Um utilizador do Facebook publicou uma imagem que refere que o Presidente brasileiro se reformou do Exército aos 33 anos, mas a informação não é verdadeira.

Jair Bolsonaro, que tem formação militar, serviu como capitão no 8.º Grupo de Artilharia de Campanha de 1986 a 1988 e, depois, passou à reserva. Em novembro desse ano, foi eleito para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro pelo Partido Democrata Cristão (PDC). Bolsonaro tinha então 33 anos.

De acordo com o Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro, uma obra de referência organizada pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas, a eleição de Bolsonaro deveu-se em parte à polémica gerada em torno do seu julgamento na sequência da invasão da prefeitura de Apucarana, no Paraná, pelo capitão Luís Fernando Valter de Almeida em protesto contra os salários baixos nas Forças Armadas em frente a 50 oficiais.

Bolsonaro e o também capitão Fábio Passos da Silva foram acusados de estarem por trás do plano e julgados em junho de 1988 pelo Supremo Tribunal Militar. Foram absolvidos das acusações.

Contactado pelo G1, o Exército brasileiro confirmou a transferência automática do atual Presidente do Brasil para a reserva após a sua eleição como vereador do Rio de Janeiro em 1988, aos 33 anos (Bolsonaro nasceu a 21 de março de 1955). A transferência é determinada pela Lei n.º 6.88, de 9 de dezembro de 1980, que aprovou o Estatuto dos Militares.

Diz o Artigo 51 do mesmo estatuto: “Se em atividade, com 5 (cinco) ou mais anos de serviço, será, ao se candidatar a cargo eletivo, afastado, temporariamente, do serviço ativo e agregado, considerado em licença para tratar de interesse particular; se eleito, será, no ato da diplomação, transferido para a reserva remunerada, percebendo a remuneração a que fizer jus em função do seu tempo de serviço”.

A eleição para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro foi o começo da carreira política do Presidente. “Em 1990, dois anos depois de eleito, conquistou o primeiro dos sete mandatos consecutivos no cargo de deputado federal pelo Rio de Janeiro”, refere a biografia de Bolsonaro no site da Presidência brasileira.

Conclusão

Jair Bolsonaro não se reformou aos 33 anos. Em linha com o que define o Estatuto Militar, foi transferido para a reserva por ter sido eleito para o cargo de vereador no Rio de Janeiro.

Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:

ERRADO

No sistema de classificação do Facebook este conteúdo é:

FALSO: as principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.

NOTA: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.