Segundo os dados mais recentes, a taxa de abandono escolar no Ensino Superior aumentou em quase todos os ciclos, com a exceção dos mestrados integrados, e também dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP’s), onde os valores relativos ao ano anterior eram bastante altos, e diminuíram, embora permaneçam em níveis preocupantes. Estes dados são alarmantes e, mais do que uma reflexão, merecem também várias medidas que permitam compreender e combater o fenómeno do abandono escolar no Ensino Superior.

Julgo que é consensual afirmar que quantos mais estudantes terminarem e prosseguirem os seus cursos no Ensino Superior, mais capacitado ficará o país, através de um nível de formação e especialização melhor, que ajudará a colocar Portugal no quadro dos países com melhores qualificações da União Europeia. O Ensino Superior não é, como se sabe, de cariz obrigatório, nem tem de o ser. Mas o que os Estudantes com formação no Ensino Superior, nas mais diversas áreas, podem oferecer ao país é de um valor extremamente importante.

Assim, cumpre em primeiro lugar perceber quais as razões que levam os estudantes a abandonar o Ensino Superior: se estamos a falar de razões de índole financeira, no que concerne aos custos do Ensino Superior, se, por outro lado, pode ser a falta de interesse na componente curricular e pedagógica dos cursos, se estamos também a falar de uma má integração no meio académico, ou até de falta de condições nas instituições de Ensino Superior. O que sabemos, de acordo com um estudo da Fundação Belmiro de Azevedo, de 2021, é que o abandono é maior entre os estudantes mais desfavorecidos.

No que concerne ainda às barreiras socioeconómicas que o Ensino Superior continua a ter, é impossível ignorar a falta de alojamento estudantil em residências e as lacunas no complemento de alojamento, que levam a que os estudantes deslocados, e respetivas famílias, tenham no alojamento um custo muitas vezes incomportável e que não está ao alcance de todos. Por outro lado, o acompanhamento e a promoção das condições da saúde mental, não só dos estudantes, mas de toda a comunidade académica, também poderá vir a ter um papel decisivo no combate ao abandono escolar, sendo que tanto na ação, como na prevenção, é necessário fazer mais do que o executado até ao momento.

Assim, é importante que, não só para combater o abandono, mas também para melhorar a qualidade do ensino, se trabalhe em diversos aspetos. O reforço da ação social, que já se materializou com as recentes alterações ao RABEES, é um ponto importante, e os recentes avanços são bastante positivos, mas ainda insuficientes. Importa também continuar o caminho, trilhado em anos anteriores, na redução dos custos de frequência do Ensino Superior, com a redução da propina de 1º ciclo, e o estabelecimento de um teto máximo das propinas de 2º ciclo. É importante reforçar e/ou estabelecer inquéritos à saída dos estudantes, para perceber as causas, mas também envolver os órgãos de gestão, docentes, não docentes e associações de estudantes no combate ao abandono escolar.

Do ponto de vista pedagógico, julgo necessário valorizar as relações entre docentes e estudantes, e evoluir garantindo o rigor necessário através de novos métodos pedagógicos, e respetivo reforço financeiro para implementação dos mesmos, que devem valorizar a flexibilidade curricular, a formação de docentes, a promoção de métodos de avaliação contínua que estimulem o pensamento crítico fundamentado ou ainda a criação e apoio a projetos de inovação pedagógica. As condições materiais e os recursos humanos das Instituições de Ensino Superior devem também ser reforçados, garantindo que os estudantes têm todas as condições, desde espaços de estudo e trabalho, até ao fácil alcance de docentes (o que não acontece quando os mesmos estão sobrecarregados com vários estudantes).

Por fim, e sendo que poderíamos continuar a propor várias medidas importantes, diria que é importante articular a passagem do Ensino Secundário para o Superior, garantindo que os Estudantes já terão tido algum contacto com a realidade do Ensino Superior, mas também que estão minimamente preparados para os futuros desafios. Assim, é importante recolher informação que será valiosa para perceber melhor o fenómeno do abandono no Ensino Superior, e trabalhar no mesmo de forma harmonizada, sabendo que serão sempre vários os fatores que o potenciam.

Presidente da Direcção-Geral da Federação Académica de Lisboa

‘Caderno de Apontamentos’ é uma coluna que discute temas relacionados com a Educação, através de um autor convidado.