Neste mês de Janeiro ocorrerão dois eventos da maior importância – vão cruzar-se, vão durar em simultâneo sem que nenhum deles consiga eclipsar o outro. Os portugueses serão obrigados aos dois, não poderão evitar que aconteçam e ficarão expostos às consequências de ambos.

Há um grande potencial de incerteza em cada um deles e daí que alguma curiosidade mórbida tempere a ansiedade dos que esperam – os portugueses propriamente ditos habituados às glórias tugas, que sabem de cor a 2.ª estrofe do hino ou quantos golos Cristiano Ronaldo marcou com o pé esquerdo em jogos da selecção disputados à chuva mas, igualmente, aqueles que simplesmente nasceram em Portugal e ainda não descobriram nenhuma razão épica para esse acidente.

São esses eventos, por ordem de importância, o desenvolvimento do processo judicial em que envolveram o Engenheiro José Sócrates e a eleição para Presidente da República.

Outros acontecimentos interiores podem parecer mais importantes, mas não são. São pequenos saltinhos na estrada da vida, que em Portugal se encontra em mau estado, são poucos e são moles como gelados mal acondicionados. Segundo se antevê não andarão longe de alguma legislação para resolver a falta de casas e a continuidade de José Mourinho no seu emprego. Por maiores que pareçam, o primeiro desses assuntos já não é considerado importante há muitos anos e o segundo é regulado por leis laborais que não hão-de ser mudadas tão cedo. Relativamente a essas e outras disfunções domésticas o sentimento generalizado – do português médio-baixo – é de habituação. Existe uma convivência resignada com o que está mal e funciona com defeito, uma vez que ainda podia estar pior e ainda funciona. Falta aos portugueses a percepção objectiva do que repugna. Ao fim de 900 anos de pequenez, raras vezes interrompida, consolidou-se um convívio confortável com a natureza sebenta do dia a dia. Ao português entusiasma um título desportivo, babuja-se por uma selfie, acredita que a vida vale a pena se escuta um artista esganiçar os seus dramas concubinais. E se um dia, em Janeiro, a emoção de umas eleições se vem juntar ao excitamento crónico do justice paper de José Sócrates, está o mês feito.

Sobre os negócios estrangeiros também a insipidez é gritante. Nada de belo e útil se encontra na febre de limpeza que afecta o presidente dos Estados Unidos, que dizem ser doido. A China fala chinês, não se entendem. E em outros lugares habitados, onde subsistem guerras tradicionais, as alegadas mortes decorrerão do uso menos cuidadoso de engenhos com potencial para causar ferimentos. E depois, a Europa prospera, vai-se aguentando. Aos portugueses cabe neste mês de Janeiro despesa mais grossa – assistir à gorda parideira eleitoral e ao monstruoso Golem da Justiça.

O assunto do presidente da República suscitará as maiores dificuldades esta semana – e talvez nas 3 semanas subsequentes, se o esclarecimento do povo não for suficiente para não votar em nenhum candidato e cair na aventura de atribuir a dois deles o prémio de uma segunda volta. Serão semanas reservadas por lei ao confronto de ideias, uma disposição inconsequente num país onde a maioria tende a não cumprir a lei por opção e a minoria, seja ela quem for, nem sequer pode ser obrigada a isso. A lei que reserva penosas semanas à discussão de ideias não será aproveitada, tem sido assim e continuará a ser. Em alternativa, os candidatos prosseguirão reunidos à volta dos antigos consensos sobre a natureza dos casus belli, sobre o local dos duelos e o tipo de armas a usar.

No que respeita a causas são preferidas as que melhor se ajustam à vociferação e ao lugar comum. Algumas delas são inevitáveis nos programas de televisão em que participam candidatos, porque os entrevistadores se prepararam para elas e sabem, coisas que aprendem nos seus cursos de jornalismo, que uma boa discussão de 1 minuto e 30 segundos sobre política europeia faz toda a diferença. Assim, as opiniões sobre economia fundam-se em dois argumentos princeps: um artigo do “The Economist” e a opinião da rua. A primeira é falaciosa e a segunda depende da rua, mas permitem convergir na conclusão de que o caminho é para a frente, porque se está no bom caminho segundo uns ou para sair da imobilidade segundo os outros. Sobre a imigração tem sido dito que é muita e é má ou, pela mesma ordem de falta de razões, que é necessária e enriquecedora. Afirmar uma ou outra coisa de forma exaltada dispensa o reconhecimento cru que os imigrantes já cá estão – hordas crescentes, politeístas e esfomeadas que agora esperam 20 horas nos serviços de urgência, se reproduzem em ambulâncias e dormem ao relento uns dos outros. Sobre a segurança a linha argumentativa é tracejada – alguns candidatos estão em cima do traço e não vão sair de lá, os outros caíram no espaço e afirmam que não vêem o fundo. Sobre a educação, a justiça ou a saúde a disputa de ideias é mais fácil – resume-se à constatação de que estão muito mal, que não há culpados fixos e que é preciso fazer alguma coisa que pode ser um acordo de regime, um pacto ou um chá dançante.

É este o continuum de tácticas e razões que 11 candidatos a presidente esgrimem em público. Muitas vezes é pouco edificante, não raro alguns deixam perceber a sua origem, o que, conferindo-lhes autenticidade, os torna desagradáveis ao olfacto.

O presidente da República não tem que fazer nada. Tem que fazer com que os outros façam – que o parlamento legisle, que o governo execute e que os tribunais administrem a justiça. Para exercer com credibilidade a sua obrigação necessita de muito pouco, não mais que os raríssimos metais da gravitas, da inteligência e da integridade. Não é certo que essas virtudes apareçam apenas depois dos 35 anos, porém, é absolutamente certo que mesmo depois dessa idade poucas vezes aparecem – pelo menos em quantidade suficiente ao exercício presidencial, da república ou mesmo de uma cooperativa de inimputáveis. Não é sensato, porque demasiado ambicioso, esperar ver em algum dos candidatos à presidência a competência economista que tinha Cavaco Silva nem o instinto legalista de Eanes. É suficiente que não tenham os defeitos dos outros. E, percebendo que o último foi Marcelo Rebelo de Sousa, não é exigir muito. Em 18 Junho 2025 segundo o INE existiam em Portugal 6 649 839 cidadãos com 35 anos ou mais. O facto de apenas 11 terem sido considerados em condições de concorrerem à presidência da República é uma sorte. Não desculpa alguns deles de um pretenciosismo que não se enxerga nem se suporta, mas abona a favor da lucidez dos 6 649 828 que não se candidataram.

Há que usar de bom-senso e crítica, as qualidades que a defesa do consumidor recomenda na aquisição de qualquer produto. A poucos dias de eleições o espectro de presidenciáveis não é de primeira escolha. Com uma ou duas excepções “os onze” assemelham-se a uma banca de peixe às 4 da tarde, num dia de Agosto, ao sol, depois de ter começado o holocausto climático – uma figura de estilo precipitada que lembra, apesar de tudo com alívio, que podia ser pior se o Engenheiro António Guterres se tivesse habilitado à presidência. Os candidatos não correm para chegarem em primeiro, resignam-se a ser o último a salvar-se da lama onde se atiram uns aos outros. As virtudes não merecem destaque ou sequer invocação, e por isso não podem ser discutidas. Os candidatos entendem de maior premência situar um adversário entre a ordinarice e a facilitação de negócios – uma estratégia de combate político que, pelos critérios que adopta, serve para escolher o menos ordinário ou o que é menos dotado para facilitar negócios. O próximo presidente da república não tem a pretensão de ser melhor e trazer virtude ao cargo, quer apenas convencer os votantes de que os outros são piores. Assim, dão como certa a asneira e o vício nos corredores de Belém embora, num assomo de bom-senso inesperado, admitam que quanto menos melhor – e cada um deles se considera o menos asneirento e o menos vicioso.

O processo do Engenheiro Sócrates tem muito mais importância do que a eleição para o presidente da República. A eleição para presidente repete outras eleições que já foram e antecede outras que serão. Eleições acontecem, nada se faz sem uma eleição – um sistema de apuramento de alguma coisa ou alguém por parte de alguns interessados no assunto. A eleição da palavra do ano ou da ovelha mais gorda de Beja tem o mesmo princípio, e por isso a mesma legitimidade, de uma eleição para presidente. E o mesmo prazo de validade.

A justiça é definitivamente mais séria, sobreleva as ovelhas, o presidente e a miss Aguada do Meio. A Justiça é um valor não perecível, existe para além dos juízes – mesmo quando parece andar pela rua da amargura ainda anda, mesmo quando parece ter-se perdido ainda espera. O processo do Engenheiro Sócrates, o segundo que é o primeiro grande acontecimento de Janeiro, repete mais um dos seus ocasionais picos de proeminência, desta vez por força da doença – não do Engenheiro Sócrates, felizmente de saúde e incansável, mas do seu advogado. Em 10 anos o Engenheiro José Sócrates tem despendido um esforço titânico para ser julgado de modo justo e definitivo. Mais de uma centena de recursos e incidentes processuais foram promovidos e pagos do seu bolso para evitar que um dia mais tarde, antes da sentença transitar em julgado, alguém venha a descobrir alguma falha e pedir a nulidade do julgamento. Um a um, todos os nós que podiam atar uma inconstitucionalidade, um erro de redacção ou um vício formal, foram desatados por José Sócrates. O Engenheiro José Sócrates quer assegurar que nenhuma dúvida retrospectiva possa ensombrar a declaração da sua inocência – ou, no que será um desfecho inesperado mas admissível porque os homens são imperfeitos, a sua culpa. Se um dia o Engenheiro José Sócrates voltar à cadeia quer demorar-se lá de consciência tranquila, sabendo que foi vítima dos homens e não de qualquer vício do sistema judicial. A doença do seu advogado, depois do falecimento de um primeiro e da insuportada honra ferida de outro, têm colocado sucessivas pedras no seu caminho. Com a recusa de advogados oficiosos o ajudarem na prossecução do julgamento vê o tempo a passar-se e é obrigado a ouvir considerações malevolentes sobre o tempo que passa, transcorre, é cada vez menos, se esgota.

Os portugueses reparam e lamentam a doença do Dr. José Preto. Depois de ver inatendido o seu pedido de adiamento do processo por cinco meses e meio, o Dr. José Preto ficará por tempo indeterminado sem possibilidade de tomar em mãos a defesa de Sócrates. O julgamento do Engenheiro José Sócrates há 10 anos que põe à prova a virtude do arguido e o entendimento das pessoas. Já não existe um apelo ao fim, há apenas uma curiosidade sonolenta sobre se, e quando, chegará. É uma curiosidade injusta e precipitada. O julgamento  – ou seja, a incrível tonelagem de papéis e procedimentos, de togas e marteladas, que são a representação material da Justiça – acabará. Não há que temer outra coisa. Os homens e mulheres que oficiam a Justiça fizeram uma justa previsão sobre a eternidade e recusaram-na para os processos judiciais. Um dia, o Engenheiro José Sócrates verá o fim dos seus incómodos e poderá retomar a sua vida. Poderá, se tudo correr a seu contento e se assim quiser, candidatar-se a Presidente da República.

Depois de Janeiro, depois de todos os meses que se seguirem, a Justiça permanecerá como um valor sem prescrição. Permanecerá depois do julgamento de José Sócrates terminar, depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter a sua ficha da wikipédia actualizada pela última vez, depois dos próximos presidentes de todas as terras e clubes serem eleitos e depostos.

Na sociedade dos homens a Justiça tem um valor superior ao da saúde, da prosperidade económica ou do conhecimento. Nenhum desses valores origina justiça, mas a Justiça está na origem de todos eles. O progresso económico, a educação ou a saúde são valores fundamentais na perspectiva individual, mas subsidiários. Com maior probabilidade conduzem ao confronto entre os indivíduos do que ao seu entendimento e à paz. Todos eles se encontram atracados à primitiva pulsão da vida, servem o instinto de sobrevivência e a conservação da vida individual. Incontáveis pessoas mentirão para conseguir um emprego, prometerão um queijo da serra à secretária do CEO, serão capaz de meter um empenho para conseguir subir na lista de espera de uma cirurgia, recorrerão a um presidente de república para obter um tratamento único, aldrabarão na morada para conseguir uma escola melhor, trapacearão argumentos para obter um currículo internacional às suas filhas.

Os deuses são justos. O atributo principal dos deuses na sua relação com os homens é a justiça, independentemente da noção de justiça com que os homens os dotaram aquando da sua criação. Os deuses reflectem todos os medos e anseios dos homens, por isso são maiores do que o homem. A compulsão persistente dos homens para a criação de deuses terá sido bem sucedida, ou não – mas a natureza da sua existência é a mesma. Sob as suas inúmeras formas os deuses servem para protecção, foram criados pelos mesmos homens que inventaram o guarda-chuva e a Iron Dome. Mas nenhum deus foi constituído como fornecedor de comida ou de licenciaturas, não foram dotados de ideias sobre a habitação social e, no que concerne à saúde, todos declinaram em entidades menores o trabalho de curar. Na religião que está mais próxima da cultura ocidental a única incursão da divindade no domínio da alimentação foi uma esporádica subvenção de maná e, mais tarde e por intermediação, algumas multiplicações de pães e uma polémica transformação de água em vinho. Saúde, saúde física, só por milagre. Casa e sonhos de futuro foram declarados coisa de passarinhos, junto dos quais os homens deveriam procuram exemplo. A educação resumiram-na todos os deuses a ensinamentos sobre condutas – regras muito simples para que ninguém as desentendesse e porque pretenderam, pretendem ainda, ser o único código que regula a convivência e a administração da justiça.

O destino final dos homens depende de um acto de justiça. Numa perspectiva religiosa estrita a justiça divina conduz à recompensa ou ao castigo, numa versão intelectualizada é instrumental, não se exerce um dia mais tarde mas todos os dias, como instrumento de felicidade pessoal e entendimento colectivo.

Toda a mitologia antiga e moderna compartilha a ideia de justiça como central. Em todos os sistemas religiosos a justiça, sob uma forma ou outra de acordo com valorações de época, é o que dá sentido à confiança e permite a obediência.

O processo do Engenheiro José Sócrates põe à prova a Justiça, não é a Justiça que tem à prova o Engenheiro José Sócrates. A eleição do senhor presidente é um incidente sem relevo na história de Portugal, coincide no mesmo dia 18 de Janeiro com a festa dedicada a São Teotónio – o primeiro santo português, que já celebra o dia há quase mil anos e continuará a celebrá-lo depois da eleição do presidente.

Na solarenga Ática, filho de Sofronisco e Fainarete, o jovem Sócrates nasceu para uma estranha vida de 70 anos. Não tinha jeito para trabalhos manuais e dedicou-se a pensar, no que revelou ter um talento provocador e implacável. Foi valente na guerra e fiel às suas ideias – pelas quais foi acusado. Foram 3 os seus acusadores – um líder democrático, um poeta trágico e um retórico – mas foi o povo de Atenas, delegando por eleição em 501 cidadãos, que o condenou. A acusação era iníqua e por isso a sua morte foi injusta. Porém, quando o cansado Sócrates levou à boca o veneno que o mataria terá sentido que estava a honrar a justiça, a Justiça que pode errar, mas que deve permanecer para lá dos seus erros. Sem dúvida que teria morrido menos conformado com a sua cidade se o seu julgamento fosse sucessivamente adiado para as calendas gregas, assim chamadas hoje em dia, e a Justiça tivesse pecado por omissão.

O julgamento de Sócrates é um notável caso de Justiça, permanece assim. Ninguém sabe o nome dos que foram eleitos para o sentenciarem, não exactamente nessa semana mas 30 dias antes. Do mesmo modo, ninguém se lembrará do nome de todos os presidentes eleitos e a eleger. Sócrates, seja ele quem for, é muito mais importante do que a eleição do presidente.