Está na altura de refletirmos sobre o atual estado da disparidade do desenvolvimento entre regiões em Portugal. Ao mesmo tempo, questionar o motivo de estarmos a ficar para trás em comparação com outros países europeus, inclusive, os recentemente integrados da Europa Oriental, no que à mitigação deste problema se refere.
Embora possamos orgulhar-nos dos avanços significativos, num todo como país, também nestas regiões em várias áreas, como na social, económica, saúde, qualidade de vida, bem-estar, educação, justiça, segurança e combate à corrupção, quando olhamos para o panorama europeu, constatamos uma perda significativa de posições que deveríamos reclamar como direito e esforçar-nos por alcançar, como dever, para com as futuras gerações.
Portugal tem sido ultrapassado em muitos índices de desenvolvimento em relação a estes novos membros, o que é preocupante. Ao observarmos as regiões desfavorecidas na Europa, que incluem as nossas regiões de baixa densidade populacional no interior continental e ilhas, torna-se evidente que há um problema sistémico no que diz respeito à redução das disparidades regionais. Na maioria dos casos, estes países pertencem ao ex-bloco de Leste, mas Portugal também ocupa uma posição preocupante neste ranking, sendo apenas seguido pela Roménia e Bulgária, em alguns destes fatores.
No entanto, a culpa não recai apenas sobre fatores e contextos externos. Devemos questionar as políticas de desenvolvimento regional implementadas nos últimos anos em Portugal. Para além da falta ou falha dessas políticas a nível nacional, temos testemunhado uma falta de visão nas regiões afetadas, o que tem levado à incapacidade de pensar e planear localmente. Esta ausência de ações a nível nacional e regional cria um círculo vicioso que perpetua o desequilíbrio entre as regiões.
Para reduzir as disparidades regionais, é necessário abordar as causas fundamentais deste fenómeno. O problema tem origens históricas profundamente enraizadas na cultura. De uma forma geral, o desequilíbrio entre as regiões de um país ou conjunto de países que enfrentam fatores de desenvolvimento semelhantes, mas que resulta em ritmos de crescimento diferentes, tem características e especificidades com origem interna e as soluções para a sua mitigação, devem ser também elas, pensadas e criadas a partir dessa sua realidade.
Dentro das singularidades locais, podemos apontar mecanismos comuns que depois devem ser devidamente desenhados em conformidade com essas realidades, no entanto, são esses instrumentos que se têm mostrado eficazes como alicerces das políticas em países europeus que apresentam casos de sucesso. A partir destes casos, podemos constatar que, embora devidamente aplicados fatores e contextos locais, na sua base para o êxito, estes, estão sempre presentes. Um deles é a inovação assente em diferenciação dessas regiões.
Neste contexto, a inovação desempenha um papel crucial na mitigação do problema do desequilíbrio regional. É necessário atrair projetos inovadores que possam servir como âncoras para um desenvolvimento efetivo, e ao mesmo tempo, diferenciador. A inovação diferenciada impulsiona a competitividade e o crescimento económico, criando oportunidades e empregos nas regiões desfavorecidas. Além disso, a inovação em áreas seletivas, pode ser um fator de atração para investimentos internacionais, estimulando o desenvolvimento regional, a redução das disparidades e a sua competitividade sustentável.
Para alcançar este objetivo, é fundamental investir na educação direcionada e investigação científica coordenada. Devemos incentivar parcerias entre universidades, empresas e instituições de investigação, criando um ecossistema propício à inovação direcionada para as necessidades e especificidades destas regiões. É necessário promover o empreendedorismo e apoiar startups, assim como o espírito de renovação e reinvenção das empresas ditas tradicionais dessas regiões desfavorecidas. Além disso, devemos garantir infraestruturas adequadas, como redes de banda larga e centros tecnológicos, para facilitar o desenvolvimento e a implementação de projetos inovadores, surgidos a partir dessa nova visão.
Os países nórdicos são conhecidos por terem abordado de forma eficaz o desafio das disparidades regionais e terem impulsionado a inovação nessas regiões. Alguns exemplos de boas práticas na Europa, incluem países e casos de sucesso como são:
A Suécia investiu na criação de clusters de inovação em regiões desfavorecidas, como o Science Park Skövde e o Ideon Science Park em Lund. Esses clusters reúnem empresas, universidades e centros de pesquisa, promovendo a colaboração e o intercâmbio de conhecimento. Além disso, a Suécia desenvolveu políticas de incentivo fiscal e programas de financiamento para startups e empresas inovadoras em regiões periféricas que funcionaram de forma prática, simples e com efeitos visíveis de fato.
A Finlândia adotou uma estratégia de desenvolvimento regional baseada na especialização inteligente. Em vez de tentar replicar os setores económicos dominantes nas regiões metropolitanas, o país identificou áreas de especialização nas regiões periféricas, como tecnologias ambientais, energia limpa e bio economia. Desta forma, atraiu investimentos e estimulou a inovação diferenciada e a competitividade dessas regiões.
A Noruega investiu na criação de parques tecnológicos e incubadoras de empresas em regiões rurais e costeiras. Um exemplo é o Tromso Science Park, que se concentra em tecnologia espacial e biotecnologia. Além disso, a Noruega desenvolveu programas de apoio à inovação, como o Programa de Pesquisa Regional, que financia projetos de pesquisa e desenvolvimento em regiões periféricas.
A Dinamarca implementou políticas de descentralização, transferindo parte das instituições de pesquisa e ensino superior para regiões fora das grandes cidades. Isso permitiu que essas regiões se tornassem centros de conhecimento e inovação por excelência. Além disso, o país estabeleceu parcerias entre universidades, empresas e autoridades locais para promover a inovação e o empreendedorismo diferenciado.
Exemplos como estes, mostram que é possível promover a inovação como motor do sucesso das regiões desfavorecidas, desde que haja um investimento estratégico, políticas de apoio e a criação de parcerias entre os setores público e privado. Estas abordagens têm ajudado os países nórdicos a transformar as suas regiões periféricas em centros de inovação, impulsionando o crescimento económico, reduzindo as disparidades regionais e garantindo a sua competitividade sustentável.
É urgente repensar as políticas de desenvolvimento regional em Portugal, adotando uma abordagem estratégica e orientada para uma inovação verdadeiramente impulsionadora da competitividade dessas regiões, e não ir atrás de modismos que apenas servem para justificar promessas e agendas políticas. Devemos aprender com os países que conseguiram superar os desafios do desequilíbrio regional e procurar soluções adaptadas à nossa realidade.
Apenas através de um compromisso renovado com a inovação e o desenvolvimento regional podemos aspirar a um Portugal mais equilibrado, competitivo e próspero para todos os cidadãos. Não há políticas milagreiras, nem podemos nunca almejar um desenvolvimento sustentado, justo e gerador desse equilíbrio entre regiões, se não mudarmos a matriz das políticas. Por sua vez, é preciso uma profunda e séria reflexão, onde a mea-culpa dos políticos, é o primeiro passo para concretizarmos essa tão desejada igualdade.