A Associação Académica de Coimbra (AAC) considerou esta sexta-feira que a manutenção do congelamento das propinas no próximo ano constitui um “fracasso político” do Governo e defendeu um debate na sociedade que leve à gratuitidade do Ensino Superior.
“Torna-se inegável o fracasso político do atual Governo” na sequência da proposta para o Orçamento do Estado para 2027, esta sexta-feira aprovada no parlamento, que mantém inalterado o valor das propinas em 2027/2028, fixado em 697 euros, salientou a AAC em comunicado.
A iniciativa do Chega, que recebeu os votos contra dos partidos que suportam o executivo (PSD e CDS-PP) e da IL, trava a intenção do Governo de atualizar esse valor, que não sofre alterações desde 2020, à taxa de inflação.
A AAC realçou que o Governo “sucessivamente procurou forçar o descongelamento e o aumento das propinas”, uma intenção que foi “prontamente contestada” pelas associações académicas de “todo o país”.
“Não obstante, a AAC considera que chegou o momento de a sociedade portuguesa se concentrar em, conjuntamente, procurar garantir as condições necessárias à preparação de um caminho político que concretize um Ensino Superior verdadeiramente gratuito, sem barreiras e sem propinas”, adiantou o comunicado.
Segundo a associação, o agravamento do cenário socioeconómico no país tem-se feito “sentir gravemente no Ensino Superior”, apontando como exemplos o “crescimento desenfreado” dos custos do alojamento estudantil e as despesas com a alimentação e os transportes.
“Estima-se que pelo menos um em cada quatro estudantes já tenha ponderado abandonar o ensino devido aos custos associados à frequência no mesmo”, alertou a AAC, para quem o “caminho a percorrer passa pela eliminação da propina e pela concretização de um ensino gratuito, universal e verdadeiramente acessível”.
O congelamento das propinas foi aprovado em 2016 e o valor ficou então fixado em 1.067,85 euros, tendo sofrido reduções sucessivas até se fixar nos 697 euros em 2020/2021.
No ano passado, o Governo já tinha intenção de descongelar esse valor, mas o aumento foi igualmente travado pela oposição, na altura com a aprovação de uma proposta do PS apoiada pelo Chega.
A nova ameaça de aumento motivou milhares de estudantes do Ensino Superior a manifestarem-se, em Lisboa, na quarta-feira, numa marcha que terminou em frente à Assembleia da República, onde os jovens apelaram à oposição para travar a medida.
Mais de mil estudantes marcham até à Assembleia da República contra as propinas