Finalmente aprovada a nova Comissão Europeia (CE), vale a pena olhar para aquilo que, até 2024, esta promete fazer. Liderada pela alemã Ursula von der Leyen – médica, mãe de 7 filhos e a primeira mulher Presidente da CE — estas são as 6 prioridades de uma equipa de 27 pessoas de distintos países.
1. Tornar a Europa no primeiro continente neutro do ponto de vista climático até 2050, ou seja, emitir menos dióxido de carbono e remover da atmosfera todo o dióxido de carbono emitido; 2. Lutar por uma realidade económica socialmente justa e próspera; 3. Dotar as pessoas com as tecnologias necessárias à idade digital; 4. Promover o modo de vida europeu para todos, sem exceção; 5. Fortalecer o papel de destaque da União Europeia no panorama internacional; e, por último, mas não menos importante, 6. Partilhar, defender e fortalecer os princípios democráticos que neste nosso espaço devem imperar.
Sob o mote de Uma União mais Ambiciosa (A Union that strives for more), avizinham- se turbulentos os próximos anos de serviço destas pessoas que, como uma bela parte dos detentores de altos cargos políticos, batalham, à priori, contra a desconfiança e reticência de quem neles votou e, sobretudo, de quem desse direito e dever se nega. Além disso, o problema do défice democrático continuará a pairar no ar, ajudado pelo fracasso da tentativa de eleger um spitzenkandidat, algo que a própria Ursula von der Leyen não foi. Nota para o facto da ideia de défice democrático (no qual me revejo) se referir à eleição indireta daquele que é verdadeiramente o órgão executivo da União Europeia e jamais ao longo e detalhado processo de escrutínio pelo qual passaram os 27 comissários, já que este existe e é conduzido com seriedade e transparência. Que o digam, por exemplo, França, Roménia e Hungria.
Elisa Ferreira, a Portuguesa encarregue da pasta da Coesão e Reformas, coordenará a política regional que tem como objetivo reduzir as desigualdades sociais, económicas e territoriais existentes entre os Estados-Membros. O que equivale a dizer que terá sob a sua alçada a atribuição dos fundos comunitários às regiões mais pobres e menos desenvolvidas da União Europeia, entre as quais Portugal. Com um currículo ímpar e uma personalidade política muito própria, confesso- me ansioso por perceber como irá a nossa Comissária gerir com o Governo Socialista — que a indicou – o facto de, principalmente motivado por um Brexit que tarda em concretizar-se, Portugal ir receber menos fundos europeus no próximo quadro comunitário.
Inquieto também por perceber como irá o espanhol Josep Borrell substituir Federica Mogherini numa das mais importantes pastas da Comissão em que falta, sem dúvida, maior aprofundamento de competências. Ainda que continue a não se falar a uma só voz, já se conhece o número para o qual ligar para falar com a Europa – nesse ponto, Kissinger estará mais satisfeito.
Não esquecer que a UE é a instituição líder no que à ajuda humanitária diz respeito. Ou seja, é, a nível mundial, a entidade que providencia a maior fatia dos fundos monetários que possibilitam o alívio do sofrimento de vítimas de catástrofes humanas ou naturais. Entre 2014 e 2020 foram alocados 6,62 biliões de euros nesta área. É uma área na qual devemos continuar a ser referência.
Comparo o projeto Europeu a quem deixa família e amigos para estudar ou trabalhar fora do seu país. Também os Estados têm de perceber que a entrada no projeto Europeu implica cedências e perdas. Claro que ir custa. Mas, se regressamos com mais do que partimos, faz todo o sentido ir – e depois poder decidir ficar ou voltar, claro está.
Um dos melhores exemplos que o ideal Europeu personifica é o projeto Erasmus +. Ir para fora e fazer Erasmus é ter a ousadia e a humildade para perguntar de onde vem aquele com quem pela primeira vez nos cruzamos, dizer de onde vimos, falar de nós, aprender a falar línguas e crescer do ponto de vista pessoal e académico/profissional num espaço de tempo curto mas muito intenso. Tal como para cada um dos beneficiários do programa Erasmus +, cada país e cada um de nós – comum e anónimo cidadão — tem na UE uma oportunidade que não deve desperdiçar, estando livre para sobre isso decidir individualmente. Certo é que o Erasmus+ continua a não estar ao alcance de todos (bem com a pertença à UE). Apesar disso, (ainda) somos hoje mais do que nunca!
Conhecendo um pouco melhor a cultura europeia e pessoas com percursos diametralmente opostos, o que concluo é que, comendo mais ou menos bacalhau, sendo mais ou menos fãs de paella ou dizendo merci em vez de obrigado, a essência humana é uma só e, antes de qualquer discussão, devíamos ter esta ideia bem presente.
Um estudo de impacto feito por entidades independentes para a Comissão Europeia (publicado em nota de imprensa no dia 20 de maio de 2019), concluiu, entre outras coisas, que o programa Erasmus + ajuda os estudantes a serem mais bem-sucedidos a nível pessoal e profissional, potencia o espírito de pertença Europeu, fomenta a transformação digital e a inclusão social. São chavões, é certo. Contudo, não me podia rever mais nestas conclusões – sei que sou apenas um exemplo, por sinal de alguém desde sempre sortudo, mas escrevo-o na esperança de, de algum modo, conseguir que mais pessoas possam ter acesso às mesmas coisas que eu já tive.
No entanto, a UE é muito mais do que o programa Erasmus + : cuja ideia aqui agradeço à antiga professora e ministra da educação Italiana, Sofia Corradi.
É o clima de paz e segurança que, ainda que com episódios pontuais, conhecemos desde o final da II Guerra Mundial; são as escolas, estradas e infraestruturas que pudemos construir com apoio comunitário e que, de outra forma, tardariam em aparecer; são os apoios às empresas e aos agricultores; é o mercado único e o espaço Schengen; é o estar num país completamente diferente e ter exatamente os mesmos direitos que tenho em casa (desde que não me esqueça do meu cartão de cidadão e do meu cartão europeu de seguro de doença!). Exemplo deste último ponto é o acesso gratuito a serviços de saúde, a garantia de que um certificado académico é reconhecido onde quer que vá, o selo de qualidade atribuído à produção daquilo que consumo, a entrada gratuita em museus e muito mais que, com tanto para melhorar e talvez mudar, já tanto permitiu conquistar.
Para que Unidos na Diversidade seja muito mais do que uma frase bonita e que cada um de nós a sinta e ponha em prática diariamente – a começar pelos comissários e a acabar em todos aqueles que em 2019 não votaram mas que se querem ver nas filas para as urnas em 2024 – deixo o desejo de que possamos, verdadeiramente, pensar e executar o projeto Europeu juntos.
Este projeto só faz sentido compreendendo que a identidade europeia se adquire e sente — não se tenta impingir — se respeita todas as identidades nacionais num processo lento, longo, agitado e ambicioso que, muito mais do que feito de números, é feito por e para pessoas.
E, quanto a essas, pois bem, já sabemos que, como nos recorda Aquilino Ribeiro, alcança quem não cansa. Que nunca nos cansemos!