No Facebook, Twitter ou no TikTok, várias foram as redes sociais onde se defendeu nas últimas semanas a teoria de que Lula da Silva não estaria apto a tomar posse, aquilo que no Brasil se chama “ser diplomado”. A “diplomação” é uma formalidade, que acontece quando o Tribunal Superior Eleitoral brasileiro atesta se o candidato eleito “está apto ou não a tomar posse”.

As publicações que se tornaram virais nas redes sociais alegam que “Lula não pode ser diplomado” porque “não foi inocentado” e tem a “ficha suja”. Ora, em rigor, aquilo que aconteceu com as condenações que tinha recebido foi a anulação, por decisão do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

Partilha falsa no Facebook

Lula da Silva foi condenado em dois processos da operação Lava Jato, tendo ficado 580 dias preso, mas em 2021, com a anulação das condenações pelo Supremo Tribunal Federal, Lula da Silva viu o julgamento ser anulado por questões técnicas.

Brasil. Supremo Tribunal Federal confirma anulação das sentenças contra Lula da Silva

O Supremo Tribunal decidiu que o juiz Sérgio Moro foi parcial no processo e que comprometeu o direito de Lula da Silva ser julgado de forma justa e ainda que a tramitação dos dois processos aconteceu numa jurisdição errada. Todas as provas produzidas e os processos passaram a estar na condição de comprometidos e o Supremo brasileiro anulou o julgamento. Vale a presunção de inocência.

Depois de anulados os dois processos do Lava Jato, em 2021, não sobrou qualquer sentença que dê o Presidente eleito do Brasil como culpado, pelo que terá o cadastro completamente limpo. A 8 de setembro último, Lula da Silva viu a candidatura ser deferida pelo Tribunal Superior Eleitoral brasileiro, logo, foi entendimento dessa instituição que Lula cumpria todas as condições de elegibilidade definidas pela Constituição Federal e pela legislação eleitoral brasileira. O mesmo é dizer que não havia qualquer impedimento para que Lula da Silva fosse candidato às presidenciais de 2022 no país.

Portanto, a informação que começou a circular em várias redes sociais depois da eleição de Lula da Silva não tem qualquer fundamento. Tendo já cumprido o preceito de verificar a idoneidade do candidato e tendo aceitado a candidatura, não haverá qualquer hipótese de impedir a nomeação do Presidente eleito, Lula da Silva.

Conclusão

É falso que Lula da Silva estava legalmente impedido de ser candidato às Presidenciais que lhe deram vitória, como alegam várias publicações nas redes sociais. A candidatura de Lula foi considerada válida no início de setembro, pelo Tribunal Superior Eleitoral brasileiro, logo, não há qualquer fundo de verdade na alegação feita.

Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:

ERRADO

No sistema de classificação do Facebook, este conteúdo é:

FALSO: as principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.

NOTA: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook