Como dizia Mandela “a educação é a arma mais poderosa que podemos usar para mudar o mundo”. Em Portugal a educação é vista cada vez mais não como uma arma para fazer evoluir o nosso país ou como investimento no futuro, mas sim como uma despesa de pouco retorno.
Movidos por uma enorme consternação, os estudantes da Universidade de Lisboa redigiram uma carta ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para reivindicar o anunciado falhanço do Governo em cumprir os compromissos assumidos no contrato de legislatura com a nossa Universidade.
Com a inflação fixada nos 7,8%, os Serviços de Ação Social da nossa Universidade registaram aumentos muito significativos nos custos do seu funcionamento – tanto nas cantinas sociais como no funcionamento das residências estudantis.
O Governo, no âmbito do contrato de legislatura, comprometeu-se com a dotação de cerca de 35 milhões de euros para a nossa Universidade. Mas, em vez disso, o Governo escolheu atribuir à maior Universidade do país um montante exíguo, de cerca de 14 milhões de euros, que se manifesta insuficiente para cobrir o impacto causado pelos aumentos de custos decorrentes dos salários e incapaz de comportar os aumentos nos custos supramencionados concernentes aos Serviços de Ação Social.
É irónico que, na semana em que celebramos o 10º aniversário da maior universidade portuguesa, celebramos igualmente um dos mais severos ataques à autonomia da nossa instituição. A maior Universidade do país, com mais de 50.000 estudantes, com uma produção científica reconhecida nacional e internacionalmente, vê-se novamente estrangulada orçamentalmente.
Bem sabemos que vivemos tempos muito difíceis. Tempos de maior turbulência. Sabemos também que há que se fazer escolhas difíceis e que nem sempre podemos ir tão longe quanto queremos. Mas há que haver justiça e há que haver critérios. Temos de caminhar para a construção de um Ensino Superior mais igual.
Temos de garantir que as nossas instituições têm os recursos para poderem exercer a sua atividade e apoiar as necessidades dos nossos estudantes. Os estudantes que hoje mais do nunca precisam e contam com os apoios dos Serviços de Ação Social das nossas instituições.
Até quando a Universidade de Lisboa enfrentará as dificuldades patentes na sua missão de garantir uma igualdade de oportunidades a todos os estudantes? Até quando a Universidade de Lisboa será obrigada a escolher entre assegurar a continuidade dos Serviços de Ação Social e reforçar o investimento no Ensino e na Investigação? É desta forma que se pretende que as Instituições de Ensino Superior sejam capazes de cumprir “a redução significativa do insucesso e abandono escolar”, como apresentado no contrato de legislatura?
Temos de assumir as nossas responsabilidades. Há que investir no futuro. Há que continuar a investir no nosso Ensino Superior.
Ainda é possível remediar.
Ainda é possível fazer diferente.
Ainda é possível fazer melhor.