Na região do Oeste, todos coincidem no diagnóstico: os cuidados hospitalares prestados à população estão aquém do desejado, os hospitais têm limitações físicas e de recursos humanos. É preciso um novo hospital central. Mas o consenso acaba aqui. À semelhança do que acontece com o novo aeroporto de Lisboa, cuja necessidade quase ninguém coloca em causa, a discordância está noutro ponto: na localização — com a autarquia das Caldas da Rainha no centro da polémica.

Esta terça-feira, os municípios do Oeste reúnem-se com o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, num encontro que vai sentar à mesa todos os presidentes de Câmara da região. Ao Observador, o Ministério da Saúde referiu que não comenta reuniões que ainda não tiveram lugar. No entanto, ao que o Observador apurou, o encontro servirá para Manuel Pizarro explicar a posição da tutela acerca da dimensão e diferenciação técnica do novo hospital. O ministro vai ainda tentar sensibilizar os municípios para que cheguem a um consenso quanto à localização do hospital — algo que não se afigura fácil tendo em conta que, nesta reunião, tanto Caldas da Rainha com Óbidos vão defender, por um lado, que o novo hospital seja construído nos seus territórios, na zona norte do Oeste. Mas a grande maioria das autarquias defende que o Bombarral é a escolha mais adequada, tal como apontou um dos estudos que estão em cima da mesa. Se as divergências persistirem, sabe o Observador, o Ministério da Saúde vai impôr a localização indicada pelo grupo de trabalho que criou em janeiro, e que já concluiu a avaliação sobre vários aspetos relacionados com a nova unidade hospitalar.

A competição entre autarquias — que envolve estudos e mudanças de posição — pela ‘posse’ da nova unidade hospitalar — que deverá implicar o encerramento dos três hospitais atualmente existentes na região, reconvertendo os espaços para outro tipo de respostas — está a atrasar a decisão do governo quanto à localização, protelando ainda mais um processo que já se arrasta há quase quatro anos.

Autarcas do Oeste unem-se contra novo centro hospitalar no Bombarral: “Não nos cabe na cabeça”

A intenção de construir um hospital central, que sirva toda a região Oeste, é já antiga. Há anos que os profissionais de saúde e os autarcas da região pedem uma nova unidade, moderna e que concentre urgências e serviços, atualmente dispersos num raio de quase 50 quilómetros (de Torres Vedras às Caldas da Rainha), evitando as habituais carências de médicos nas escalas das urgências, por exemplo.

Hospitais do Oeste têm falta de médicos e estão subdimensionados

Atualmente, o Centro Hospitalar do Oeste (CHO) — que junta os hospitais das Caldas da Rainha, Peniche e Torres Vedras — já não consegue dar resposta às necessidades dos mais de 300 mil habitantes, de nove concelhos, que serve (ou deveria servir). São cada vez mais comuns os relatos de falta de recursos humanos (principalmente médicos) e de equipamentos e as consequências começam a sentir-se.

No último verão, mais de 20 médicos do Hospital das Caldas da Rainha denunciavam “a rutura completa do serviço de urgência”. Problemas que também afetaram a urgência obstétrica, que esteve encerrada por falta de médicos nas escalas. Em dezembro de 2022, os bombeiros alertavam que a falta de macas, também no Hospital das Caldas, colocava em risco o socorro à população. Em Torres Vedras, a urgência pediátrica está encerrada durante a noite há meses e assim vai continuar, pelo menos até setembro.

Desgastados, quer pela elevada carga horária a que eram sujeitos, quer pelo elevado número de doentes a cargo, alguns médicos dos Hospitais de Torres Vedras e das Caldas foram saíndo, outros enfrentam situações de burnout. Os três hospitais que compõe o CHO estão instalados em edifícios antigos, com espaços de trabalho muito limitados, o que dificulta a tarefa dos profissionais e prejudica o conforto dos utentes. Para além disso, faltam vagas para internamento. “As atuais instalações hospitalares caraterizam-se pela antiguidade e a limitação física, não permitindo o crescimento para dar resposta as necessidades atuais da medicina. Para além do mais, o CHO dispõe de um número limitado de camas hospitalares para a população servida”, admite, ao Observador, a presidente do Conselho de Administração do CHO, Elsa Baião.

O Centro Hospitalar do Oeste (CHO) tem, atualmente, duas urgências médico-cirúrgicas e de dois blocos operatórios em dois locais distintos (Torres Vedras e Caldas da Rainha). “Estas estruturas são largamente consumidoras de recursos e terão vantagens claras com a centralização das respostas num único local”, sublinha a responsável.

Quatro anos depois, localização continua por escolher

Se antes o novo hospital central já era necessário, agora, com o agudizar dos problemas ao longo do último ano, tornou-se ainda mais urgente. Em setembro de 2019, foi dado o primeiro passo para colocar de pé a tão desejada unidade hospitalar. A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a Comunidade Intermunicipal do Oeste e o Centro Hospitalar do Oeste (CHO) criaram um grupo de trabalho para começar a trabalhar no novo hospital. Um passo que o Ministério da Saúde apoiou, pela voz do então Secretário de Estado Francisco Ramos.

Meio ano depois, a pandemia de Covid-19 deixava o tema em ‘banho maria’ e, só no início de janeiro deste ano, o governo voltou a pegar no tema, através da nomeação de um outro grupo de trabalho (coordenado pela pediatra e ex-ministra da Saúde Ana Jorge), incumbido de analisar a localização do futuro hospital, o perfil funcional da unidade, bem como a calendarização, operacionalização e financiamento da construção, desde a fase da preparação e lançamento de concurso até à edificação.

Maioria dos municípios do Oeste apoia localização estudada para novo hospital

A decisão do grupo de trabalho, quanto à localização do futuro hospital deveria ter sido anunciada até final de março de 2023, tendo por base um estudo encomendado pela Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCim) e cujas conclusões todos os municípios se comprometeram a aceitar.

Mas isso acabou por não acontecer, porque, entretanto, tendo-se apercebido de que o referido estudo apontava o concelho do Bombarral como a localização ideal, as câmaras das Caldas da Rainha e de Óbidos apresentaram um outro estudo (encomendado pela autarquia das Caldas), que, usando outros critérios, concluía que o hospital central teria de ser construído em centros urbanos de maior dimensão. Nesse caso, apenas Caldas da Rainha e Torres Vedras seriam localizações elegíveis. O Ministério da Saúde decidiu adiar a decisão, dando mais tempo ao grupo de trabalho para analisar o novo estudo. Estava instalada a polémica no Oeste.

Ao Observador, o presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, sublinha que “de uma forma ou de outra os autarcas iriam esgrimir argumentos e dizer que as necessidades dos seus territórios são maiores do que as dos outros”.

Vítor Marques defende, assim, a atitude tomada pela sua autarquia (de pedir um outro estudo), com a necessidade de serem introduzidos na avaliação da localização do hospital central outros critérios, para além do tempo a que a população está do hospital e da distância percorrida pelos utentes do Oeste até lá — foram precisamente estes os dois critérios que apontaram, no estudo inicial, o Bombarral como a melhor solução.

Caldas da Rainha pediu novo estudo e reclama hospital no concelho. Torres Vedras fala em “traição”

“Tempo e distância são importantes, mas há um conjunto de critérios que têm de ser tidos em conta para uma melhor decisão, nomeadamente os regulamentos dos territórios, e as necessidades hospitalares do Oeste Norte”, refere o autarca.

Ministério adia decisões sobre novo hospital do Oeste até analisar estudo de Caldas

O estudo encomendado pela autarquia caldense — que foi elaborado pelo Universidade de Aveiro, pelo Instituto Superior Técnico e pelo Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano — defende que, tendo por base o Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT), os hospitais com a dimensão da futura unidade só podem ser construídos em centros urbanos de maior dimensão. “São os regulamentos, não estamos a inventar nada”, garante Vítor Marques.

Outro critério que as Caldas da Rainha levaram à avaliação do grupo de trabalho foi o das necessidades de cuidados de saúde na zona Norte da região. “Consideramos que as necessidades do Oeste Norte são superiores às do Oeste Sul. A sul, temos um conjunto de ofertas hospitalares privadas — nomeadamente a CUF — que não temos no Oeste Norte”, diz Vítor Marques, acrescentando que o Hospital de Leiria, a norte, “já não consegue dar resposta e já se diz que poderá ter obras de ampliação”. O responsável discorda da possibilidade de ampliar o Hospital de Leiria e reafirma que o Hospital Central do Oeste deve “ser feito em Caldas da Rainha/Óbidos”, dando assistência até a alguns utentes de Leiria.

Vítor Marques critica os sucessivos governos que, diz, têm imputado a responsabilidade pela não construção do Hospital Central do Oeste às autarquias. “Quem tem de decidir a localização é o governo. O Oeste não pode esperar mais“, afirma, esclarecendo que o estudo encomendado pela câmara que lidera não indica nenhuma localização, “apontando sim para um conjunto de indicadores que têm de ser tidos em conta”. O autarca sublinha ainda que no Oeste Norte há um maior número de residentes estrangeiros e turistas, o que reforça a necessidade de o novo hospital ser construído naquela região.

O presidente da Câmara do Bombarral, o município que o primeiro estudo aponta como ideal para receber a nova unidade, não quis prestar declarações ao Observador antes da reunião que os municípios da região vão realizar esta terça-feira com o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro.

Já a presidente da Câmara de Torres Vedras sublinha que “novo hospital tem de ser num local de fácil acesso a todos os concelhos do Oeste” e, por isso, “equidistante”. Laura Rodrigues lembra que o estudo pedido pela OesteCim defende “a que a zona sul do Bombarral e a zona norte do concelho de Torres Vedras seriam as mais favoráveis em termos de distância”, sendo que a opção do Bombarral é apontada como a melhor.

Torres Vedras não questiona as conclusões do trabalho e critica as Câmaras da Caldas da Rainha e de Óbidos por estarem agora a colocar em causa as conclusões do estudo pedido pela OesteCim e fala mesmo em “traição”. “Há um desagrado. Aquilo que estava pensado tinha sido aceite na OesteCim. Isto está a ser visto como uma traição em relação à decisão [inicial]“, admite Laura Rodrigues, ao Observador, admitindo a necessidade da autarquia das Caldas da Rainha “de agradar à sua população e ao seu eleitorado”.

No entanto, a responsável garante que “não são esses indicadores [invocados pelas Caldas da Rainha] que fazem a diferença”. “Construir um hospital na zona norte do Oeste é aquilo que não se pretende”, afirma a autarca, acrescentando que “os habitantes de Torres Vedras não têm de andar a fazer o trajeto para as Caldas. Não faz o mínimo sentido”.

Em fevereiro, o PS local (partido pelo qual Laura Rodrigues foi eleita) tinha avisado que “a saúde nunca poderá ser usada como arma de arremesso político”, criticando a “política de bairrismo como está a ser tratada a saúde no Oeste”, numa crítica direta às Caldas da Rainha.

A presidente da Câmara já tinha dito à Lusa que Caldas da Rainha estavam a “misturar questões técnicas com questões de natureza política e partidária” e “isto não é absolutamente nada ético, nem há fundamento para a defesa desta natureza, porque na realidade o Oeste sul tem um número de utentes superior”.

Laura Rodrigues recusa o argumento das Caldas da Rainha de que a população da região sul do Oeste tem ofertas hospitalares privadas que podem suprir as carência do SNS. “Não é com as unidades de saúde privadas que a população acede aos cuidados de saúde”, diz.

Do que ninguém tem dúvidas é da urgência de avançar com a construção do hospital central. “O Hospital de Torres Vedras não tem as condições que deveria ter nem serve a nossa população como deveria servir”, realça a autarca, que espera que os Ministérios da Saúde e das Finanças “decidam pela metodologia mais rápida” para a construção do hospital, uma vez que “é impossível para o Oeste manter o mau nível de cuidados nos espaços hospitalares, que tem a ver com a dificuldade no acesso e com as condições físicas, que são tão más que não permitem que as pessoas tenham os cuidados que devem ter nem atraem os profissionais de saúde”.

A presidente do CHO, Elsa Baião, sublinha que “a nova estrutura hospitalar permitirá dispor de condições de infraestrutura adequadas para a população e profissionais e potenciar a diferenciação dos serviços, pela existência de novos serviços e equipamentos, e captação e retenção de profissionais”. Um sonho antigo de Oeste, que parece estar ainda a alguns anos de distância.