Presidência da República portuguesa custa cinco vezes mais que Casa Real espanhola“. Esta era a frase da imagem que acompanhava um artigo do blogue Portugal Glorioso. A primeira partilha foi feita a 13 de junho de 2013 e, desde então, já teve cerca de 3,5 mil partilhas no Facebook — e, segundo informação disponibilizada ao Observador pelo próprio Facebook, centenas delas foram nos últimos dias. A informação é falsa, tanto olhando para as contas do momento em que foi publicada (2013) como para as contas atuais dos órgãos que representam a chefia de Estado de Portugal e Espanha.

Imagem que acompanha o artigo do blogue Portugal Glorioso.

O título do artigo diz que “Belém gasta muito mais que o palácio real espanhol”, mas no conteúdo partilhado também se destaca a frase que diz que as casas civil e militar do Presidente têm “cinco vezes mais” despesa do que a família real espanhola. Essa frase na imagem não está entre aspas, nem é atribuída a ninguém.

O blogue — para sustentar o artigo — recupera declarações (que altera ligeiramente) de D. Duarte Pio feitas à agência Lusa a 19 de abril de 2010. Declarações essas que também eram imprecisas. Dizia então D. Duarte que a diferença entre a Presidência da República e a Casa Real “em valores absolutos é cinco para um, por habitante é 18 vezes mais.”

É preciso então verificar quanto custou a Casa Real espanhola e a Presidência da República quando o artigo foi publicado no blogue (2013) e quanto custam ambas atualmente.

Em 2013, a Casa Real espanhola recebeu do Orçamento do Estado (Presupuestos del Estado), 7.933.710 euros.

Fonte: Casa Real Espanhola; Presupuestos del Estado 2013

Já a Presidência da República portuguesa recebeu do Orçamento do Estado para 2013 15.130.000 euros.

Fonte: Secretaria-geral da Presidência da República

Fazendo as contas, em termos absolutos a Presidência da República custava em 2013 praticamente o dobro (mais 7.196.200 euros que a Zarzuela), mas não cinco vezes mais do que a Casa Real espanhola. A informação já era falsa no momento em que foi partilhada. Mas o conteúdo é também partilhado em 2019, quase seis anos depois, como se fosse atual. A afirmação de que custa cinco vezes mais também continua a ser falsa. Até porque, atualmente, a proporção de custos entre o Palácio de Belém e o Palácio da Zarzuela não muda muito.

No Orçamento do Estado para 2019, a Presidência da República portuguesa  tem uma dotação de 15.812.240 euros. No caso da Casa Real é preciso recorrer à dotação de 2018 (o país está em duodécimos, já que o Orçamento para 2019 foi chumbado e provocou eleições antecipadas). O valor, tal como o de Belém, mantém-se relativamente estável nos 7.887.150 euros. Tal como há seis anos, a Presidência da República custa ligeiramente mais do dobro da família real custa aos contribuintes espanhóis. Muito longe do quintuplo propalado pelo blogue.

No mesmo artigo são utilizadas informações mais antigas, como uma peça da RTP de 2009, em que a jornalista registava a “título de curiosidade” que a família real espanhola custava a cada espanhol 0,19 cêntimos contra 1,58 cêntimos que a Presidência da República custava a cada português. A comparação, que também tinha sido feita por D. Duarte Pio em 2010, é enganadora porque Portugal tem cerca de 10,4 milhões de habitantes e Espanha 46,45 milhões. Com estas contas, o país mais populoso sairia sempre mais beneficiado. Por absurdo, a representação da chefia de Estado de um país muito populoso como a China seria sempre mais barata. É um critério enganador.

Por outro lado, é preciso não esquecer que os sistemas políticos são diferentes e têm necessidades diferentes. A organização de uma República é diferente da de uma Monarquia constitucional. A título de exemplo, a Presidência da República incluía, em 2013,  gastos dos gabinetes dos ex-Presidentes (Mário Soares, Jorge Sampaio e Ramalho Eanes). Na monarquia espanhola, não havia nenhum rei como antecessor. Nem sequer emérito. O mesmo acontece em 2019. Portugal continua a pagar os gabinetes de três ex-Presidentes (Cavaco Silva, Jorge Sampaio e Ramalho Eanes — há limite de mandatos na função) e Espanha tem apenas um rei emérito. Já para não falar nas próprias diferenças de estrutura da Zarzuela e das casas civil e militar da Presidência.

Conclusão

O blogue Portugal Glorioso até tem alguns dados verdadeiros no texto, declarações reais e peças jornalísticas que foram mesmo publicadas/emitidas, mas baralha-as e difunde uma informação falsa na fotografia da partilha que foi feita milhares de vezes. O título do artigo, que diz que Belém “custa muito mais” que a Casa Real espanhola, até se poderia considerar verdadeiro se se considerar que o “dobro” é “muito mais”. Já a informação de que a Presidência da República custa cinco vezes mais que a família real espanhola é claramente falsa.

Segundo a classificação do Observador, este conteúdo é:

Errado

No sistema de classificação do Facebook este conteúdo é:

FALSO: as principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.

Nota: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook e com base na proliferação de partilhas — associados de reportes de abusos de vários utilizadores — nos últimos dias.

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