimos dias da II Guerra Mundial.

Rudolf Diehls, 1933

A Gestapo – Geheimen Staatspolizei (Polícia Secreta do Estado) – nasceu a 26 de Abril de 1933 da fusão de várias entidades da polícia prussiana, por iniciativa de Hermann Göring , então Ministro do Interior da Prússia, e o seu primeiro director foi Rudolf Diehls.

A sua função, seria, segundo Göring, “investigar, por todo o estado [da Prússia], todas as actividades políticas que coloquem em perigo o Estado e reunir e avaliar os resultados de tais investigações”, mas na prática servia para reprimir os opositores políticos do regime nazi, à margem das “jurisdições judiciais internas e governamentais”, graças a várias leis que lhe conferiram um elevado grau de autonomia. Göring reivindicou para si a criação da Gestapo: “Empenhei-me pessoalmente na reorganização e consegui criar, pelos meus próprios esforços e por minha própria iniciativa, a Gestapo. Este instrumento que impõe o terror aos inimigos do Estado foi a contribuição mais poderosa para o facto de o perigo comunista ou marxista na Alemanha e na Prússia estar hoje fora de questão”.

Rudolf Diehls discursa a prisioneiros do campo de concentração de Esterwegen, Dezembro de 1933

Apesar desta gabarolice, pouco depois Göring ver-se-ia forçado a entregar a sua “criatura” ao rival Heinrich Himmler e ao braço direito deste, Reinhard Heydrich, que, num ápice, tinham tomado o controlo das polícias de todos os outros estado federais. Por esta altura, Hitler e Göring viam em Röhm, o líder das SA, a maior ameaça ao seu poder e receavam que Diehls não fosse suficientemente firme para conter a crescente agitação das SA, pelo que Göring acabou por concluir que a “sua” Gestapo ficaria mais bem entregue a Himmler, que, à frente das SS, tinha vindo a dar repetidas mostras de eficácia e capacidade organizativa. A transferência de poder teve lugar a 20 de Abril de 1934, ficando Heydrich como director da Gestapa, “o ramo administrativo da organização”.

Reinhard Heydrich, 1940

Embora Göring retivesse formalmente a designação de “Chefe da Gestapo”, as SS de Himmler assumiram integralmente o seu comando. O “modelo de terror nazi de Himmler”, assente na “ligação organizacional entre as SS, a polícia política e o sistema dos campos de concentração”, tomara conta de toda a Alemanha.

Cerimónia de transferência do controlo da Gestapo de Göring (à direita) para Himmler (à esquerda), Abril de 1934

A única oposição interna que o modelo de Himmler enfrentou veio de Wilhelm Frick, o Ministro do Interior. Himmler reagiu às acusações de práticas brutais pela parte da Gestapo asseverando que esta “devia ser vista como um organização eficiente e rigorosa, capaz de distinguir através da investigação forense e da acumulação de provas quem era realmente inimigo do Estado e quem era leal ao Estado”.

Wilhelm Frick (ao centro-esquerda, de uniforme mais claro) e Himmler (ao centro-direita, de uniforme negro), de visita ao campo de concentração de Sachsenhausen, 1936

A concentração de poder nas mãos de Himmler prosseguiu e em 27 de Setembro de 1939, o Reichsführer SS criou o RSHA (Reichssicherheitshauptamt, Gabinete Superior de Segurança do Reich), que incluía a Gestapo, a Kripo (Kriminalpolizei, Polícia Criminal), a Orpo (Ordnungspolizei, Polícia da Ordem) e o SD (Sicherheitsdienst, Serviço de Segurança), cuja chefia confiou ao fiel Heydrich. A Gestapo ficou entregue a Heinrich Müller, que se manteria no cargo até à queda do III Reich, e a Kripo a Arthur Nebe.

Nesta foto de 1938, dois peritos em antropometria da Kripo tiram medidas à cabeça de um rapaz cigano. A Kripo e a Gestapo mantinham uma colaboração íntima e as fronteiras entre as atribuições das polícias nem sempre eram claras – um exemplo é o envolvimento da Kripo na deportação de ciganos para campos de concentração

McDonough dissipa o mito da omnipresença da Gestapo: a polícia, que tinha 1000 funcionários em 1933, cresceu até aos 15.000 em 1939 e atingiu um pico de 32.000 no final de 1944, dos quais cerca de metade desempenhavam funções administrativas e uma cidade como Colónia tinha 69 agentes da Gestapo para 750.000 habitantes. As chefias da Gestapo tinham composição muito homogénea: “em 1938, 95% dos chefes regionais […] tinham passado o seu exame de acesso à universidade […], 87% eram licenciados em Direito e quase metade eram doutorados. As altas patentes da Gestapo pareciam-se mais com uma sala de docentes de uma universidade do que com uma esquadra de polícia”. Enquanto o recrutamento inicial para a Gestapo privilegiara a experiência em forças policiais, no final da década de 1930 “a principal qualificação universitária para entrar na Gestapo era o curso de Direito”.

Da esquerda para a direita: Franz Joseph Huber, Arthur Nebe, Heinrich Himmler, Reinhard Heydrich e Heinrich Müller, 1939, numa reunião de planeamento das investigações do atentado contra Hitler em Munique, a 8 de Novembro

Heinrich Müller (1900-1945?) destoava neste perfil: “saiu da escola sem qualificações e os seus registos escolares descrevem-no como ‘mediano’ em todas as disciplinas que estudou”. Foi aprendiz de serralheiro durante algum tempo, alistou-se na polícia em 1919 e deu provas de dedicação e capacidade de trabalho que o fizeram subir rapidamente na hierarquia. Chegou a estar do lado das forças que tentavam reprimir o então embrionário Partido Nazi, embora tivesse fortes convicções anti-comunistas.

Heinrich Müller

A figura de Müller, com a sua natureza carreirista – era um workaholic e estava disponível para servir qualquer “amo” – e o seu alheamento em relação à ideologia nacional-socialista – antes da ascensão dos nazis referira-se a Hitler como “um pintor de casas imigrante e desempregado” e um “refractário austríaco” – mereceriam mais espaço do que a singela página que McDonough lhe dedica, pois atesta como uma das peças centrais da máquina repressiva nazi e um dos principais obreiros do Holocausto não era movido pelo fanatismo mas pela devoção ao trabalho, à disciplina e à carreira (o que faz dele um caso paradigmático da “banalidade do mal” que Hannah Arendt descortinaria em Adolf Eichmann).

Quartel-general da Gestapo, na Prinz-Albrecht-Strasse, em Berlim

Actuação

Este é o parágrafo mais surpreendente do livro de McDonough e merece ser transcrito na íntegra: “O pressuposto de que os agentes da Gestapo prendiam indivíduos, os interrogavam brutalmente e depois os enviavam para um campo de concentração é um mito. Cada caso era investigado exaustivamente antes de se tomar qualquer decisão sobre a punição. A maioria dos presos acabava no sistema tradicional de justiça; eram acusados de um crime específico com o qual os tribunais lidavam. Enviar indivíduos para um campo de concentração era sempre o último recurso, sobretudo para um cidadão alemão comum que não estivesse ligado a nenhum dos grupos específicos de oposição. Muitos dos presos foram libertado sem qualquer acusação”.

Mais adiante afirma-se: “A tortura para além dos castigos prescritos nunca foi oficialmente sancionada em nenhum dos documentos escritos da Gestapo que sobreviveram […] Era muito menos usada no interior da Alemanha nazi do que nos territórios ocupados”. Mas McDonough não duvida de que a tortura foi amplamente usada contra os comunistas e outros grupos-alvo e cita testemunhos que o comprovam. “Se o sistema de terror nazi mostrava um rosto brutal a um grupo de opositores claramente definido, exibia um rosto mais profissional e humano face aos comuns cidadãos alemães […] A Gestapo tornou-se numa organização na qual o público cumpridor da lei sentia poder confiar”.

Interior do quartel-general da Gestapo, em Berlim, 1934

A conivência do povo alemão

Por outro lado, a Gestapo não podia dispensar a colaboração dos comuns cidadãos alemães, pois, dados os seus efectivos relativamente limitados, muita da sua actuação baseou-se em denúncias. Escreve McDonough que, no final da década de 1930, a pressão para a conformação aos conceitos nazi de “Comunidade nacional” impregnara boa parte da sociedade alemã (até a classe operária) e que “a denúncia de ‘inimigos do povo’ tornara-se agora num dever patriótico. Domínios até então privados, como o local de trabalho, a cervejaria e a estação de serviço, já não estavam livres de interferências políticas. Um comentário casual em qualquer destes locais podia levar, e levou de facto bastantes vezes, a uma investigação da Gestapo”.

McDonough contrapõe a imagem “tradicional” de uma Gestapo omnipresente, intrusiva e repressiva a um país em que “aqueles que aceitassem e apoiassem o regime nazi dispunham de uma enorme liberdade individual. O regime de Hitler era imensamente popular. Uma vez aceite este facto essencial, começamos a compreender a verdade da vida dentro da Alemanha nazi”.

McDonough dá o exemplo de um estudo de Frank Gellately sobre os casos de “profanação racial” (relações sexuais entre judeus e não judeus) investigados pela Gestapo na Baixa Francónia. 57% tiveram origem em denúncias, o que leva Gellately a concluir que “sem a colaboração activa do grande público, teria sido quase impossível à Gestapo fazer cumprir esse tipo de políticas raciais”.

Cartaz de propaganda nazi: o judeu como promotor da guerra

Considera McDonough que “a grande maioria dos alemães parece ter sido indiferente ao destino final da população judia alemã. Anos de propaganda feroz a diabolizar os judeus como demónios repelentes de nariz adunco penetravam até nos espíritos mais abertos”.A argumentação dos alemães comuns (isto é, não directamente envolvidos na máquina da Solução Final) após o final da II Guerra Mundial foi que ignoravam em absoluto o que estava a acontecer aos judeus, mas é de todo implausível que uma operação que eliminou seis milhões de seres humanos pudesse ser feita em segredo. É certo que a maior parte das vítimas da Solução Final eram naturais do Leste Europeu e foram exterminados nesse território – quando Hitler subiu ao poder, os judeus alemães eram 525.000, representando 1% da população total, e as perseguições levaram muitos a emigrar, pelo que em 1939 eram apenas 300.000. Ainda assim, o desaparecimento de 300.000 pessoas não poderia passar despercebida aos seus vizinhos e conterrâneos e os muitos milhares de alemães envolvidos no extermínio dos judeus no resto da Europa não podiam deixar de transmitir informações sobre a Solução Final ao seu círculo de familiares e amizades.

Cartaz do filme Der ewige Jude (O judeu eterno), um pseudo-documentário anti-semita de 1940, dirigido por Fritz Hippler

Alguns relatórios da SD (que fazia, com a Gestapo, parte da RSHA) deixam-no claro: a introdução da obrigatoriedade de identificação dos judeus com uma estrela amarela “evocou genuína satisfação em todas as classes da população […] Geralmente, aponta-se que só através desta ordem se conseguirá a eficácia completa das medidas restritivas ao uso dos cinemas, restaurantes e mercados por judeus”. Quando se passou à fase da deportação, outro relatório indica que “embora esta acção da [Gestapo] tivesse sido mantida em segredo, a deportação dos judeus era discutida em todos os sectores da população […] Ouviram-se depoimentos individuais de que deveríamos agradecer ao Führer por nos libertar do sangue judeu”.

Um dos raros casos de oposição às deportações partiu de mulheres alemãs “arianas” casadas com judeus, cujas manifestações em Berlim contra a prisão dos maridos, em Fevereiro-Março de 1943 forçaram Joseph Goebbels, que era também Gauleiter de Berlim, a libertar os 1700 judeus em casamentos mistos que aguardavam deportação.

Crianças alemãs com um livro de propaganda anti-semita, Der Giftpilz (O cogumelo venenoso), c. 1938

Contas por saldar

Quando, após a rendição da Alemanha, os líderes nazis e os envolvidos nas instituições e entidades mais sinistras do regime foram chamados a prestar contas, recorreram à mentira e à distorção dos factos. Para Werner Best, chefe do departamento administrativo e de pessoal da Gestapo (Gestapa) e “figura-chave na transformação da Gestapo num instrumento moderno e eficiente do terror nazi”, a sua “empregadora” era “uma organização estatal inocente e inofensiva que seguia ordens de líderes do Estado” e que “pouco diferia da polícia criminal”. Os “interrogatórios aperfeiçoados” eram usados apenas em casos graves de traição e “de modo nenhum se extorquiam confissões” aos prisioneiros no interrogatório. E como a Gestapo não geria os campos de concentração (era uma responsabilidade das SS), Best ignorava que “a vida e a saúde dos internados fossem neles postas em perigo”. O envolvimento da Gestapo no extermínio dos judeus não foi para ele mais do que uma “tarefa de polícia”.

Este tipo de argumentação foi repetidamente ouvido nos tribunais alemães e, em muitas vezes, teve um acolhimento favorável, que resultou em penas leves e em absolvições.

Werner Best

Foi o que aconteceu com Best. Começou por ser condenado, em 1948, por um tribunal dinamarquês, na qualidade de governador nazi da Dinamarca, mas foi libertado em 1951 e conseguiu um emprego muito bem remunerado como consultor jurídico da Siemens (McDonough não o menciona, mas, assim que regressou à Alemanha, Best tentou obter uma compensação monetária pelo período em que esteve detido na Dinamarca e empenhou-se activamente numa campanha em prol de uma amnistia geral para os funcionários da Gestapo). Quando, em 1969, a justiça alemã tentou levar Best a julgamento, este apresentou uma série de relatórios médicos atestando a extrema fragilidade da sua saúde, pelo que o julgamento acabou por nem sequer se iniciar. Best viveu até 1989 – nada mau para um homem demasiado doente para ir a tribunal.

Werner Best nos julgamentos de Nuremberga

O julgamento dos juízes que tinham enviado para a prisão, os campos de concentração e o cadafalso os inimigos do Estado nazi teve apenas 16 réus, dos quais apenas quatro foram condenados a prisão perpétua. 72 dos juízes que tinham feito parte do Volksgerichtshof ou Tribunal do Povo (um tribunal nazi à margem da constituição e das leis do país, que julgava casos de alta traição e atentados contra a segurança do Estado) foram readmitidos no sistema judicial da República Federal Alemã e 80% dos funcionários judiciais mantiveram o seu emprego. Escreve McDonough que “o sistema legal da Alemanha Ocidental estava alicerçado nos advogados e no poder judicial de Hitler”.

Sessão do Tribunal do Povo, durante o julgamento dos conspiradores envolvidos no atentado contra Hitler a 20 de Julho de 1944

Na República Democrática Alemã, os colaboradores do regime nazi foram tratados com menos permissividade: “qualquer pessoa manchada por uma associação ao Partido Nazi era afastada do emprego. A maior parte dos ex-nazis […] foram localizados e levados à justiça”. McDonough desfaz também o mito da continuidade entre a Gestapo e a Stasi: “É difícil encontrar muitos agentes da Stasi que tenham alguma vez trabalhado para a Gestapo. Os antigos membros do partido nazi também não ocuparam posições-chave no poder judicial da Alemanha de Leste no pós-guerra. Em 1950, dos 1000 juízes da Alemanha de Leste, apenas um tinha sido filiado no Partido Nazi. Em 1947, apenas 3% dos funcionários prisionais tinham feito parte do Partido Nazi”.

Em 1965, para realçar a diferença de tratamento dos nazis na RFA e na RDA, a segunda fez publicar o Livro castanho: A guerra e os criminosos de guerra nazis na Alemanha Ocidental: Estado, economia, administração, justiça e ciência, que listava 15 ministros, 100 generais e almirantes, 828 juízes e procuradores, 245 funcionários diplomáticos e 297 responsáveis policiais da RFA que tinham tido vínculos às SS, SD, Kripo e Gestapo.

Um dos casos mais chocantes relatados por McDonough é o de Karl Löffler, que tinha sido chefe da Secção Judia da Gestapo de Colónia. Löffler conseguiu obter a exoneração no processo de desnazificação, o que lhe deu direito a recuperar a sua pensão de reforma. Não satisfeito, alegou que o cálculo da reforma não contabilizara o tempo passado como chefe da Secção Judia, que fora aquele em que auferira salário mais elevado – e, após cinco anos de pressão, conseguiu o que pretendia.

No meio de um lamentável cenário de permissividade e frouxidão do sistema judicial alemão no pós-guerra, destaca-se pela positiva o papel de Fritz Bauer, que, na qualidade de procurador do estado de Hessen, mostrou extraordinária determinação em levar a tribunal os criminosos de guerra nazis – terá também sido ele a transmitir à Mossad israelita a informação sobre o paradeiro argentino de Adolf Eichmann, o responsável pela logística da deportação de judeus na Europa de Leste.

Adolf Eichmann durante o julgamento em Israel, em 1961, que resultaria na sua condenação à morte. Entre 1939 e 1945, Eichmann chefiou o Gabinete Central para a Emigração Judaica (uma designação assaz inócua para uma tarefa tenebrosa), prestando contas a Heinrich Müller

Porém, mesmo a segunda vaga de identificação de responsáveis da RSHA que teve lugar nos anos 60 acabou por ter resultados inócuos: dos 3000 indivíduos identificados, apenas três foram levados a tribunal, em 1969. O mais notório era Otto Bovensiepen, que já fora julgado na Dinamarca no pós-guerra, pela sua actuação à frente dos serviços de segurança nazis naquele país (fora condenado à morte em 1948, mas acabou por ser libertado em 1951). O julgamento de 1969 dizia respeito à actuação de Bovensiepen na Gestapo de Berlim, onde foi responsável pela deportação de 50.000 judeus, mas um ataque de coração levou a que os médicos o declarassem “incapacitado para enfrentar um tribunal” – é um fenómeno que a ciência médica deveria estudar, este de os tiranos e torcionários verem a saúde esboroar-se assim que passam à condição de réus (vejam-se os casos de Pinochet e de Mubarak).

O processo não foi retomado e a “falta de saúde” não impediu Bovensiepen de levar uma vida desafogada até à morte em 1979, com 74 anos.

Apesar de a prosa de McDonough ser neutra e contida, o capítulo derradeiro, “A Gestapo no tribunal”, deixa transparecer a amargura do autor por a maioria dos membros da Gestapo terem acabado por não ser punidos pelos seus actos no pós-guerra.

McDonough sabe entretecer os casos individuais na sua perspectiva global sobre a Gestapo e o livro tem uma clareza de exposição invulgar e está exemplarmente estruturado. É uma obra indispensável ao conhecimento da Gestapo, embora, dado o seu escopo limitado à Alemanha, requeira o complemento de um livro que dê conta da actuação da Gestapo fora de fronteiras, que teve carácter bem mais brutal e menores preocupações de observância de procedimentos legais.

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