Desde que o PS deixou o governo, assistimos a um fenómeno curioso na política portuguesa: o PS e o Chega, habitualmente em polos opostos, parecem ter encontrado um terreno comum na promessa de “autoestradas grátis para todos”. À primeira vista, a proposta é sedutora. Quem não gostaria de circular pelo país sem o incómodo dos pórticos ou das portagens? No entanto, como liberal, sinto o dever de perguntar: quem é que vai pagar esta conta?
O Caso de Leiria e a Tempestade Kristin
Depois da tempestade Kristin, a discussão ganhou tração redobrada na minha região. Os danos causados em várias vias secundárias de Leiria deixaram as populações dependentes das autoestradas. É legítimo e compreensível que, num momento de emergência, se exija a suspensão de portagens para facilitar a mobilidade de quem ficou com o caminho “cortado”.
Logo, este texto não se refere à situação até 15 de fevereiro, mas a uma abordagem a nível nacional. Quando o PS e o Chega propõe autoestradas “grátis”, omitem que a manutenção das estradas, a iluminação e o pagamento às concessionárias não desaparecem por magia. Se o utilizador não paga no momento da passagem, o contribuinte pagará através do IRS, do IVA, ou de qualquer outra taxa ou taxinha existente. Isto é profundamente injusto: por que razão um cidadão sem carro, ou que utiliza apenas o transporte público, deve subsidiar através dos seus impostos a viagem de quem circula nas autoestradas?
O Cancro das Concessões e o Modelo Português
O nosso sistema atual é, reconhecidamente, um labirinto de ineficiência. As concessões rodoviárias transformaram-se em encargos pesadíssimos para o Estado, muitas vezes com cláusulas que protegem o lucro das empresas em detrimento do interesse público. Temos um modelo que afasta as pessoas das autoestradas, empurrando o tráfego para estradas nacionais saturadas e perigosas, enquanto as vias rápidas ficam subaproveitadas.
Mas a solução não é a estatização do custo total. A solução passa por reformar o modelo de pagamento para que seja justo e simples.
A Lição que vem da Suíça: a Vinheta
Se olharmos para a Suíça, encontramos um exemplo de pragmatismo. Lá, não existem pórticos nem cobranças eletrónicas complexas que geram multas astronómicas por esquecimento. Existe a vinheta: um selo anual de valor fixo e acessível (atualmente cerca de 40 francos, ou seja, pouco mais de 40 euros) que permite circular em todas as autoestradas do país durante um ano inteiro.
Comparando com Portugal, onde uma viagem de ida e volta entre Leiria e Lisboa custa mais de metade desse valor numa única tarde, percebemos que o nosso erro é o excesso de burocracia e a ganância fiscal. O sistema de vinheta é socialmente mais justo por ser previsível e democrático, eliminando os custos gigantescos de faturação e cobrança que as nossas concessionárias impõem.
Por uma Mobilidade Liberal e Progressista
Ser liberal não é ignorar as dificuldades das populações do interior ou de regiões afetadas por intempéries, como Leiria. Pelo contrário: é defender que o Estado deve ser um regulador forte que não permite rendas excessivas às concessionárias.
Em vez de prometermos uma “borla” inexistente, que será cobrada com juros nos nossos impostos futuros, deveríamos lutar por:
Revisão imediata dos contratos de concessão para baixar o custo real de utilização.
Implementação de um sistema simplificado de vinheta, reduzindo custos de operação e devolvendo a liberdade de movimentos aos cidadãos.
Foco na mobilidade regional, garantindo que, em casos de catástrofe ou falta de alternativas viáveis, o Estado atue para não asfixiar economicamente as populações.
O “grátis” do PS e do Chega é um truque de ilusionismo político. A verdadeira liberdade, social e económica, conquista-se com preços justos, transparência e sistemas que funcionem para as pessoas, e não para alimentar orçamentos opacos.
