À moda de tudo o que aparece em 2020, está instalada uma crise como nunca visto. É uma avalanche que pode arrastar uma geração de jovens estudantes, ávidos de futuro, que ficam financeiramente limitados no presente, com sonhos negados e a braços com dificuldades que não estavam nos seus planos.

Para mostrarmos o impacto da pandemia de Covid-19, mais do que enveredar por algumas perceções, optamos por tirar uma fotografia à realidade. A Federação Académica do Porto (FAP) fez um estudo na Academia do Porto para perceber o impacto que a pandemia tem tido nos estudantes do Ensino Superior e nas suas famílias. E os resultados são tão dramáticos como expectáveis:

  • 53% dos inquiridos declara ter tido perda de rendimentos no seu agregado familiar;
  • Mais de 60% dos estudantes deslocados tem dificuldade em suportar as despesas com o alojamento (destes, 18% dos estudantes deslocados que não recebem bolsa admitem abandonar os estudos no próximo ano, quase o dobro da média nacional);
  • 78% afirma que sofreu aumento de estados de ansiedade ou depressão.

Estes números servem para caracterizar o problema: os mais afetados por esta crise são estudantes de famílias mais carenciadas, com dificuldade em pagar casa e com a saúde mental a piorar de dia para dia. E perante isto, será o Governo capaz de apoiar os mais frágeis desta geração, que hoje, mais do que nunca, precisam desse auxílio?

Tenho dúvidas:

  1. Para combater as consequências da perda de rendimentos das famílias é necessário incluir no sistema de ação social os estudantes que estão fora dele, flexibilizando os critérios de elegibilidade para que incluam os meses da pandemia. O Governo limita-se a dizer que o sistema atual serve o propósito. Perante a necessidade identificada por todos os grupos parlamentares desta readaptação e pela evidência da duplicação dos pedidos de ajuda entre março e junho de 2020 face ao ano anterior, nenhuma medida foi apresentada.
  2. O problema do alojamento académico persiste e o Governo não lhe soube fazer frente. O Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior foi simplesmente um anúncio. Para o Porto, esta intervenção resultou no aumento de (pasme-se!) zero camas. E não se preveem mudanças no próximo ano. Poder-se-ia inovar e procurar qualquer tipo de colaboração com o setor do alojamento local, que passará por dificuldades nos próximos tempos. Este poderia ser um complemento imediato à resolução deste problema, cuja resolução definitiva carece de aumentar a oferta pública de habitação.
  3. A saúde mental tem sido acolhida cada vez mais no debate público, mas ainda é insuficiente. É prática haver consultas gratuitas nas instituições de Ensino Superior e, no caso do Porto, algumas criaram linhas de apoio especial para a pandemia. Ainda assim, apenas 36% de quem reportou agravamento do estado de ansiedade ou depressão disse ter encontrado soluções. Isto é um sinal claro de que as respostas nesta área são insuficientes, à semelhança das respostas do SNS para esta mesma área. A saúde mental continua a ser o parente pobre dos serviços de saúde e o inimigo silencioso com que cada vez mais pessoas se deparam. Para quando a generalização da prestação destes serviços pelos Serviços de Ação Social?

Os dados são preocupantes, preocupação que aumenta com o acumular de falta de respostas noutras matérias que dizem também respeito às universidades e aos politécnicos. O apoio social deve ter uma fatia grande do investimento contra as desigualdades que se evidenciam com a discrepância no acesso a material informático e a acessos à internet. Para lá disso, é também premente a apresentação de soluções em torno do modelo de ensino-aprendizagem vigente e as necessárias alterações já para o novo ano letivo. A digitalização do ensino, o ensino à distância, o equilíbrio entre os modelos presenciais e à distância, suportados pelo b-learning, são demasiado importantes para serem tratados sem a profundidade e participação que lhes tem faltado. Não há outro caminho que não este. No entanto, perante a dúvida e a incerteza instaladas têm sido poucas as respostas. É urgente que o Ministério procure a “prioridade na educação” que a FAP advoga desde que nasceu.

Na segunda crise económica que o país enfrenta no espaço de uma década, tornam-se mais evidentes as fragilidades no Ensino Superior, onde as famílias têm cada vez mais dificuldade em suportar as despesas de terem os seus filhos ou as suas filhas a estudar. Não pode, por isso, o Governo ficar parado, resguardando-se numa autonomia atribuída às IES, que é valiosa, mas não foi pensada para que a tutela dissimule a sua incapacidade de resposta. Especialmente perante tamanha adversidade, numa altura em que é tão importante reerguer a economia nacional e dar-lhe sustentabilidade para os anos vindouros, a resposta e a definição de uma estratégia global, que privilegie o investimento na formação superior, é indispensável.

Ao mesmo tempo há, como poucas vezes, amplo consenso no espectro político e na sociedade civil para resolver alguns dos problemas identificados. E a FAP tem muitas e importantes propostas concretas. Do Governo esperamos uma lufada de decisões que dissipe estas nuvens negras que se adensam sobre o Ensino Superior em Portugal.