O último orçamento do atual executivo do Porto, aprovado na última reunião da Assembleia Municipal, revela-se uma proposta pouco ambiciosa, não promovendo um verdadeiro progresso e mantendo-se prisioneira de uma lógica de gestão que prioriza a dispersão de recursos, em detrimento de um impulso transformador. Como dirigente da Iniciativa Liberal, não posso deixar de manifestar a minha preocupação face a um orçamento que se assemelha mais a uma manta de retalhos do que a um plano coerente e visionário para o futuro da cidade.
Um dos elementos mais notórios é a rigidez subjacente a esta proposta. Com despesas correntes de 128,7 milhões de euros em pessoal e 93 milhões em aquisição de bens e serviços, a Câmara reforça a sua já pesada estrutura de custos fixos. Esta realidade traduz-se num constrangimento orçamental que limita a capacidade de investimento em iniciativas de verdadeiro impacto. Sem uma reforma que modernize a gestão pública, introduzindo uma lógica de eficiência e de racionalização dos custos, o orçamento continuará a ser consumido pelas suas próprias ineficiências.
Outro ponto que salta à vista é a dependência exacerbada de receitas fiscais, com o IMI a contribuir com 43,3 milhões de euros e o IMT a somar 83,6 milhões. Embora estas receitas sejam imprescindíveis para o funcionamento da autarquia, não deixam de refletir um modelo que penaliza os cidadãos e investidores em vez de fomentar um ambiente propício ao desenvolvimento económico e à inovação. A Iniciativa Liberal defende que o Porto deve atrair talento e investimento através de políticas que incentivem a economia, libertando-se de uma estrutura fiscal que inibe o progresso e a competitividade.
As despesas de capital também merecem uma análise minuciosa, com 128,5 milhões de euros alocados à aquisição de bens e apenas 4,3 milhões em transferências de capital, o que levanta sérias dúvidas sobre as prioridades da Câmara. Falta um foco decidido em setores capazes de impulsionar o crescimento económico sustentável, como a inovação e a tecnologia. Estas áreas, que poderiam posicionar o Porto como um polo global de atração, continuam a receber atenção marginal.
A rubrica destinada à “Economia, Pessoas e Inovação”, com 37,4 milhões de euros, surge como uma gota num oceano de necessidades. Esta verba não reflete uma visão arrojada que catapulte o Porto para o mapa das cidades modernas e competitivas. Para uma cidade que deveria liderar em termos de soluções urbanas, sustentabilidade e tecnologia, o investimento em inovação é claramente insuficiente.
A manutenção de uma estrutura orçamental pesada e de retorno limitado implica ainda uma escassez de recursos para áreas estratégicas. A coesão social, embora relevante, não pode ser um sinónimo de subsídios e apoios de curto prazo. É imprescindível uma aposta em iniciativas que empoderem os cidadãos, tornando-os menos dependentes da ajuda estatal e mais integrados numa economia dinâmica e autónoma.
Um Porto verdadeiramente liberal passaria por uma redução ponderada da carga fiscal, acompanhada de uma gestão mais transparente e ágil dos recursos municipais. Seria igualmente vital um investimento robusto em infraestruturas que fomentem o empreendedorismo, na digitalização dos serviços públicos e em parcerias estratégicas com o setor privado para optimizar recursos e diminuir custos.
Em síntese, o orçamento para 2025 da Câmara Municipal do Porto revela-se pouco ambicioso e incapaz de desafiar o status quo. Falta-lhe a ousadia de romper com o ciclo vicioso da dependência fiscal e da contenção passiva. Para que o Porto se afirme como uma referência global, é necessário mais do que uma soma de despesas: é essencial um projeto que inspire e direcione a cidade rumo a um futuro de prosperidade e eficiência.
