Estamos a começar um novo ano letivo. Um ano novo que encaramos com esperança e com energias renovadas. Um ano novo no qual as nossas escolas e comunidades investirão novos esforços para um futuro melhor para as novas gerações. Contudo, parece haver matéria para estarmos preocupados e atentos ao que se está a passar no funcionamento do sistema educativo, porque, por debaixo de um discurso de tranquilidade do Ministro, quem está todos os dias nas escolas conhece os problemas e sabe das dificuldades que enfrenta.

Um dos maiores problemas é a desmotivação dos profissionais. Todos sabemos da importância da motivação dos colaboradores nos mais diversos ambientes profissionais. Na escola, pelo impacto que tem no dia-a-dia de tantas crianças, assim é de sobremaneira. Quem tem filhos sabe da importância que os professores têm não só nas aprendizagens e na formação da personalidade, mas também na atitude com que as crianças vão para a escola. Ter um Governo a desvalorizar e desqualificar socialmente os professores é um terrível serviço ao futuro do país, é maltratar a profissão que diariamente mais contribui para a qualidade do futuro do nosso país e que não merece as palavras de desonra e descrédito. Da minha parte, sei bem que é na formação de professores com qualidade pedagógica e científica, motivados, abertos às novas tecnologias e métodos de ensino que está muito do sucesso futuro das nossas crianças. Sei bem que é graças aos professores que temos diminuído o abandono escolar e melhorado os resultados nas comparações internacionais.

Mas este, sendo um dos mais graves problemas que a nossa sociedade enfrenta na saúde do nosso sistema educativo, está infelizmente longe de ser o único.

Os assistentes operacionais, fundamentais para o funcionamento da escola, continuam a faltar aos milhares, estando neste momento e apesar da retórica do “reforço”, longe dos números de 2015. Permanecemos com falta de funcionários em muitas escolas, colocando em causa o adequado funcionamento dos equipamentos escolares.

Por outro lado, após assumir e colocar por escrito no final de 2017 que procederia à recuperação do tempo de serviço dos professores, o Governo volta atrás discriminando uma classe na recuperação dos seus direitos face a todas as outras. Incompreensivelmente o Governo preferiu recuperar rapidamente os direitos a parte da Administração Pública e dizer a outra parte que não tem os mesmos direitos. Pessoalmente, continuo a acreditar que era bem mais adequada a estratégia que vinha a ser posta em prática, de em tempo mais distendido recuperar tudo a todos.

E o que dizer da incongruência entre o discurso da tranquilidade do Governo e a realidade diária no terreno? A tranquilidade de já estarem marcadas greves de professores para outubro? A tranquilidade de continuarmos a ter escolas encerradas? A tranquilidade das escolas públicas não terem verbas para pagar o ensino profissional? Ou será a tranquilidade das escolas serem confrontadas com uma nova reforma curricular já no período das férias escolares? Haverá talvez uma dissonância cognitiva por parte do Ministro face à verdade nas escolas. A ficção do monólogo governamental na área da educação chega a ser confrangedora de tão desencontrada que é com a realidade.

E o que dizer sobre a atualização informática e tecnológica das escolas, da maior importância para uma educação adequada aos dias de hoje? Podemos citar o Sr. Ministro, que muito bem afirmou: “(…) a conjuntura financeira não tem que ser desculpa para aliviar as escolas da modernização”, mas a realidade mostra novamente outra face, havendo escolas que afirmam que “há salas cheias de material informático danificado e ultrapassado porque o orçamento é cada vez mais estreito.”

O que dizer ainda do não reposicionamento dos docentes que continuam no 1.º escalão da docência, muitos deles com duas décadas e mais de trabalho docente, para os quais este Governo não tem uma palavra, um esclarecimento, ao fim de 5 meses?

Não podemos de todo esquecer aquilo que é porventura o maior logro deste Governo: orçamentar sem intenção de executar. A forma como orçamento após orçamento vemos o Governo a inscrever valores de investimento que não pretende cumprir e não cumpre de facto, é demonstrativa de uma atitude pensada para enganar os mais incautos. Para que o ano letivo corra bem era importante que o Ministro não se enganasse a si próprio sobre o estado da educação, porque só quando deixar de se enganar a si próprio poderá deixar de tentar enganar os outros.

Apesar de tudo, esta é uma altura de renovação de esperança e de deixarmos um forte estímulo aos milhares de alunos, professores, assistentes operacionais, encarregados de educação, técnicos especializados e todos aqueles que encaram esta novo ano letivo com confiança e determinação, sabendo transformar “espelhos em janelas”, como defendia Sidney Harris a propósito do principal objetivo da educação.

Deputado PSD, Coordenador do grupo parlamentar na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência
‘Caderno de Apontamentos’ é uma coluna que discute temas relacionados com a Educação, através de um autor convidado.