À medida que nos aproximamos das eleições autárquicas de 2025, importa ter consciência das transformações significativas que o Poder Local tem sofrido e vai continuar a sofrer. Essas mudanças são fruto de uma nova realidade económica, tecnológica e ambiental.
A descentralização de competências tem conduzido à expansão das competências tradicionais dos municípios e freguesias para incluir áreas que eram pouco exploradas até aqui. Com a transferência de responsabilidades do estado central as autarquias necessitam de ampliar a sua capacidade na gestão de recursos, no planeamento e na integração de novas tecnologias.
No âmbito da gestão de recursos sustentáveis as autarquias terão que priorizar cada vez mais a eficiência energética, a gestão de resíduos e a conservação da água. Isto exigirá não apenas novas políticas, mas também uma profunda alteração na operação dos serviços municipais.
A transformação digital é também uma realidade e uma exigência. As autarquias terão necessidade de implementar soluções tecnológicas que melhorem a eficiências dos serviços públicos e a transparência da governação. Isto passa não apenas pela desmaterialização dos processos administrativos, mas também pelo desenvolvimento e construção de cidades inteligentes.
A crise climática exigirá um maior planeamento e a construção de infraestruturas municipais que suportem eventos climáticos extremos, sendo que a reflexão ambiental deve ser considerada em todas as áreas da política local.
As desigualdades sociais e económicas devem ser abordadas de forma mais proactiva pelas autarquias. Programas de inclusão social, acessibilidade a serviços essenciais e o apoio a comunidades marginalizadas devem ser aperfeiçoados.
As autarquias deverão ainda concentrar-se em estimular a economia local, não abdicando do apoio às pequenas e médias empresas, trabalhando no sentido de atrair mais investimentos e promovendo o turismo sustentável das suas localidades.
Por tudo isto a governação local do futuro deverá assentar na participação, transparência e inovação.
No âmbito da participação, encorajar e estimular a participação dos cidadãos será essencial para fortalecer a democracia local.
Com o aumento das suas competências, aumenta também a necessidade de transparência nos seus atos. Implementar sistemas que garantam a responsabilidade dos decisores políticos e a clareza na gestão dos recursos públicos será crucial.
As autarquias devem ainda ter a capacidade de se adaptar rapidamente a novos desafios e inovar nas suas abordagens e respostas.
Vencer as eleições autárquicas deixou de, por si só, ser sinónimo de sucesso. Hoje, mais do que nunca, é necessário ter visão, sentido de missão e humildade em cada ato da gestão autárquica.
As autarquias estão na linha da frente da transformação social e económica de Portugal e é por isso que, apetrechadas com novas competências e prioridades, bem como dotadas de uma governação moderna, serão capazes de contribuir para o desenvolvimento mais sustentável e inclusivo do país.