Até ao dia 27 de maio, data em que o Observador organiza a Cimeira das Cidades, desafiamos alguns especialistas a escrever sobre os desafios das urbes do futuro. A entrada no evento é gratuita, mediante inscrição, que pode ser feita AQUI.

Qual será o maior desafio das cidades no futuro? Esta é uma pergunta sem resposta definitiva, pois há tantas formas de responder quantas forem as maneiras de pensar a sociedade. O que será mais importante? O que deverá ser prioritário?

Entre os múltiplos caminhos possíveis para responder a esta pergunta, a questão da habitação — ou, mais concretamente, do acesso à mesma — impõe-se como um dos desafios mais prementes.

Convém, desde logo, sublinhar que, nos dias de hoje, quando falamos da crise do acesso à habitação, não podemos reduzir o debate à fórmula idiomática das quatro paredes e um tecto. É necessário ir mais longe — como, aliás, apela a nossa Constituição — ao evocar não só o direito à habitação, mas, também, de um espaço doméstico com dimensão adequada, com condições de higiene e conforto, e que assegure a intimidade pessoal e a privacidade familiar.

Infelizmente, nem todos têm estas prerrogativas constitucionais asseguradas. Ainda assim, perguntamo-nos: serão suficientes? Sabemos que não. Para além da habitação, mesmo que adequada, é imperativo assegurar o direito à cidade, a justiça espacial — fundamentos essenciais para o exercício pleno da cidadania, para a qualidade de vida, para o bem-estar individual e colectivo.

Nada disto é novidade. Estas ideias estão inscritas na nossa Lei de Bases da Habitação, que reconhece que, neste domínio, as necessidades não se resumem ao espaço da casa, mas que se estendem ao espaço envolvente, o habitat, que deve garantir acesso a infraestruturas e equipamentos, serviços públicos, redes de transportes e comunicações, espaços de lazer e recreio, entre outros elementos que tornam possível a vida urbana.

Hoje, a habitação — e o seu acesso — constitui um problema de escala global. E, em simultâneo, é expressão paradigmática das desigualdades do mundo contemporâneo.

Nos chamados países em desenvolvimento, a situação habitacional reveste-se de contornos particularmente graves: mais de mil milhões de pessoas vivem em slums — aquilo que, em Portugal, vox populi, se designaria por bairros de lata ou de barracas —, cerca de 14% da população mundial. Longe de diminuir, este preocupante fenómeno cresce diariamente no Sul Global, sendo um dos maiores desafios urbanos do século XXI. A cada dia que passa, a população a viver em slums aumenta.

Já no chamado mundo desenvolvido, o problema manifesta-se de forma distinta. Na última década, é reconhecido que, da Europa à América do Norte, os preços habitacionais aumentaram de forma acentuada, com vários países — incluindo Portugal — a duplicarem os valores praticados. Este aumento vertiginoso dos preços imobiliários não foi acompanhado na mesma proporção por aumentos nos rendimentos, comprometendo cumulativamente o acesso à habitação.

Em Portugal, o aumento contínuo dos preços habitacionais traduziu-se no aumento da camada populacional que se vê alienada de aceder à habitação, afectando a classe média. As famílias de mais baixos rendimentos, mas, sobretudo, os jovens, são os mais afectados. Dizem os dados estatísticos que os jovens portugueses saem de casa, em média, aos 29 anos de idade. Que horizontes têm os filhos da classe média? Para estes, arrendar casa, mas sobretudo comprar, tornou-se sinónimo de privilégio.

Muito se fala sobre o aumento dos preços habitacionais. Talvez devêssemos começar a falar do preço social a pagar por parte da população não conseguir aceder à habitação. Esta é, possivelmente, a maior crise que o país enfrenta. Quem sabe se uma parte da resposta – o preço a pagar – não terá sido dada no final de Maio.

Gonçalo Antunes é professor universitário na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.