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Brazil's Justice Minister Flavio Dino
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Obras no Planalto já começaram

Anadolu Agency via Getty Images

Obras no Planalto já começaram

Anadolu Agency via Getty Images

O fim dos acampamentos, a avaliação dos danos e o internamento de Bolsonaro: o day after da invasão à Praça dos Três Poderes

No dia a seguir à invasão, Brasília tenta regressar à normalidade — com a Justiça a prometer usar todos os meios para identificar responsáveis. Filho de Bolsonaro diz que pais de família foram presos.

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Avaliação dos danos, mais detenções e uma complexa investigação. Depois do caos gerado pela invasão à Praça dos Três Poderes por apoiantes do ex-Presidente Jair Bolsonaro, Brasília (e o Brasil) tenta regressar à normalidade, mas sem esquecer a gravidade dos crimes cometidos. Os acampamentos de bolsonaristas começaram, esta segunda-feira, a ser desmantelados um pouco por todo o Brasil por ordem do Supremo Tribunal Eleitoral, ao mesmo tempo que a Justiça tenta identificar todos aqueles que estiveram envolvidos nas violentas manifestações, que espalharam a destruição.

day after da invasão ficou marcado pela divulgação de uma nota assinada pelo Presidente brasileiro, Lula da Silva, pelo líder da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pelo presidente do Senado em exercício, Veneziano Rêgo, e pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber. Os responsáveis máximos dos órgãos que foram alvo de ataques no domingo voltaram a condenar aquilo que dizem ser “atos terroristas, de vandalismo, criminosos e golpistas que aconteceram em Brasília”.

Recheada de simbolismo, esta nota “de defesa da democracia” deixa também claro que não haverá impunidade para todos os responsáveis pelos ataques, nem para aqueles que foram coniventes com os mesmos: “Estamos unidos para que as providências institucionais sejam tomadas, nos termos da lei brasileira”. 

A quase seis mil quilómetros de distância, o ex-Presidente brasileiro manteve-se em silêncio sobre o tema durante esta segunda-feira, apesar de membros da sua família se terem pronunciado sobre os ataques. De Jair Bolsonaro, o destaque foi para a sua ida a um hospital norte-americano após ter sentido “fortes dores no abdómen”.

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De um ex-concorrente do Big Brother a um sobrinho de Bolsonaro: vários manifestantes já foram identificados

Tal como Lula tinha prometido no domingo no discurso após a invasão, a Justiça já está a trabalhar para “punir” quem organizou as manifestações. O ministro da Justiça brasileiro, Flávio Dino, adiantou nas últimas horas que já foram detidas cerca de 1.500 pessoas. “Sobre a realização de prisões, tivemos ontem a realização de 209 prisões em flagrante”, disse esta segunda-feira em conferência de imprensa, acrescentando que estão a ser ouvidas “aproximadamente 1.200 pessoas, totalizando algo em torno de 1.500 detenções, prisões”. Para a Justiça conseguir responder adequadamente, o ministro indicou que foram mobilizadas “50 equipas da Polícia Judiciária Federal” para ouvir os suspeitos.

Ouça aqui o episódio do podcast “A História do Dia” sobre os tumultos em Brasília.

E agora, o Brasil vai normalizar?

Muitas destas pessoas poderão ser indiciadas pelos crimes de golpe de estado (cuja pena pode chegar aos 12 anos de prisão), ou tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito (cuja pena pode chegar aos oito anos de prisão). “Vivenciámos um conjunto de crimes”, assinalou Flávio Dino, que também elencou outros crimes alegadamente praticados pelos invasores, tais como “associação criminosa, ataques a profissionais de imprensa e dano”.

No entanto, aquelas 1.500 pessoas que acabaram detidas estarão longe de ser as únicas que participaram nas invasões aos Três Poderes. A polícia está a tentar localizar todos os envolvidos e, para isso, conta com a ajuda da tecnologia. Assim, o juiz do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que as empresas de telecomunicações devem divulgar às autoridades os “registos de conexão”, de modo a definir e a conseguir chegar à “geolocalização dos utilizadores” que estiveram nas imediações da Praça dos Três Poderes no domingo.

Session of the Brazil's electoral court

Alexandre de Moraes pediu levantamento dos dados às empresas de telecomunicações

Mateus Bonomi/Anadolu Agency via Getty Images

As redes sociais, onde muitos apoiantes de Bolsonaro possuem canais próprios através dos quais se organizam, deverão igualmente facilitar a vida das equipas responsáveis pela identificação dos suspeitos. Isto porque muitos dos presentes nas manifestações publicaram vídeos nas suas contas pessoais, entre os quais Léo Índio, um dos sobrinhos do ex-Presidente brasileiro, Adriano Castro, ex-concorrente da primeira edição do Big Brother Brasil, e o ex-vice-prefeito de Espírito Santo, Marcos Alexandre Mataveli de Morais.

Além disso, alguns influencers, como Felipe Neto, pediram aos seguidores que tenham fotografias dos manifestantes para colocarem no seu perfil ou, em alternativa, enviar para um e-mail criado pelo Ministério da Justiça para o propósito: denuncia@mj.gov.br.

Mas Alexandre de Moraes também recorreu a métodos mais tradicionais e pediu igualmente aos hotéis de Brasília para divulgarem as listas com a identificação de hóspedes que chegaram a Brasília a partir da passada quinta-feira, bem como as imagens de videovigilância dos estabelecimentos hoteleiros. Para além disso, também serão identificados os donos dos autocarros que levaram os manifestantes até Brasília. 

Este último processo já está mesmo praticamente concluído, garantiu Flávio Dino. O portal de notícia G1 publicou inclusivamente uma lista com a identidade de alguns proprietários dos autocarros, que inclui nomes como Luiz Carlos Bertoldi ou Lídia Castilho.

Sobre os financiadores dos autocarros, estes também já foram “praticamente todos identificados”, indicou Flávio Dino, reforçando que “quem financia crime, criminoso é”. Ainda assim, o ministro não divulgou os nomes, nem foram tornados públicos. A única identidade conhecida e que pode levar as autoridades até alguns dos patrocínios ilegais é a de Samuel Faria, que acabou por se denunciar através de uma gravação a que o jornal Metrópoles teve acesso. Sentado na cadeira do presidente do Senado, o homem agradeceu aos “amigos patriotas” que “patrocinaram” os ataques, muitos deles via Pix — uma espécie de MbWay do Brasil.

Outras das preocupações das autoridades neste day after prenderam-se com a avaliação de danos no património nos três edifícios invadidos. Numa nota, a presidência brasileira fala numa destruição do acervo que “representa a história da República e das artes brasileiras”. Se bem que ainda não tenha sido possível compilar um “levantamento minucioso de todas as pinturas, escultura e peças de mobiliário destruídas”, já foi publicada uma lista provisória.

Entre o acervo danificado no Palácio do Planalto, está a galeria com retratos dos ex-Presidentes, que foi “totalmente destruída”, o quadro “As Mulatas” do pintor Di Cavalcanti, avaliado em oito milhões de reais (cerca de 1,5 milhões de euros) que sofreu “sete rasgos”, uma escultura de bronze de Bruno Giorgi, uma mesa de trabalho do ex-Presidente Juscelino Kubitscheck e ainda um relógio de pêndulo de D. João VI oferecido pelo rei francês Luís XIV.

“O valor do que foi destruído é incalculável por conta da história que ele representa”, lamentou o diretor de Curadoria dos Palácios Presidenciais, Rogério Carvalho, que assegurou que será possível realizar a recuperação da maioria das obras vandalizadas. Há apenas uma exceção: a do relógio de pêndulo que data do século XVII, cuja restauração será “muito difícil”.

Após o caos, as instituições já voltaram a funcionar

Os órgãos que foram alvo de ataque voltaram esta segunda-feira ao seu normal funcionamento. A Câmara dos Deputados, por exemplo, decidiu reunir-se remotamente esta segunda-feira para analisar o decreto de intervenção na segurança pública de Brasília assinado no domingo por Lula da Silva. No que diz respeito ao Senado, já reuniu as 31 assinaturas necessárias para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

Nas últimas horas, o Supremo Tribunal Federal não tem parado, coordenando as investigações para encontrar os suspeitos e também tendo organizado o desmantelamento dos acampamentos de bolsonaristas em Brasília e em vários estados, como no Pará, no Rio de Janeiro ou em Tocatins.

O acampamento mais conhecido, em frente ao Quartel-General do Exército, foi assim desmantelado — e sem resistência. Os apoiantes mais radicais de Bolsonaro, que não aceitaram os resultados eleitorais e esperavam que os militares levassem a cabo um golpe de Estado, foram colocados em 40 autocarros e levados para a Superintendência da Polícia Federal, onde estão a ser interrogados.

https://twitter.com/brunnosarttori/status/1612440836343750660

O internamento de Bolsonaro nos EUA e o lamento sobre os “pais de família” que foram presos

O ex-Presidente do Brasil não fez qualquer declaração pública esta segunda-feira sobre as invasões. Nas últimas horas a notícia de Jair Bolsonaro que mais destaque teve foi o seu internamento no hospital AdventHealth Celebration, nas proximidades de Orlando, no estado da Flórida. A mulher, Michelle, confirmou nas redes sociais que o marido “se encontra em observação no hospital” por conta de um “desconforto abdominal”. “Estamos em oração pela saúde dele e pelo Brasil.”

epa07994447 Brazilian President Jair Bolsonaro (C-L) and his wife Michelle Bolsonaro (C-R) arrive at a reception for Brazil, Russia, India, China and South Africa (BRICS) leaders on the sidelines of the 11th BRICS Business Forum at the Ministry of Foreign Affairs in Brasilia, Brazil, 13 November 2019.  EPA/ALEXEI DRUZHININ / KREMLIN POOL/SPUTNIK / POOL MANDATORY CREDIT

Jair e Michelle Bolsonaro estão nos EUA

ALEXEI DRUZHININ / KREMLIN POOL/SPUTNIK / POOL/EPA

Por sua vez, o médico pessoal de Bolsonaro, Antônio Luiz Macedo, detalhou à agência Reuters que o ex-Presidente brasileiro foi internado devido a uma obstrução intestinal parcial. “O quadro é de uma suboclusão intestinal, provavelmente não precisa cirurgia. O tratamento clínico deve resolver, como quando ele foi internado aqui em São Paulo, então não é um quadro grave”, assegurou.

Jair Bolsonaro só reprovou (e não de forma firme) as invasões à Praça dos Três Poderes no domingo, horas após as imagens que foram difundidas mundialmente, sublinhando que agiu sempre de acordo com “as quatro linhas da Constituição”. Esta segunda-feira, antes da hospitalização, limitou-se a fazer publicações no Twitter fora da temática que marca a atualidade no Brasil: o ex-chefe de Estado divulgou uma série de publicações sobre o que considera ser os vários pontos de destaques do seu mandato.

Dentro da sua família, também reinou o silêncio. Exceção feita ao filho do ex-Presidente, Flávio Bolsonaro. Citado pelo jornal Metrópoles, o também senador manifestou-se contra a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a pilhagem aos edifícios dos Três Poderes, em Brasília, deixando também um alerta às detenções dos invasores. “Pais de família foram presos. Isso vai despertar a revolta dos familiares”, alertou.

A conversa de Costa com Lula, para reiterar o que foi dito no domingo

Na senda do recente aprofundamento de laços entre Portugal e Brasil, Lula da Silva já havia agradecido a Marcelo Rebelo de Sousa a “manifestação pública pela condenação e repúdio dos atos praticados em Brasília”, elogiando a celeridade com que quer o Governo português, quer a presidência, reagiram. O Presidente do Brasil sinalizou mesmo que Portugal foi o primeiro país a pronunciar-se.

Esta segunda-feira, o primeiro-ministro, António Costa, que no domingo reprovara o ataque à Praça dos Três Poderes, falou ao telefone com Lula da Silva. Na conta pessoal, o chefe do Executivo português revelou ter reforçado a sua “solidariedade” e reiterado a “condenação dos atos violentos e antidemocráticos que ocorreram em Brasília”. 

Na sua conta do Twitter, Lula da Silva também deu conta de que falou com António Costa, com o ex-Presidente dos EUA Bill Clinton, e com o Presidente cubano, Miguel Díaz-Canel. Os três, afirma o Presidente do Brasil, “lamentaram os atos golpistas de ontem e manifestaram a sua solidariedade com o povo brasileiro”.

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