Há frases que, sendo verdade, já parecem clichés da pandemia: este é o ano letivo mais difícil de que temos memória; não estávamos preparados para isto; a pandemia convoca criatividade; estamos todos a dar o nosso melhor; precisamos de mais recursos. Tudo isto é verdade e tudo isto é difícil. Agradecendo o convite para esta participação no “Caderno de Apontamentos”, deixo nove notas sobre este ano letivo que agora se inicia.

1. Sabemos mais hoje do que em março. Quando as escolas fecharam em março e mesmo quando reabriram parcialmente em maio e junho, não sabíamos tudo o que sabemos hoje. Quanto tempo teríamos de conviver com o vírus, se conseguíamos todos ter acesso fácil ao equipamento de proteção individual, o grau de desigualdade que o ensino a distância geraria. Abrimos o ano letivo com mais dados sobre formas de contaminação, com mais comportamentos de higiene, proteção e distanciamento rotinados, com as escolas preparadas para a transição de regimes sempre que necessário, com orientações sobre recuperação de aprendizagens e alinhamento com a avaliação, com todos os recursos educativos produzidos e disponibilizados no site “Apoio às Escolas” durante o terceiro período. Os professores beneficiaram de formação que continuará este ano sobre ensino a distância. O currículo fica centrado nas Aprendizagens Essenciais, para uma melhor gestão.

2. As escolas estão preparadas e têm mais recursos. As escolas têm hoje planos de contingência, formas de organização previstas para outros regimes de ensino, mais cerca de 3300 professores para o apoio aos alunos que mais ficaram para trás, mais 900 técnicos para apoio ao desenvolvimento pessoal, social e comunitário, os espaços estão organizados, os percursos marcados, os procedimentos para atuar em caso de suspeita ou contágio. Dispõem ainda de uma bolsa de recrutamento para agilizar a substituição de assistentes operacionais.

3. As escolas não estão sozinhas. O trabalho de preparação das escolas tem sido acompanhado por orientações emanadas desde o final do ano letivo, disponibilizadas a 3 de julho e durante o mês de agosto. Como é hábito desta equipa ministerial, o contacto com os diretores é direto e frequente, para ajudar a resolver problemas com a agilidade necessária e possível. As autoridades de saúde, as equipas locais de saúde, acompanham as escolas na tomada de decisão. Todo o dispositivo de apoio às escolas desenvolvido no terceiro período continua e reforçar-se-á.

4. O risco existe. Não vale a pena ter ilusões. A abertura das escolas coloca mais pessoas na rua e existe mais risco de contágio. Estar preparado não significa que o risco desaparece, significa saber atuar perante o que pode acontecer.

5. Gerir o risco é gerir equilíbrios. Percebemos nos últimos meses o que era óbvio. Escolas fechadas prejudica uma geração que fica com aprendizagens por fazer. Significa também o enorme aumento de desigualdades. Estamos a viver com uma pandemia. “Viver com” significa construir os equilíbrios possíveis entre a mitigação do contágio, a garantia de que as crianças e os jovens não têm o seu desenvolvimento pessoal e académico seriamente comprometido, a manutenção de uma economia que, mantendo tudo parado, se afunda gerando ainda mais desigualdades, com tudo o que isso acarreta – mais pobreza, menos saúde, menos rendimentos, mais injustiça. Não há, pois, soluções boas. Há um equilíbrio constante, com as palavras de ordem: antecipar, monitorizar, rever, agir. Um recuo numa decisão não é derrota para ninguém. É a ação necessária em função do conhecimento que temos.

6. A confiança é um elemento fundamental. O Serviço Nacional de Saúde funcionou. Os profissionais de saúde sabem o que estão a fazer. As decisões e orientações para as escolas são todas produzidas pela saúde. Eu sou linguista, outros terão outras profissões. A minha opinião sobre a pandemia vale zero. Sei que o conhecimento sobre a pandemia evolui muito rapidamente. Confio nos médicos e nos investigadores e respeito as suas orientações. Se cada cidadão se tornar epidemiologista de café, todos contribuímos para o caos.

7. A abertura das escolas é um compromisso partilhado. Para que o risco seja mitigado, precisamos de todos. Do Governo que decide, apoia e providencia. Das famílias, que devem confiar que o risco na escola não é superior ao de outros espaços que os filhos frequentaram durante o verão. De todos os profissionais da educação e da comunidade envolvente, inexcedíveis desde o primeiro momento. Se cada um fizer a sua parte, no respeito por regras e pelos outros, o risco não desaparece, mas diminui. O maior risco não está nas escolas. Está nos espaços envolventes, nos comportamentos fora da escola. Aqui as famílias são agentes críticos de saúde pública. Não podem relaxar.

8. O medo e a razão não andam de mãos dadas. É normal que tenhamos receios. Não é normal que o receio tolde o discernimento. Há procedimentos instituídos. Uma suspeita ou um contágio são geridos localmente, não significam que a escola tenha de fechar ou que as soluções sejam iguais para todas as turmas. O medo gera incerteza e incapacidade de agir. Por isso, há protocolos e procedimentos a seguir.

9. As crianças precisam da escola como espaço de alegria. Nós, adultos, somos os responsáveis por manter a serenidade dos alunos. Torná-los conscientes de regras, mas recordar-nos que eles precisam de uma escola que seja promotora de alegria e bem-estar. Estiveram já demasiado tempo fechados.

Hoje, atingimos um consenso em torno da necessidade de retomar a atividade presencial. A capacidade física das escolas não aumentou durante o verão, os recursos aumentaram, mas são finitos. As medidas de proteção são cumulativas: máscara, higiene das mãos, distanciamento, etiqueta respiratória, organização em bolhas. Retomamos com responsabilidade, mas conscientes de que, quanto mais tranquilos estivermos, mais longe chegaremos. Estar tranquilo não é esperar passivamente que tudo corra bem. Ser responsável não é viver em alarmismo. Daí precisarmos de partilhar desta tranquilidade serena que se impõe.

‘Caderno de Apontamentos’ é uma coluna que discute temas relacionados com a Educação, através de um autor convidado.