Nos primeiros três meses de 2024, quando o País enfrentava mais uma inesperada crise política, que resultou num novo processo eleitoral e na nomeação do XXIV Governo, foram criadas 14.351 novas empresas em Portugal. E se, neste capítulo, quase todos os setores viram diminuir a sua performance, o setor da construção conseguiu crescer 6,4%, com a criação de 1.847 novas empresas.

Dizem-nos ainda os dados do barómetro da Informa D&B que o setor em que nos movemos regista uma tendência de crescimento há já três anos consecutivos. Convenhamos que, em tempos no mínimo conturbados, de onde se destaca uma Pandemia que nos fechou o mundo – e ele a nós – e duas inesperadas guerras que vieram redefinir o mapa político mundial e criar novos problemas económicos, é obra de assinalar.

Neste momento o País está perante um conjunto de desafios que podem elevá-lo a um patamar de desenvolvimento e de excelência há muito desejado e imperativamente necessário. À  execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI2030) acresce a procura de soluções para o problema da habitação, que ainda que  seja transversal à maioria das sociedades europeias, é o maior desafio à coesão  da sociedade portuguesa, e que, a não ser ultrapassado, condicionará determinantemente o futuro do nosso País.

Do mesmo modo que o pessimista vê quase vazio o copo que ao otimista parece meio cheio, podemos olhar para estes desafios como oportunidades. “As oportunidades multiplicam-se à medida que são agarradas”, escreveu Sun Tzu, autor de ‘A Arte da Guerra’, um dos livros que mais tem inspirado gerações de líderes, sejam eles políticos, militares ou empresários.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Estamos seguros que os momentos que se aproximam ajudarão o sector da construção civil e das obras públicas a mudar. Para melhor. Acreditamos ter capacidade para responder e para crescer. Para nos qualificarmos e criarmos valor económico e social. Mas não nos iludamos: é preciso remover obstáculos e criar condições.

Que condições? Uma redução da burocracia sectorial (o Simplex e seus equivalentes vão na direção correta, mas é preciso aperfeiçoá-lo), uma revisão profunda do Código dos Contratos Públicos (obstáculo ao desenvolvimento do país  e à fixação de quadros profissionais de excelência), uma racionalização dos licenciamentos ambientais que se revestem hoje de um fundamentalismo descontrolado – quando não contraproducente – e redução da burocracia na atividade empresarial, triste camisa de forças que não nos deixa crescer.

Precisamos de mais incentivos ao investimento e à concentração de empresas, bem como da  flexibilização das leis laborais e da  sua adaptação à natureza específica da nossa atividade. Porque precisamos de criar escala. Sem dimensão e massa crítica é muito difícil competir internacionalmente e ganhar relevo junto dos centros de decisão.

Acelerar a construção e criar empresas saudáveis exige uma combinação de vários fatores, num equilíbrio difícil (se fosse fácil, era para os outros), mas possível, onde devem coabitar um forte planeamento estratégico, capacidade de inovação, boas práticas de gestão e governança e coragem para romper o paradigma do vai-se fazendo.

Depois, é preciso que os nossos governantes ajudem. Como?

  • Simplificando a máquina administrativa e agilizando legislação e regulamentação, nomeadamente com ferramentas digitais e automatização de processos. A burocracia está a sufocar-nos.
  • Facilitando o crédito a pequenas e médias empresas e criando uma política de incentivos fiscais que estimule o investimento na engenharia e construção. A subida abrupta dos preços das matérias-primas, da energia e dos materiais de construção são um entrave ao desenvolvimento do setor. A digitalização do setor implica fortes investimentos em hardware, software e formação de pessoas.
  • Fomentando a cooperação entre público e privado (PPP), sobretudo em grandes projetos, que implicam um maior risco financeiro. A solução para a crise da habitação passa por aqui, assim sejamos capazes de ser criativos e audazes.
  • -Criando políticas fiscais que fixem mão de obra qualificada e que promovam o alinhamento entre a procura e a oferta de trabalho (é absurdo que o país forme quadros altamente qualificados e que não lhes dê condições para se fixarem em Portugal).

Os diagnósticos estão feitos. É preciso deixar de ir fazendo e fazer. Deixar de reclamar e contribuir com soluções. Não, não é fácil. Mas é o momento de o fazermos.