Cada vez mais em voga a discriminação positiva é um conceito comummente aceite como parte da solução para corrigir desigualdades sociais.

Contudo, em minha opinião, e sem querer colocar em causa as boas intenções prenunciadas pelo conceito, tal abordagem não passa de uma visão romantizada daquilo que a sociedade (não) poderá alcançar, tornando-se numa falácia que, em vez de promover a verdadeira igualdade, cria novas formas de discriminação e injustiça. Sempre que há discriminação, independentemente das intenções, alguém é prejudicado, esvaziando-se o desejado efeito positivo.

De igual forma, caso considerássemos a existência de uma discriminação negativa, a mesma poderia ser positiva para os beneficiados. Não existe, uma forma verdadeiramente justa de discriminar, porquanto não deverá, nunca, haver discriminação.

A criação de vantagens artificiais para certos grupos de pessoas, irá necessariamente prejudicar os demais, sobretudo, quando a vantagem é atribuída com base em caraterísticas imutáveis, o que perpetuará a desigualdade ad aeternum a desigualdade. De resto, poderão ficar beliscados os valores individuais e a meritocracia, contrariando o tão defendido principio da igualdade.

Mais, a tendência da aprovação de medidas que facilitem o “elevador social” de determinados grupos através da implementação da discriminação positiva poderá causar um efeito reverso e fomentar as divisões sociais entre classes, criando, eventualmente, um ambiente de hostilidade no seio da sociedade. Neste âmbito a discriminação poderá perpetuar estereótipos ao sugerir que certas minorias não podem competir em pé de igualdade sem ajuda de outrem.

Paralelamente, os grupos minoritários beneficiados pela discriminação poderão ver a sua autoestima prejudicada, na medida em que os seus elementos serão beneficiados por questões sociais e não pelos seus méritos. Tal ideia, poderá também criar um conformismo em relação à posição social que ocupam e uma falsa perceção que será mais fácil manterem-se nela e aproveitar a boleia da discriminação positiva, de que lutar por meios próprios para alcançar feitos relevantes.

Refira-se, que a médio/longo prazo as soluções apresentadas pela discriminação não são sustentáveis. A forma mais sustentável de equilibrar a balança social é lutar pela implementação de uma educação igual para todos. O conhecimento é a arma mais forte que o indivíduo poderá possuir para se valorizar e alcançar grandes feitos, pelo que, os Estados deverão assegurar que o indivíduo, desde o ensino mais básico até ao superior, caso assim o deseje, tenha todas as ferramentas necessárias para adquirir conhecimento.

Em suma, a discriminação positiva, apesar das suas boas intenções, é uma falácia que perpétua novas formas de desigualdade e divisão. Precisamos de soluções que promovam a verdadeira igualdade de oportunidades para todos, sem criar novas injustiças no processo. A verdadeira igualdade só será alcançada quando tratarmos todos os indivíduos com base no mérito e na capacidade, garantindo que ninguém seja discriminado, seja positiva ou negativamente. “