Em várias regiões do país, a presença de uma escola do Ensino Artístico Especializado continua a ser, ainda hoje, uma das únicas formas de acesso regular a experiências culturais exigentes e diversificadas. Onde não existe uma rede consistente de programação promovida por teatros, municípios ou agentes privados, são estas escolas que asseguram, com persistência, o contacto da população com práticas artísticas que, de outro modo, estariam ausentes das vivências quotidianas das comunidades. Noutros contextos, onde a oferta cultural já se tornou mais diversificada e regular, não é raro que isso tenha acontecido precisamente porque a ação continuada das escolas do EAE, ao longo de anos, criou hábitos, estruturas, parcerias e públicos que tornaram possível essa mudança. Os concertos, recitais e apresentações promovidos com alunos, professores ou artistas convidados passaram a marcar a agenda da vida local e a envolver públicos diversos — famílias, vizinhos, crianças de escolas do ensino regular, idosos de instituições sociais e muitos outros habitantes que, por via direta ou indireta, passaram a integrar o espaço simbólico e físico da escola como lugar de cultura acessível e de qualidade.

Este papel tem sido sublinhado por estudos independentes, como o Relatório de Avaliação do Ensino Artístico coordenado por Domingos Fernandes (atualmente presidente do Conselho Nacional de Educação) e publicado em 2007. Apesar de datado, este estudo continua a oferecer uma leitura atual e pertinente do setor. Nele, refere-se que as escolas “têm também uma função cultural muito importante, ao promoverem o acesso de um conjunto significativo de alunos e das respetivas famílias a experiências culturais com elevado valor formativo e artístico”. O documento mostra ainda que, para muitos alunos e comunidades, estas escolas funcionam como “únicos contextos de contacto direto com a arte e a cultura, com tudo o que isso representa em termos de abertura intelectual, sensibilidade estética e cidadania”.

A apresentação regular de concertos e recitais introduz um ritmo cultural na vida das comunidades. Em localidades onde a programação artística é escassa ou inexistente, estes momentos passam a marcar o calendário coletivo. As pessoas sabem que há música ao vivo na escola, que há propostas artísticas com regularidade, e começam a associar esse espaço a um lugar onde vale a pena voltar. Aos poucos, os concertos deixam de ser vistos como eventos excecionais para se tornarem parte da experiência habitual das famílias, dos estudantes e dos restantes habitantes.

Os programas apresentados pelas escolas do EAE incluem repertórios diversos, que vão da tradição histórica e popular à criação contemporânea, com destaque para obras de compositores portugueses e projetos desenvolvidos em parceria com artistas em residência. Muitas destas apresentações assumem um carácter multidisciplinar ou integram componentes pedagógicas pensadas para dialogar com públicos menos familiarizados com estas práticas. O envolvimento dos alunos no planeamento e na concretização destes concertos contribui para fortalecer o seu compromisso artístico e alargar o impacto formativo da escola, que se estende muito para além do trabalho em aula.

Esta ação assenta num conhecimento profundo do território, dos públicos e das dinâmicas locais. Por isso, os municípios têm vindo a reconhecer nas escolas do EAE um parceiro qualificado na definição de estratégias culturais de proximidade. A confiança nasce da experiência acumulada e da credibilidade técnica, mas, também, do conhecimento humano das populações com quem trabalham diariamente.

A médio prazo, o impacto prolonga-se através dos seus alumni. Muitos regressam aos territórios de origem para fundar associações culturais, programar festivais ou desenvolver projetos educativos. Outros tornam-se artistas profissionais que mantêm laços com as escolas onde estudaram, dinamizando projetos conjuntos, formar ensembles, orquestras ou coros. A própria existência de condições físicas, humanas e simbólicas dentro da escola do EAE torna possível o surgimento e sustentação destas iniciativas. São estas escolas que fornecem o auditório, os equipamentos, a rede de contactos, o saber técnico e o reconhecimento institucional que, muitas vezes, faltam noutras estruturas.

Sem estas escolas, grande parte da população de muitas regiões do país não teria qualquer contacto continuado com práticas culturais. O direito à fruição artística, consagrado no artigo 73.° da Constituição da República Portuguesa — “Todos têm direito à educação e à cultura” —, exige mais do que uma formulação legal. Este direito requer instrumentos concretos de implementação no território e é, precisamente, este desfasamento entre o princípio constitucional e a realidade quotidiana, que as escolas do EAE ajudam a colmatar. O Plano Nacional das Artes, lançado em 2019 pelos ministérios da Educação e da Cultura, reconhece a urgência de “tornar as artes acessíveis a todos os cidadãos, em especial aos mais jovens, combatendo desigualdades e promovendo a participação cultural”. Em muitas localidades, essa acessibilidade só é possível graças à presença de uma escola do EAE, que assegura uma programação regular, gratuita ou de fácil acesso, com padrões artísticos elevados. Também na proposta da Estratégia Nacional para a Cultura 2020-2030 destaca-se, como prioridade, a “democratização do acesso à criação e fruição cultural, combatendo as desigualdades territoriais e sociais no acesso à cultura”. A existência de escolas artísticas especializadas em zonas não metropolitanas responde diretamente a este objetivo. E, talvez por isso mesmo, como escreve Domingos Fernandes no relatório de avaliação do ensino artístico, já referido, “não é possível ignorar o papel insubstituível destas instituições na construção de uma sociedade mais culta, mais livre e mais justa”.

A questão que se impõe é se, perante estes desígnios assumidos, o país está realmente a tirar proveito das escolas do EAE para cumprir esse papel, ou se está a insistir na criação de novas estruturas e projetos paralelos — muitas vezes com recursos escassos – esquecendo ou subestimando aquilo que já existe, funciona e tem provas dadas no terreno.

O reconhecimento que existe ao nível local contrasta, assim, com o silêncio e esquecimento a que estas escolas continuam votadas nas esferas de decisão nacional. O papel estruturante das escolas do EAE na dinamização cultural de muitas regiões raramente é mencionado em discursos públicos, estratégias ministeriais ou narrativas mediáticas sobre cultura. A ausência de incentivos financeiros específicos para projetos de programação artística, a escassa articulação com os programas do Ministério da Cultura e a quase total invisibilidade deste trabalho na comunicação social, confirmam uma realidade difícil de ignorar: quem decide a partir do centro parece ainda não compreender o que realmente se passa fora dele.

É legítimo perguntar por que razão esta distância se mantém. Uma hipótese prende-se com o próprio perfil de muitos decisores políticos, cuja formação académica e percurso profissional estão muitas vezes afastados de contextos artísticos ou culturais. A ausência de uma vivência pessoal consistente com práticas artísticas pode condicionar a perceção da sua relevância social. Outra explicação possível, tem a ver com uma visão instrumental da cultura, entendida como acessória e não como base da formação intelectual e cívica. Quando assim é, o ensino artístico não é visto como parte da estrutura educativa do país, mas como um “extra” e os seus impactos, por muito evidentes que sejam no terreno, não pesam nas prioridades nacionais.

Também importa reconhecer que o tipo de resultados que as escolas do EAE produzem – construção lenta de hábitos culturais, transformação gradual de públicos, qualificação artística de territórios — não gera o tipo de efeitos mediáticos que costumam interessar ao discurso político. Não há números fáceis de apresentar, nem impacto imediato, nem grandes eventos com retorno mediático. Há continuidade, consistência e presença, mas, quase nunca, manchetes.

Este desfasamento não resulta, necessariamente, de desinteresse deliberado. Pode, simplesmente, resultar de desconhecimento. Mas, seja qual for a causa, as consequências são reais: falta de apoio, escassa visibilidade institucional e um isolamento que compromete o pleno aproveitamento do potencial das escolas artísticas como agentes de desenvolvimento cultural. O trabalho que fazem nas margens não chega ao centro, e as decisões do centro não respondem às realidades das margens.

Reequilibrar esta relação exige um outro tipo de presença política e mediática. Exige que se reconheça o que já acontece no terreno, que se lhe dê voz e legitimidade institucional. Exige também que os próprios responsáveis pelas escolas do EAE tenham espaço para intervir no debate público sobre cultura e educação, não como representantes de um nicho, mas como protagonistas de uma política de território e de cidadania. Porque é isso que são, mesmo que nem sempre sejam tratados como tal.