Artigo publicado inicialmente a 2 de julho de 2014 e republicado com atualizações após Duarte Lima ter sido transferido para o Estabelecimento Prisional da Carregueira para cumprir três anos de prisão por burla qualificada e branqueamento de capitais.
Ninguém esquece aquela noite. Os reclusos já estavam todos fechados nas celas. As televisões começavam a libertar os primeiros resultados provisórios das eleições autárquicas. Chegam os resultados de Oeiras. O movimento “Isaltino Oeiras Mais à Frente” saía vencedor, mesmo com o líder preso e a cumprir uma pena de dois anos de cadeia por fraude e branqueamento. Despertaram sons na cadeia da Carregueira. Ensurdecedores. Reclusos a bater objetos nas grades e a gritar “Isaltino, Isaltino!”. Lá fora, buzinas de duas dezenas de carros. Os apoiantes traziam bandeiras. Os guardas ainda suspeitaram que Isaltino teria um telemóvel para receber informações. E entraram de rompante na camarata. O autarca estava envolto numa negra nuvem de fumo, dos jornais que queimava e lançava pela janela. Queria assinalar onde estava. Os guardas disseram-lhe que “estava louco”. Punha “a segurança dele em causa”. “Peço desculpa, peço desculpa. Emocionei-me”, terá respondido Isaltino Morais. O recluso número 721 da prisão da Carregueira, em Sintra.
Naquele dia 30 de setembro de 2013, Isaltino Morais, agora com 65 anos, manteve o comportamento “cordial” a que habituou guardas e reclusos. Pediu desculpas pela emoção e pelo ato “irrefletido”. Segundo fontes prisionais, foi assim que sempre se destacou durante o ano de cadeia, do qual foi libertado por decisão do tribunal da Relação de Lisboa, a 24 de junho. Afinal não havia telemóvel na camarata. A informação chegou pela televisão. Ali todas as celas e camaratas têm uma televisão, um leitor de DVD e uma consola de jogos Xbox. E há, até, quem pense que é um equipamento disponível em todas as celas e camaratas dos estabelecimentos prisionais País. Mas não.
Contactada pelo Observador, a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais explicou que estes aparelhos “não constituem equipamentos com que os Serviços tenham de dotar os espaços celulares. Estes aparelhos são propriedade dos reclusos e, de acordo com o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, são suscetíveis de coexistir no tempo e no espaço”. Ou seja, existem porque algum recluso ali os colocou, depois de pedir autorização.
O autarca, que ganhou a Câmara de Oeiras pela primeira vez em 1985, chegou a ser eleito para o cargo já enquanto arguido, em 2005, e depois, em 2009, como condenado. Em 2013, o seu vice-presidente, Paulo Vistas, encabeçou o “Isaltino Oeiras Mais à Frente”. Também ganhou. Na prisão Isaltino fez o que sempre fez fora dela: uma campanha simpática.
Preso por fraude fiscal e branqueamento de capitais, e a cumprir pena numa cadeia para criminosos sexuais (em 2010, segundo o último relatório de atividades da prisão, 68% dos reclusos tinham cometido crimes contra pessoas, a maioria contra a autodeterminação sexual), Isaltino Morais sempre foi um recluso sociável e admirado pelos outros. O “doutor”, como lhe chamavam, dividia a camarata com quatro outros reclusos, entre eles o advogado Rui Salgado – a cumprir pena de 18 anos de prisão por ter violado 20 crianças da colónia balnear “O Século”, quando era monitor, e outras seis do Colégio Militar, onde estudou.
Isaltino Morais recebia dezenas de cartas na prisão. E respondia a todas. À segunda-feira, dia a que cada recluso pode enviar correspondência, trazia sempre uma média de 30 envelopes. Como os guardas tinham que registar cada uma delas, sugeriu-lhes que lhe fornecessem o formulário para trazer tudo pronto, poupando-lhes trabalho. Tinha tempo.
Durante as duas visitas semanais, recebia a mulher e o filho de dez anos com “muita alegria”. “Era uma festa”, conta a fonte. “A companheira dele é impecável e notava-se uma grande cumplicidade entre os três”. Os momentos das visitas eram curtos. Mas também recebia visitas de muitas advogadas, mulheres. E do presidente da câmara de Oeiras, Paulo Vistas. Essas foram várias. Um dia Paulo Vistas, que antes de Isaltino ser preso era o seu vice-presidente, chegou à cadeia e disse: “Venho visitar o senhor presidente”. “Mas está cá o Cavaco Silva?”, respondeu-lhe, irónico, o guarda.
Os cerca de vinte quilos que o “senhor presidente”, ou “senhor doutor” (Isaltino é licenciado em Direito, chegou a dar aulas e, ironia, até foi magistrado do Ministério Público), foram perdidos por opção. Todas as manhãs, entre as 9h15 e as 11h15, horas a que o pátio está aberto, ele tirava a camisola, corria e fazia flexões. Por isso está tão moreno. Depois ia correr para a passadeira, no ginásio. A dieta também ajudou, como testemunhou já em liberdade.
Na noite de Natal, quando viu a mesa do refeitório coberta de iguarias, entre elas bolo rei comprado pelos reclusos, Isaltino foi tão lesto a retribuir como foi em cada campanha que fez. “Na passagem de ano trato eu”, desabafou. Encomendou mais de quatro quilos de camarão, mas quando a encomenda chegou à Carregueira foi barrada à entrada. Isaltino, “sempre calmo”, ainda disse aos guardas para, ao menos, comerem eles a mariscada. Não queria que se estragasse. “Se eu quiser camarão compro-o”, respondeu-lhe um deles. Desconhece-se para onde foi o camarão.
Isaltino incentivava as atividades de grupo. Chegou mesmo a conseguir t’shirts para a “equipa de futebol” da prisão. Conseguiu, ainda, que fossem oferecidas bolas para a prática da modalidade. Também gostava de ler. As imagens captadas no dia em que saiu da cadeia mostravam-no com um saco do lixo na mão. Eram os seus pertences. Não houve tempo de esperar que lhe trouxessem um saco de viagem.
Vale e Azevedo, o “sacristão”
Quem o conhece associa-o ao Benfica. Esteve à frente do clube três anos. Mas foi muito mais que isso. Aos 57 anos, João Vale e Azevedo é alvo de uma série de processos-crime por apropriação ilícita de dinheiro. Foi o homem que menos tempo esteve em liberdade (14 segundos) entre dois processos. E a sua história até inclui uma estadia de quatro anos a viver num condomínio de luxo em Inglaterra, enquanto fintava atos processuais entre as autoridades inglesas e portuguesas.
Em 2012, Vale e Azevedo foi extraditado para Portugal para cumprir uma pena de cadeia num cúmulo jurídico de cinco anos e meio no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea, Dantas da Cunha e Ribafria. Em julho de 2013 o tribunal condenou-o a outros dez anos de prisão por apropriação ilícita de quatro milhões de euros em transferências de jogadores. A sua advogada recorreu. Em 2014 a Relação manteve a pena.
Na Carregueira, João Vale e Azevedo é conhecido por “sacristão”. Ajudar o padre na capela é o único motivo que o leva a sair da cela individual onde cumpre pena. Com o número de recluso 658, Vale e Azevedo, originalmente advogado, não socializa com muitos reclusos. Só com aqueles que lhe batem à porta da cela para lhe pedirem que consulte os seus processos. “Lê muito e aceita ver os processos porque isso o mantém distraído. Mas só sai da cela para ir para a capela”, disse fonte prisional ao Observador.
Em 2016, o antigo presidente do Benfica foi libertado depois de três anos na Carregueira. À saída, não falou com jornalistas. Atualmente, Vale e Azevedo está a viver em Londres. Alguns dos crimes já prescreveram, mas ainda pode voltar a ser preso por outros delitos.
Casa pia: Carlos Cruz está sempre com Manuel Abrantes
Onze anos depois de o processo Casa Pia vir a público, e de um longo julgamento que esgotou todas as hipóteses de recurso, os arguidos regressaram à cadeia em 2013. Na Carregueira, o apresentador Carlos Cruz, o ex-provedor da Casa Pia Manuel Abrantes, o médico Ferreira Diniz, o embaixador Jorge Ritto e o funcionário da Casa Pia, Carlos Silvino, têm números sequenciais. Carlos Cruz era o 706. Todos têm comportamentos diferentes. “Mas nota-se que há amizade entre alguns”.
Carlos Cruz fez questão de tomar as suas refeições na camarata. Escolheu meticulosamente com quem falava e passava a maior parte do tempo a ler “e a escrever uma autobiografia”. Entre rasgos de cordialidade, mostrava-se por vezes “arrogante”. “Ai de alguém que lhe aponte o dedo”, dizia então o funcionário do estabelecimento prisional. Nas horas de liberdade no pátio (além da manhã, há um período da tarde) era frequentemente visto com Manuel Abrantes. “Às vezes parece que lhe está a dar ordens”.
O apresentador de televisão, que celebrou 77 anos em março e cumpre seis anos de cadeia, conseguiu autorização da diretora da cadeia para ser acompanhado apenas pelos seus médicos habituais. “Recusou os serviços médicos da cadeia”. Sempre que precisava de uma consulta, os especialistas e amigos encontravam-no no consultório da cadeia. Uma regalia de poucos.
Do embaixador Jorge Ritto pouco se diz. “Parece que anda sempre a reclamar e ninguém percebe bem porquê. Seja por causa do telefone, cujo tempo é dividido, seja por causa da comida. Quase não fala”, diz a fonte. O arguido que levou a pena de prisão mais pesada (15 anos) no processo Casa Pia também se mantém reservado. Até mais. Carlos Silvino, Bibi, passa o tempo todo na camarata. “Não sei se por medo”. Não vai ao pátio, come onde dorme e está “velho”. “Se ele saísse agora, ninguém o reconheceria. Parece outro”, refere. O recluso tem já um histórico de depressões nervosas.
Há cinco meses, o médico Ferreira Diniz foi libertado da cadeia da Carregueira por motivos de saúde. Cumpre em casa parte da pena de sete anos por abusos sexuais. É vigiado por pulseira eletrónica. Quando estava preso, entregou um atestado médico à diretora da prisão a declarar que “não podia usar algemas em saídas exteriores por questões de saúde”. Era o único que podia circular livremente naquelas horas. Diniz nunca esteve só na cadeia. Na Carregueira conta-se que mal chegou arranjou um namorado, “um rapaz romeno”. E que andava envolvido com o recluso que trabalhava na lavandaria da cadeia. Antes de sair, ainda recebeu a visita de um outro companheiro, um técnico de raio x que conseguiu autorização para o visitar no consultório médico da cadeia.
Em 2016, Carlos Cruz saiu em liberdade condicional da prisão. Após a saída, o antigo apresentador de televisão que afirmou sempre a própria inocência, disse ao JN: “Foi péssimo estar na Carregueira”.
Violador de telheiras aprende a fazer tapetes
Quando entrou na cadeia da Carregueira, um recluso perguntou-lhe: “Tu é que és o Henrique Sotero?”. Ele respondeu com agressividade: “Sim porquê?” e deu um murro ao outro. Foi assim que o analista de dados da Zon, que ao longo de dois anos violou 12 raparigas, marcou posição quando chegou aquela prisão. “Ele mantém esta postura e, assim, evita agressões ou humilhações por parte dos outros arguidos. Ele protege-se dessa forma”.
Aos 34 anos, Sotero (que foi procurado pelas autoridades durante mais de um ano) só recebe visitas de duas pessoas, diz uma fonte prisional ao Observador: a namorada, com quem vivia, e a mãe dela. Segundo esta versão, Ana Filipa acompanhou-o durante todo o processo-crime e o julgamento. E, mesmo depois de preso, continuará a visitá-lo na cadeia – aparentemente será a única a apoiá-lo. Vai sempre acompanhada da mãe.
Henrique Sotero foi condenado em 1ª instância à pena máxima de prisão: 25 anos. O Tribunal da Relação reduziu-lhe a pena para 21, mas o Supremo aplicou-lhe os 22 anos de pena pelos crimes que cometeu na zona de Telheiras, em Lisboa. Sotero encontrou uma nova atividade: está a aprender a fazer tapetes de arraiolos.