O IRS Jovem, destinado aos jovens que entram no mercado de trabalho vai ser reforçado em 2024, o que significa isenções maiores durante os cinco anos de aplicação da medida. No primeiro ano, a isenção passará de 50% (regras atuais) para 100% (regras de 2024), no segundo de 40% para 75%, no terceiro de 30% para 50%, no quarto de 30% para 50% e no quinto ano de 20% para 25%. Para um salário de 1.100 euros, a poupança face ao regime atual pode chegar ao dobro e ultrapassar os 3.000 euros.
Mas também há mudanças significativas ao limite de isenção, da seguinte forma:
1.º ano: 50% para 100% e limite de 6.005,38 € para 19.217,20 €
2.º ano: 40% para 75% e limite de 4.804,30 € para 14.412,90 €
3.º ano: 30% para 50% e limite de 3.603,23 € para 9.608,60 €
4.º ano: 30% para 50% e limite de 3.603,23 € para 9.608,60 €
5.º ano: 20% para 25% e limite de 2.402,15 € para 4.804,30 €
A proposta do Governo prevê que esta medida tenha um impacto orçamental em 2024 de 200 milhões de euros e que abranja mais de 80 mil jovens por ano. Desde a criação do regime, o número de jovens que dele beneficiaram cresceu “exponencialmente”, apontam os dados do Governo: 10.286 beneficiários em 2020, 37.199 beneficiários em 2021 e 73.684 beneficiários em 2023.
Veja as simulações da PwC, feitas com o IAS de 2023, que é de 480,43 euros, e não com o IAS previsto para 2024, que deverá ficar nos 510 euros.
Para rendimento de 1.100 euros
Para rendimento de 1.500 euros
Para rendimento de 1.700 euros
Na realização dos cálculos efetuados foram considerados outros pressupostos: o rendimento mensal bruto auferido não sofreu alteração ao longo dos 5 anos; para apuramento da dedução específica, considerou-se que a totalidade do rendimento bruto constitui base de incidência de contribuições para a Segurança Social; o contribuinte tem apenas 250 euros de deduções à coleta, decorrentes das despesas gerais e familiares; as taxas progressivas e escalões aplicáveis a cada um dos cenários são os que resultam da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2024 e não sofreram alterações ao longo dos 5 anos.
A consultora EY também fez um conjunto de simulações acerca do impacto desta medida, assumindo um IAS de 510,22 euros, o previsto para 2024.
Para rendimento de 1.100 euros
Para rendimento de 1.250 euros
Para rendimento de 1.500 euros
Para rendimento de 1.750 euros
Para rendimento de 2.000 euros
A EY considerou como pressupostos um indivíduo solteiro, sem dependentes a seu cargo e sem deduções à coleta e/ou outras despesas dedutíveis em sede de IRS, que o indivíduo cumpre todas as condições previstas na lei para uma plena aplicação do regime IRS Jovem durante os 5 anos de gozo do regime e que a aplicação das taxas progressivas de IRS e escalões de rendimento publicadas para 2024.
Artigo atualizado com simulações da EY
