Portugal prepara-se para mobilizar até 5,84 mil milhões de euros do instrumento europeu SAFE. É uma resposta necessária ao novo ambiente de segurança. Mas é um empréstimo que o país terá de pagar. A pergunta não é apenas o que vamos comprar. É o que ficará em Portugal depois das compras.

A prioridade deve ser clara. As Forças Armadas precisam de equipamento adequado às suas missões, interoperável com o dos aliados e disponível em tempo útil. A política industrial não pode sobrepor-se à necessidade militar.

Comprar equipamento, porém, não é o mesmo que construir capacidade. Um país pode receber uma plataforma sofisticada e continuar dependente do exterior para a manter, reparar, atualizar ou integrar. Nesse caso, ganha um ativo, mas não ganha autonomia. E transforma uma oportunidade industrial numa fatura prolongada.

Portugal não tem escala para fabricar tudo, nem deve tentar fazê-lo. A defesa não pode servir de pretexto para protecionismo. O erro está na falsa escolha entre comprar tudo fora e produzir tudo cá. Existe um espaço amplo entre essas opções.

É nesse espaço que entram a engenharia, as comunicações, o software, a cibersegurança, os sistemas não tripulados, os materiais avançados e a manutenção naval e aeronáutica. Portugal já tem empresas e conhecimento nestas áreas, com aplicações civis e militares. Uma encomenda pública pode assim gerar inovação, exportações e emprego qualificado.

Há exemplos que mostram esse caminho. Em Viana do Castelo, a construção de seis navios-patrulha oceânicos demonstra como uma necessidade da Marinha pode deixar competência naval no território. A aquisição conjunta de viaturas blindadas a Espanha prevê a integração de comunicações produzidas por empresas nacionais. A parceria com a Bélgica contempla produção de munições em Portugal. O mérito destes projetos, porém, só poderá ser medido pela execução e pela capacidade que permanecerá no país.

A indústria de defesa exige qualidade, certificação, segurança e contratos longos. Quem supera essas barreiras fica mais preparado para exportar e entrar em cadeias tecnológicas europeias. Mas as mesmas exigências podem afastar as PME se as oportunidades forem conhecidas tarde e os prazos não permitirem a preparação necessária.

O Estado deve publicar uma visão plurianual das necessidades, aproximar as empresas dos grandes integradores europeus e clarificar os processos de qualificação. Universidades, centros tecnológicos e associações empresariais devem organizar consórcios em torno de capacidades concretas.

A participação nacional tem de ser medida por resultados. Quantos técnicos ficaram certificados? Que manutenção pode ser feita em Portugal? Houve transferência efetiva de conhecimento? As empresas entraram noutras cadeias de fornecimento? A tecnologia pode gerar exportações? Conteúdo local sem aprendizagem duradoura vale pouco.

Há uma objeção legítima. A Europa precisa de reforçar rapidamente a sua defesa e impor condições industriais em todas as compras pode aumentar custos e atrasar entregas. É verdade. A segurança não pode esperar por uma política industrial perfeita. A incorporação nacional deve ser seletiva, competitiva e subordinada à necessidade militar.

Mas a urgência também não justifica compras sem estratégia. Os equipamentos têm ciclos de vida de décadas. A dependência criada na aquisição acompanha o país nos sobressalentes, nas atualizações, nos dados e na manutenção.

Não se trata de comprar português por ser português. Trata-se de garantir que, depois de comprar europeu, Portugal sabe operar, reparar e evoluir aquilo que comprou. Capacidade nacional não se mede apenas pela origem do capital, mas pela presença de engenheiros, instalações, certificação e conhecimento no país.

Antes de cada grande contrato, deveríamos responder a três perguntas. A aquisição resolve a necessidade operacional? Que parte do ciclo de vida pode ser assegurada em Portugal? Quando o contrato terminar, o que saberá o país fazer que hoje ainda não sabe?

O SAFE pode modernizar as Forças Armadas e reforçar a segurança europeia. Pode também ajudar a criar empresas mais tecnológicas, qualificadas e exportadoras. Uma coisa não deve substituir a outra.

A defesa compra-se quando se adquire equipamento. Constrói-se quando um país consegue operá-lo, mantê-lo e evoluí-lo. É essa capacidade que deve ficar depois de o empréstimo estar pago.