Há um novo prodígio na escola portuguesa: no ensino privado, mais de um em cada cinco alunos consegue 20 valores a Educação Física, contra 8,31% no ensino público, segundo os dados noticiados pelo Observador. É uma façanha atlética digna de estudo, embora o estudo talvez deva começar fora do ginásio. Quando uma disciplina conta para a média de acesso ao ensino superior, diferenças desta dimensão exigem transparência. O problema não está em dar 20 a quem o merece; está em saber se o mesmo 20 significa a mesma coisa em todas as escolas. E receio que esta polémica seja apenas a ponta do véu de um sistema onde, por vezes, o sucesso parece mais fácil de declarar do que de demonstrar.

Sou padre e professor. Já lecionei num colégio e acompanho hoje, pastoralmente, uma comunidade escolar. Sei que uma escola não se reduz a estatísticas e que a maioria dos profissionais trabalha com seriedade. Sei também como cresce a distância entre aquilo que se pede a um professor e aquilo que lhe é dado para ensinar. Há, por isso, uma segunda questão que merece investigação: a utilização das avaliações psicológicas e das medidas de suporte à aprendizagem, sobretudo quando se transformam numa sucessão de documentos, adaptações e exceções cuja fundamentação raramente chega ao debate público. Se uma turma de 25 ou 27 alunos tiver dez ou doze com medidas diferenciadas, não basta encolher os ombros e considerar a situação normal. É preciso perceber o que se está a medir, porquê e com que resultados.

Convém não misturar conceitos. A perturbação de hiperatividade e défice de atenção (PHDA), a dislexia e outras perturbações do neurodesenvolvimento ou da aprendizagem são realidades sérias. Quem delas precisa merece avaliação competente e apoio efetivo. Mas um diagnóstico clínico não é, por si só, uma autorização automática para facilitar exames; e nem todas as medidas educativas dependem de diagnóstico. O Decreto-Lei n.º 54/2018 distingue medidas universais, seletivas e adicionais, com finalidades e exigências diferentes. A inclusão é um direito; precisamente por isso, as decisões têm de ser individualizadas, proporcionais e avaliadas quanto à sua eficácia. Defender uma criança com dificuldades reais implica também recusar que o sistema banalize os instrumentos criados para a ajudar.

Gostava, pois, de ver o Ministério da Educação, a Inspeção-Geral da Educação e Ciência e a Ordem dos Psicólogos Portugueses promoverem um levantamento independente, no público e no privado, sobre os relatórios que sustentam decisões educativas. Quantos são produzidos? Com que instrumentos? Por que profissionais? Com que revisão posterior? Há avaliações demasiado padronizadas, conclusões repetidas sem fundamentação individual ou possíveis conflitos de interesses? Em conversas com docentes, surge por vezes uma dúvida concreta: que procedimentos sustentam um relatório quando o aluno não chegou a ser observado presencialmente pelo profissional que o assina? A ausência de contacto presencial não prova, por si só, qualquer irregularidade; existem diferentes métodos de avaliação e fontes legítimas de informação. Mas deve ser possível conhecer os procedimentos adotados e perceber se foram suficientes para sustentar as conclusões. É esta transparência que protege os alunos e os bons profissionais, sem transformar suspeitas em acusações.

Há outra pessoa que paga esta complexidade: o professor. Preparar uma aula para 26 alunos já exige conhecimento, autoridade e atenção às diferenças; preparar instrumentos de avaliação adaptados, preencher relatórios, participar em reuniões e justificar cada decisão pode transformar a profissão numa repartição com quadro e giz. As adaptações legítimas são parte do ensino, não um incómodo a eliminar. O que não é legítimo é exigir uma multiplicação de tarefas sem tempo, meios e apoio técnico correspondentes, nem converter a avaliação num ritual destinado a evitar conflitos com famílias ou direções. É também necessário clarificar as responsabilidades de cada profissional. Os psicólogos escolares têm competências próprias, autonomia técnica e um papel importante na identificação de dificuldades e no trabalho das equipas multidisciplinares. Mas o aconselhamento psicológico não deve transformar-se numa imposição unilateral de opções didáticas, desconsiderando o conhecimento da turma e o juízo pedagógico de quem ensina. Do mesmo modo, o professor não substitui a avaliação psicológica. A inclusão exige colaboração entre saberes, não a confusão das suas funções.

Também precisamos de falar de hábitos de trabalho, sem caricaturar as dificuldades clínicas. A atenção educa-se; a leitura, a interpretação, a memória e a escrita treinam-se. Isso não cura uma PHDA nem elimina a dislexia, mas lembra uma evidência cada vez mais desconfortável: aprender exige esforço regular, persistência e acompanhamento, também em casa. Nem todos os obstáculos podem ser transformados em incapacidade, nem cada dificuldade de concentração exige imediatamente um rótulo. Quando a resposta a um aluno que não lê bem é apenas tornar o texto mais fácil, há o risco de o deixar exatamente onde estava. Apoiar é criar condições para progredir, não declarar que progrediu antes de aprender.

Os dados deveriam aconselhar prudência. No PISA 2025, Portugal registou 462 pontos em Leitura e 460 em Matemática, abaixo dos resultados de 2015, respetivamente 498 e 492. Estes números não provam qualquer relação com relatórios psicológicos ou medidas educativas; provam, sim, que não podemos confundir melhoria administrativa das notas com melhoria das aprendizagens. No ano letivo de 2023/2024, a DGEEC contabilizou 93 696 crianças e jovens com medidas seletivas e/ou adicionais na rede pública do continente. Não é uma prova de abuso. É uma razão suficiente para estudar a evolução das medidas, a sua distribuição, os recursos mobilizados e, sobretudo, o progresso efetivo dos alunos que delas beneficiam.

Uma auditoria séria poderia, aliás, concluir que a esmagadora maioria das respostas está bem fundamentada. Ótimo: protegeria os alunos, os psicólogos e os professores que fazem corretamente o seu trabalho. Mas, se revelar relatórios frágeis, práticas mecanizadas ou incentivos errados, também teremos de o reconhecer. Não se trata de opor inclusão a exigência, como se ajudar um aluno fosse desistir de lhe ensinar alguma coisa. Trata-se de recuperar a diferença entre aprender e simplesmente passar de ano. A escola não existe para produzir uma felicidade estatística, mas para dar a cada estudante a possibilidade real de saber mais e melhor.

A polémica dos 20 valores a Educação Física merece ser esclarecida. Mas seria uma pena ficarmos apenas pela contagem dos excelentes atletas que aparecem nos boletins. A pergunta decisiva é outra: quantos alunos saem da escola capazes de ler, pensar, escrever e resolver problemas com autonomia? Se continuarmos a confundir uma folha de papel com uma aprendizagem e uma classificação com uma competência, teremos escolas cheias de boas notícias e alunos cada vez menos preparados para a vida. E isso, mesmo com vinte valores, é uma derrota.