O Estado olha em volta, procura um responsável e encontra, invariavelmente, ninguém. A culpa é “do sistema”. Esse ente abstracto e inatingível, convenientemente desumano.
A verdade é que o sistema prisional português vive num limbo entre a herança “pré 1974” e a fachada moderna de “reinserção social”. Na teoria, um vasto acervo de programas de reeducação, formação profissional e psicólogos, mas, na prática, faltam os recursos, faltam funcionários e falta, sobretudo, vergonha! O que não falta, é a prontidão de alguns ministros a dizer que “estas situações são deploráveis e inaceitáveis”, antes de aceitá-las por omissão.
As prisões em Portugal não estão, como os nossos pinhais no Verão, em chamas; estão em coma induzido e, talvez por isso escapem ao debate público. Aqui, o escândalo é breve, morre nos telejornais das 20h e renasce no próximo incidente, igual ao anterior, igualmente impune e com memória curta. A sociedade assiste, encolhe os ombros e volta ao seu scroll infinito de indignações fúteis.
Mas é preciso dizer sem rodeios: o sistema prisional português falha estruturalmente. Falha porque ainda acredita que alguns reclusos são apenas problemas a armazenar e não seres humanos a recuperar. Falha porque permite que prisões se transformem em universidades de marginalidade, sem investimento consistente em reinserção. Falha porque, apesar do discurso oficial, o encarceramento continua a ser um castigo, não obstante, um processo.
Importa referir, sem receio nem timidez que nem todos os reclusos são iguais, nem devem ser tratados como tal. Há uma diferença moral e civilizacional entre quem foi preso por pensar, protestar ou cair nas malhas de uma justiça cega e preguiçosa — e quem violou crianças, matou por prazer ou fez do crime um modo de vida com requintes de sociopatia. O facto de ambos partilharem um tecto não é razão para que partilhem também os mesmos direitos, os mesmos regimes e os mesmos discursos piedosos de “reinserção”. Equiparar um pedófilo reincidente a um preso político ou a um jovem condenado por furto famélico é um insulto à ideia de justiça. Chamar “reclusos” a todos, como se fosse uma categoria neutra e higienizada, é a forma mais cínica de nivelar por baixo aquilo que exige discernimento, hierarquia moral e critério ético. Não há reabilitação possível sem que haja alguém com a capacidade de distinguir quem merece voltar a caminhar entre nós… e quem nunca deveria ter entrado em contacto com o resto da sociedade.
É quando os presos fogem, e em Portugal inevitavelmente fogem, que expõem a nudez da engrenagem. Mostram que o Estado é frágil, que a vigilância é ilusória e que a Justiça, tantas vezes morosa, é também cega no sentido mais literal e menos nobre, do ponto de vista metafórico.
Portugal não precisa de mais muros, nem de mais câmaras de vigilância. Precisa de um sistema prisional digno, funcional e transparente. E, já agora, de uma sociedade que exija mais do que remendos e desculpas protocolares ditas em conferências de imprensa mornas.
Até lá, os presos continuarão a fugir.
E nós, como país, continuaremos a fingir que é um acaso.
Quando, na verdade, é um espelho.
