Atualmente, as farmácias enfrentam um dilema estrutural que evidencia uma contradição fundamental no sistema de saúde português. Embora façam parte do Serviço Nacional de Saúde (SNS) a nível conceptual e desempenhem funções essenciais nos cuidados primários, as farmácias são entidades privadas que dependem exclusivamente das vendas e das margens comerciais para garantir a sua subsistência. Esta realidade coloca os farmacêuticos numa situação única e paradoxal face a outros profissionais de saúde do país.

Em Portugal, as farmácias funcionam num sistema híbrido, ou seja, são entidades privadas que prestam um serviço público essencial. Esta configuração distingue os seus membros integrantes, neste caso os farmacêuticos, de outros profissionais de saúde, cujas funções se desenvolvem num contexto remuneratório desvinculado da pressão comercial direta, ou seja, vender o seu aconselhamento através de produtos no mesmo ato. Por exemplo, os médicos, legitimamente, realizam consultas e prescrevem terapêuticas orientadas por critérios clínicos e deontológicos, sem que o custo dos medicamentos afete a sua remuneração ou decisão clínica. De modo semelhante, enfermeiros e fisioterapeutas, outras profissões basilares do sistema de saúde, são remunerados com base em salários que não estão sujeitos a metas comerciais diretas. Embora alguns destes profissionais enfrentem desafios salariais e de precariedade na sua carreira, mantêm a independência do seu exercício profissional relativamente a pressões económicas diretas.

Em termos práticos laborais os farmacêuticos têm de conciliar diariamente o rigor ético e deontológico da sua profissão de saúde, com as exigências económicas das farmácias. O aconselhamento terapêutico deve priorizar sempre o interesse clínico do utente, independentemente das margens de lucro associadas aos produtos recomendados. Esta premissa base da prática farmacêutica é ainda mais complexa numa realidade em que grande parte do volume de negócios provém da venda de medicamentos, enquanto a maior parte das margens comerciais se encontra em produtos de saúde, bem-estar e dermocosmética.

A prática do cross-selling deve basear-se em evidências científicas e no benefício clínico do utente, nunca em considerações financeiras. O aconselhamento não é necessariamente mais adequado por ser mais dispendioso, sendo este princípio essencial e inegociável, mesmo perante pressões financeiras. Na grande maioria dos casos, um aconselhamento adequado, independentemente de gerar lucro imediato, resultará numa recompensa para o profissional e para a farmácia através das visitas subsequentes e do acompanhamento continuado, que poderão, por sua vez, promover o consumo, voluntário ou recomendado, de produtos fora do âmbito medicamentoso.

A remuneração dos farmacêuticos reflete esta dualidade estrutural. As tabelas salariais, definidas pela Ordem dos Farmacêuticos e outras entidades, apresentam valores mínimos, como em outras profissões, que estão consideravelmente desajustados face ao custo de vida atual e às qualificações exigidas. Um farmacêutico no início da carreira pode auferir, no mínimo, 1.136,80€, com progressão para cerca de 1.590,40€ para farmacêuticos seniores, em ciclos de aproximadamente 5 anos. As decisões relativas à progressão salarial e à contratação de funcionários dependem exclusivamente da saúde financeira de cada farmácia, bem como da decisão da Direção Técnica ou dos proprietários, o que condiciona fortemente a valorização do mérito profissional ao longo da carreira. Esta realidade não põe necessariamente em causa a legitimidade das pessoas que tomam estas decisões salariais, uma vez que a dependência da receita de cada farmácia não é uma escolha ativa da gestão, mas sim uma consequência estrutural, dado que o sistema de saúde não contempla uma remuneração desvinculada da atividade financeira destas entidades privadas. Existem farmácias que remuneram adequadamente farmacêuticos recém-formados, assim como outras que, por iniciativa própria ou por limitações económicas, oferecem salários abaixo da média de mercado a profissionais com longa experiência.

Esta situação agrava-se tendo em conta que grande parte dos farmacêuticos trabalham diversas horas semanais com alguma falta de equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar. Horários rotativos e o atendimento continuado ao público, como em outras profissões, são desafios acrescidos numa profissão já pressionada pela convivência entre função social, científica e necessidade de viabilidade económica.

Apesar dos seus consecutivos mandatos para defender os farmacêuticos e melhorar as condições laborais, as intervenções da Ordem dos Farmacêuticos têm sido insuficientes e, frequentemente, meramente simbólicas. As medidas implementadas resultam em melhorias incrementais que pouco alteram a realidade estrutural da profissão. A conquista do aumento do leque dos serviços farmacêuticos (como vacinação, testes rápidos, rastreios e preparação de medicamentos manipulados, etc) representa um avanço significativo para a valorização da profissão ao longo dos anos, e das mais valias para a população em geral. Contudo, esta expansão não foi acompanhada por melhorias salariais proporcionais, mantendo-se a dependência estrutural das vendas para a sustentabilidade das farmácias, como tenho vindo a referir continuamente.

Em relação a outros problemas, a liberalização dos medicamentos não sujeitos a receita médica foi outro fator (através do Decreto-Lei n.º 134/2005) que intensificou as dificuldades do setor, ao permitir que parafarmácias e supermercados vendam medicamentos sem supervisão farmacêutica qualificada. Esta medida originou uma concorrência desleal, onde grandes cadeias conseguem preços bem mais reduzidos devido ao volume de compras, enquanto as farmácias sofrem com margens reduzidas e responsabilidades deontológicas e sanitárias acrescidas. Como consequência, assiste-se a uma degradação e ausência do serviço farmacêutico, em que critérios económicos prevalecem sobre a salvaguarda da saúde pública.

Atualmente, grande parte dos farmacêuticos comunitários manifestam insatisfação com a profissão, aliando a este facto, como em todo o panorama nacional laboral, o crescente número de indivíduos que optam por explorar oportunidades no estrangeiro para melhoria das condições de vida. Esta tendência migratória é mais expressiva entre profissionais jovens, evidenciando a falta de perspetivas de carreira compatíveis com a sua formação e responsabilidades.

A crise dos farmacêuticos reside na dificuldade estrutural de conciliar o exercício ético da profissão farmacêutica em farmácia comunitária com a sustentabilidade económica das entidades privadas. Enquanto não for encontrada uma solução para esta contradição – quer por maior integração no SNS, quer por mecanismos de financiamento que desacoplem a remuneração da performance comercial – os farmacêuticos continuarão a enfrentar o dilema entre manter a excelência profissional e garantir a viabilidade económica, comprometendo a qualidade dos cuidados farmacêuticos e a dignidade de uma profissão fundamental para a saúde da população. Exige-se mais ação da Ordem dos Farmacêuticos, intervenientes políticos e, obviamente, dos profissionais visados.