À medida que os portugueses se deparam com expectativas crescentes para as eleições legislativas de 10 de março, é imperativo que os partidos pensem em estratégias que efetivamente melhorem a qualidade de vida e acelerem o elevador social dos portugueses. Assim, neste segundo artigo, darei continuidade à discussão sobre como, com ambição, esperança e moderação, podemos transformar significativamente Portugal num lugar onde qualquer um sonhe ficar. Por isso, começamos pelo piso 0 do Elevador Social: a educação.

A educação continua a ser o melhor caminho rumo ao crescimento económico de que Portugal precisa para se poder afirmar neste mundo cada vez mais competitivo. Numa fase em que o país procura aumentar a produtividade e tornar as empresas cada vez mais robustas e com capacidade de ganhar escala noutros mercados, o único caminho possível será aquele que também possa promover trabalhadores qualificados, motivados e num processo constante de formação e requalificação. Neste cenário atual, em que o futuro será marcado pela imprevisibilidade, com as transformações sociais e tecnológicas cada vez mais rápidas e estruturais, torna-se difícil antever os desafios que gerações futuras enfrentarão nos próximos 40 anos. Esta incerteza deve-nos obrigar a parar para repensar qual o melhor caminho e pôr em causa uma visão, até então incontestada, sobre a Educação em Portugal.

Num primeiro momento, deve ser colocada em cima da mesa a necessidade da reforma curricular (a esmagadora maioria dos programas são datados da era pré-digital) e de uma efetiva descentralização de competências na área da Educação (Portugal continua a ser dos países com maior número de decisões centralizadas na área da Educação). Na verdade, a Educação tem passado por diferentes estágios ao longo dos últimos 50 anos. No início da década de 1980, apenas 35% das crianças frequentavam o 2.º ciclo do ensino básico, levando a uma prioridade política clara: garantir o acesso de todas as crianças à escola. Nos anos 2000, já com taxas de escolarização elevadas, o foco deslocou-se para a qualidade do ensino. Com as avaliações da OCDE a validar melhorias significativas na aprendizagem e no desempenho dos alunos, enfrentamos agora um novo desafio: abrir a rede pública à diversidade programática e curricular. Não sendo os alunos todos iguais, as escolas devem diferenciar-se, ter maior autonomia pedagógica, curricular e gestão de recursos. Nesse sentido, descentralizar e diferenciar são os primeiros grandes desafios no setor da Educação para se obter a melhor versão de cada cidadão.

Num segundo momento, é condição necessária garantir que todos – jovens, adolescentes, jovens adultos ou trabalhadores já no ativo – tenham formação contínua ao longo da vida profissional, de forma a que possam atualizar conhecimentos, desenvolver capacidades e enfrentar novos desafios profissionais que se colocam com a nova era digital. Naturalmente, a frequência do pré-escolar, a escolaridade obrigatória e o Ensino Superior mantêm-se indispensáveis para a preparação dos jovens face aos mais variados desafios da vida adulta. No entanto, o paradigma mudou. Se por um lado, o sucesso escolar e os anos de formação ainda se relacionam com oportunidades laborais mais atrativas, por outro lado, a rapidez na transformação do mercado laboral e das oportunidades de trabalho exige uma aprendizagem e qualificação contínua. A ideia de que a Educação se encerra aos vinte e poucos anos tornou-se totalmente obsoleta. O conceito de aprendizagem ao longo da vida, seja de maneira formal ou informal, emerge como o novo padrão. Assim, convém que o Estado comece por dar as ferramentas necessárias aos cidadãos e às empresas para que estas possam responder à mutabilidade do mundo com inovação e pluralismo de competências. Nesse sentido, importa apresentar um novo pacote legislativo que permita mais horas dedicadas à formação, introdução de sistemas de mentoria e a implementação de métodos estruturados de rotação de trabalho.

O ângulo deste artigo é evidente: num mundo em que a única constante é a mudança, precisamos de nos adaptar. Para responder à certeza da incerteza, é crucial desafiar o sistema vigente da Educação por meio da universalidade, inovação, pluralismo e diversidade. Seja na oferta pública de educação, aberta a todos, seja na compreensão da aprendizagem ao longo da vida como uma continuidade natural e inesgotável. Concluindo, o futuro da Educação, piso 0 do Elevador Social, terá de ser universal, plural, adaptado a cada cidadão e intemporal. Vemo-nos no próximo piso.