Durante cerca de cinco horas, Carloto Cotta e duas testemunhas foram ouvidas esta quarta-feira na que foi a primeira sessão de julgamento, que se realiza à porta fechada, do ator acusado pelo Ministério Público de violar e sequestrar uma mulher com cerca de 40 anos, entre outros crimes. A alegada vítima não esteve no tribunal.
Rui Patrício, advogado de Carloto Cotta, frisou a sua confiança na inocência do ator e repetiu, como à entrada para a sessão no Tribunal de Sintra, que “a denúncia não tinha fundamento”. O ator de 41 anos foi acusado de importunação sexual, coação sexual, violação, sequestro, coação agravada, ofensa à integridade física simples, injúria e dois crimes de ameaça agravada, em janeiro deste ano. Os alegados crimes remontam a maio de 2023 e terão ocorrido na casa do ator, em Colares.
A defesa de Carloto Cotta anunciou, um dia antes do início do julgamento, que tinha avançado com uma denúncia criminal e queixa-crime por falso testemunho contra a queixosa. A advogada Cristina Borges de Pinho, que a representa, garantiu que esse ato encorajou Maria (nome fictício). “Ultimamente senti-a muito abalada do ponto de vista emocional, estes momentos processuais são sempre muito difíceis. Mas hoje senti-a bem, senti-a fortalecida, com convicção e ânimo, sobretudo quando teve conhecimento ontem, à boca do julgamento, que o arguido tinha apresentado uma queixa de denúncia caluniosa”, afirmou. “É estranho que alguém demore tanto tempo a sentir-se ofendido ou lesado na sua honra e consideração quando confrontado com a denúncia dos factos de que é acusado há quase dois anos”, quando foi ouvido pelas autoridades. Maria, que prestou declarações para memória futura, não esteve no tribunal, mas a advogada diz que tal pode vir a acontecer nas próximas sessões: “Vamos ponderar se ela estará presente.” A defesa de Carloto Cotta tinha interposto um requerimento para que a queixosa fosse ouvida em tribunal.
Defesa de Carloto Cotta denunciou Maria e desconhecidos por difamação
Foi em setembro que a defesa de Carloto Cotta decidiu avançar com a queixa-crime por denúncia caluniosa e difamação que não é apenas contra a queixosa: visa também os autores desconhecidos de duas denúncias de situações semelhantes às vividas por Maria, como agressões verbais. Uma das denúncias relata uma violação.
Os dois emails foram enviados ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Sintra e ao Tribunal em abril deste ano, dois meses depois de a acusação ao ator ter sido divulgada pelo jornal Expresso. Ao Observador, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou que “as denúncias encontram-se em investigação no âmbito de inquérito a correr termos no Ministério Público de Sintra”, que também investiga a queixa-crime por difamação.
Nesta última, a defesa de Carloto Cotta alega que a versão dos factos de Maria é falsa e que foram feitos relatos diversos às autoridades. Diz ainda que uma fotografia tirada no mesmo dia em que foi feita a denúncia à GNR mostra que a queixosa se encontrava livre e “a utilizar o seu telemóvel” na casa do ator, depois das agressões. O relatório elaborado pela Polícia Judiciária (PJ) indica que “não foram carreados para os autos informação ou indícios de crime” e num relatório de urgência — não de perícias à alegada vítima —, a médica que observou Maria escreveu “história inapropriada”, o que segundo a defesa “ é utilizado quando a informação fornecida pelo paciente ou acompanhante não corresponde ao quadro clínico observado”.
Para a defesa, todas as imputações feitas pela queixosa e nas denúncias anónimas são falsas e configuram “um ataque à imagem, honra, reputação e bom nome” de Carloto Cotta, alvo de um “impacto catastrófico nas suas oportunidades de trabalho”, tendo sido “cancelado”. A queixa atribui os crimes de falsidade de depoimento e de falsidade de testemunho (perante a PJ) a Maria e os crimes de difamação aos autores dos emails enviados ao Tribunal de Sintra. Os representantes de Carloto Cotta pedem a inquirição de mais de dez testemunhas bem como a revelação de informações, por parte de sites que permitem enviar mails anónimos, sobre os autores das duas denúncias. Carloto Cotta pondera ainda pedir uma indemnização por danos causados.
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Acusação relata sexo forçado e agressões. Defesa contesta
Carloto Cotta está a ser julgado por factos alegadamente ocorridos em maio de 2023, cerca de quatro meses depois de ter conhecido Maria numa livraria no CascaisShopping. Segundo o Ministério Público, trocaram mensagens e combinaram um encontro em Colares, onde o ator reside. Dentro da casa, o ator terá trancado a porta, segundo a procuradora Marleen Cooreman, e guardou a chave “num bolso, junto ao seu corpo”.
No quarto, o arguido mostrou-lhe os órgãos genitais e Maria disse que pretendia ir embora, ao que Carloto Cotta não acedeu, indica a acusação deduzida em janeiro: “Disse-lhe que não podia, que estava com uma tensão sexual e que ela tinha de o servir de qualquer maneira”.
Julgamento de ator Carloto Cotta acusado de violação e sequestro marcado para outubro
“Com o uso de força física, o arguido agarrou-a por um braço, deitou-a num sofá da sala” e imobilizou-a, enquanto Maria pedia para sair. A acusação descreve que o ator se masturbou e a obrigou a fazer sexo oral, além de vários episódios de agressões. Apesar dos pedidos para se ir embora, o ator não deixou sair Maria, crê o Ministério Público. Na manhã de 4 de maio, Carloto Cotta retirou o telemóvel das mãos da queixosa e disse-lhe que ela o tinha que ajudar “financeiramente” com dívidas a traficantes de droga. Perante a sua recusa, ele ameaçou os filhos de Maria e, mais tarde, quando esta recuperou o telemóvel e fechou a aplicação bancária, ameaçou-a: “Tu não me enerves, porque se tu me tocas em mato-te em legítima defesa”.
Pouco depois, a queixosa alega que o ator foi buscar uma faca à cozinha, momento que Maria aproveitou para saltar de uma janela do quarto para a via pública, pedindo ajuda a duas pessoas que se encontravam na rua.
Na contestação entregue pela defesa em maio, o advogado Hugo Baptista Falcão — que antes representava Carloto Cotta — apresenta a fotografia de Maria sentada no terraço da casa de Colares com um telemóvel na mão, captada às 12h40 do dia em que viria a apresentar queixa na GNR, e depois de ter sido alegadamente violada e agredida pelo ator.
Ministério Público acusa ator Carloto Cotta de violação e sequestro
A defesa considera que a queixosa apresentou discrepâncias nas diferentes declarações que prestou às autoridades, e nega que Carloto Cotta tenha mostrado os genitais ou guardado as chaves no bolso. Além disso, dá as relações sexuais sem penetração como consensuais, mas recusa ter havido sexo oral.
São postas de parte quaisquer agressões.”A violência descrita pela Assistente e pela Acusação não encontra o mínimo respaldo no relatório médico, produzido na sequência da deslocação da Assistente às urgências” do hospital, diz a defesa. Além disso, também contraria que a queixosa tenha sido impedida de sair da casa, e indica que começou a ofender Carloto Cotta quando este se recusou a levá-la a um compromisso profissional com presença da imprensa. “Vocês são todos a mesma merda”, terá proferido, segundo o anterior advogado de Carloto Cotta.
Julgamento tem mais duas sessões marcadas
Cristina Borges de Pinho, advogada de Maria, considerou esta quinta-feira à saída do tribunal que a defesa de Carloto Cotta sofre de “desespero de causa” devido à queixa por difamação. “Quem não tem mais nada para atirar, atira pedras”, frisou. “Uma denúncia caluniosa é passar um atestado de nulidade ao magistrado do Ministério Público que com base na denúncia faz a acusação, e aos três juízes deste coletivo que recebem a acusação e obviamente podiam rejeitá-la se fosse manifestamente infundada.”
“Esta minha constituinte é uma heroína”, elogiou a advogada. “Teve a coragem de enfrentar tudo e todos, e foi ouvida pelos órgãos jurisdicionais, foi deduzida uma acusação, tem uma defesa e é um exemplo para toda e qualquer vítima: não se calem, têm os magistrados a fazer justiça, o sistema judicial ao vosso lado e os advogados preparados para apoiar as vítimas.”
Já Rui Patrício pediu às pessoas para “não se precipitarem” nem fazerem “julgamentos precipitados”, nem “cancelarem” o ator “só porque há uma denúncia. “Achamos que o processo não tem fundamento”, sublinhou.
As próximas sessões de julgamento estão marcadas para 9 e 16 de outubro, no Tribunal de Sintra.
