Os humanistas críticos do século XVI – Maquiavel, More, Erasmo – estavam muito centrados na questão do bom governo. Embora não tivessem democracia, nem televisão, nem redes sociais, nem inteligência artificial, eram naturalmente inteligentes, lúcidos e bem informados. Tinham, por isso, percebido que o Papado e o Império se tinham esgotado na luta pela supremacia e que o Estado soberano se prefigurava como nova forma de comunidade política e de poder legítimo, em nome da paz e do bem comum.
E como é que esse Estado devia ser governado? Os humanistas, que tinham lido criticamente os clássicos, Platão e Aristóteles, que conheciam a história de Roma por Tácito, Lívio e Suetónio e a teologia e filosofia cristã por Santo Agostinho e São Tomás, desconfiavam da democracia. Para eles, a democracia tendia a degenerar em oclocracia, “o governo da multidão”. Assim, da clássica classificação tripartida, ficavam como opção a monarquia e a aristocracia; ou seja, a escolha seria entre o governo de um só e o governo de poucos. E para pensar ou discorrer sobre estas formas de governo, ora recorriam a alegorias e utopias, como More, ora aos mais convencionais “espelhos” para educação dos príncipes, como o Institutio principis christianus, de Erasmo, um manual de bons princípios para o “príncipe cristão”, que devia ser um imitador de Cristo, educando os súbditos pelo exemplo e mostrando-se disposto a carregar a sua cruz.
Já o florentino Maquiavel, um pessimista antropológico radical, admirador da República Romana e dos seus ideais de patria et libertas, escreveria para a instrução do Príncipe um receituário hiper-realista, pronto a servir para todo o governante – bom, assim-assim ou francamente mau.
Pensadores livres
Num tempo em que o comentário político se fazia entre pensadores e a discussão era de facto substancial, estes três grandes pensadores políticos – o católico utópico, o cristão humanista e o patriota realista – olhavam com curiosidade, inteligência e abertura de espírito a nova ordem da Modernidade. E More e Maquiavel faziam-no também a partir de uma longa experiência de gestão dos negócios públicos: o florentino como Secretário da Sereníssima República de Florença, o inglês como alto funcionário da Coroa e depois Chanceler de Inglaterra, nomeado por Henrique VIII.
Quando lemos os seus textos, ficamos agradavelmente surpreendidos com a ausência daquilo que hoje se tornou uma praga redutora do comentário político: a ânsia de parecer bem, exibindo bons sentimentos, sinalizando o lado certo, professando o credo corrente e esconjurando os relapsos. Dizer mal de Trump, por exemplo – esse mal-educado, esse desvairado, esse sem escrúpulos, esse populista, esse inveterado pecador contra direito internacional, sempre de olho no negócio – passou a ser simultaneamente uma obrigação, uma catarse e uma suspensão da razão crítica e analítica, sem outras consequências que não a de sinalizar virtude.
Estes antigos, não. Os actores principais e secundários da primeira Modernidade europeia, entre a Reforma e o fim da Guerra dos Trinta Anos, mostravam-se relativamente livres da “opinião pública”, do que é hoje o coro que repete a já de si repetitiva “opinião de referência”. Embora pudessem ser julgados, torturados, executados até; embora pudessem vir a perder literalmente a cabeça, como More ou Algernon Sidney a perderiam, até lá, a censura e a pressão das ignaras massas não lhes embargavam o pensamento nem os deixavam de cabeça perdida.
Essa primeira Modernidade era uma época de progressiva secularização do poder, em que se abria a polémica política entre formas de idealismo e até de utopismo. Havia os que defendiam soluções voluntaristas, caminhos para modelos progressistas de perfeição colectiva e individual, escorados no pioneirismo antropológico; e os que defendiam a inalterabilidade da natureza humana, escorados na narrativa adâmica do pecado ou na casuística e na experiência histórica, quer de modo mais conservador, mais agostiniano, quer de modo mais laico e radical, mais maquiavélico.
Esta confrontação foi, por algum tempo, bipolar: territorialmente, estava muito ligada a fenómenos transnacionais ou trans-estatais de solidariedade religiosa, como a Guerra dos Trinta Anos e a paz de Vestefália. Depois, foi-se criando na Europa uma nova ordem multipolar de potências que, no século XVIII, resultou na Pentarquia europeia – França, Inglaterra, Áustria, Prússia e Rússia. Foi Pedro, o Grande, que trouxe a Rússia para o clube dos grandes poderes, depois de ganhar a batalha de Poltava, contra os suecos, na Grande Guerra do Norte.
Foi o tempo europeu da formação dos Estados nacionais. A seguir ao cesarismo efémero de Cromwell, a Revolução Inglesa terminava na Glorious Revolution de 1688, isto é, na oligarquia liberal; em França, consolidava-se o despotismo iluminado do Luís XIV; na Áustria, era o tempo da monarquia católica dos Habsburgo; a Prússia preparava-se, através da formação militarista, para ser o Estado que iria unificar a Alemanha; e na Rússia, Pedro, o Grande, com o modo brutal de outros dirigentes da grande estepe europeia que se lhe seguiriam, modernizava o Estado.
A Revolução Francesa viria quebrar esta ordem e trazer um período agitado de guerras ideológicas que acabaria em Waterloo.
Qual é a importância deste processo, hoje, para nós?
Ao tempo, os dirigentes destes Estados tinham congelado as guerras religiosas, ou unificando a identidade das crenças ou tolerando a dissidência. E não pretendiam exportar além-fronteiras as suas ideias sobre o poder. Tinham interesses nacionais e dinásticos, projectos de expansão para novos espaços imperiais – e daí viria a competição –, mas a extrema violência da guerra dos Trinta Anos, na Alemanha, ditada pelo fervor ideológico ou religioso, funcionara como vacina para a “guerra justa”. A partir de Vestefália, a legitimidade passava da causa do conflito para o sujeito do conflito. Assim, a guerra justa, não era já a guerra desencadeada por uma causa legítima, mas a guerra declarada por um sujeito legítimo – um Estado soberano. Uma grande conquista do Jus Publicum Europaeum.
A nova ordem mundial, a que está agora a ser negociada entre as altas potências – Estados Unidos, China, Índia – e as potências médias-altas – Rússia, Turquia, Arábia Saudita, Israel, Brasil, Japão –, tem muito que ver com isto.
E com mais ou menos lamentos dos aflitos e dos apopléticos e mais ou menos rebates nostálgicos pela agonizante ordem liberal internacional que alguns ainda creem dominante, é nesta nova ordenação do mundo que vamos viver. Vamos ver se para o bem se para o mal.