No início deste século, o sociólogo António Barreto referia que “os portugueses têm vindo a descobrir a incerteza”, refletindo um sentimento de desgaste num mundo em transformação. Hoje, esta perceção ultrapassou as fronteiras nacionais e tornou-se global, impactando praticamente todos os setores das sociedades, incluindo o farmacêutico. Vivemos num tempo em que a geopolítica saiu definitivamente das páginas dos jornais e entrou no dia-a-dia das nossas vidas.
Durante décadas, a Europa teve cadeias de fornecimento globais estáveis, mas, hoje, enfrenta uma realidade cada vez vulnerável. Neste contexto, a escassez de medicamentos deixou de ser um problema pontual para se tornar um desafio mais regular do sistema de saúde contemporâneo. As suas causas são, em grande medida, políticas e económicas, já que muitos dos sistemas de aquisição privilegiam exclusivamente o preço, ignorando a segurança do fornecimento.
De acordo com a Medicines for Europe, no contexto hospitalar, 74% dos países europeus recorrem a concursos com apenas um fornecedor, evidenciando fragilidades que podem pôr em risco o acesso dos europeus a medicamentos essenciais. Basta uma falha na produção ou na logística para provocar perturbações significativas à escala europeia.
No mercado ambulatório, a indústria farmacêutica de medicamentos não protegidos por patente assegura cerca de 70% dos medicamentos dispensados na Europa. Apesar disso, o setor tem sido sujeito, há vários anos, a fortes pressões sobre preços e níveis de comparticipação, muitas vezes desfasados da evolução dos custos de produção, energia, transporte e matérias-primas. Esta pressão contínua compromete a sustentabilidade económica da indústria, que é a espinha dorsal dos sistemas de saúde, colocando em risco a continuidade do abastecimento e a resiliência dos sistemas de saúde europeus.
Perante estes dois contextos, importa olhar para os acontecimentos recentes como uma oportunidade. A pandemia mostrou de forma inequívoca que a descoordenação entre países e o aumento do protecionismo só agravam desigualdades, o que fragiliza uma resposta coletiva e convergente. A proposta de Lei dos Medicamentos Críticos constitui um avanço substancial, mas é ainda insuficiente. A resposta não pode limitar-se a medidas de emergência, mas a uma reforma estrutural.
É fundamental melhorar o lado da procura, tornando obrigatórios critérios de adjudicação que valorizem a segurança e a sustentabilidade do abastecimento. Tal poderá viabilizar contratos com múltiplos fornecedores, integrando-se nas respetivas políticas de preços e de comparticipação nos planos nacionais. Sem estas medidas, continuaremos a promover uma concorrência que elimina fornecedores em vez de construir mercados resilientes e sólidos.
Em paralelo, o espaço europeu enfrenta crescentes pressões orçamentais que, combinadas com a longevidade demográfica, a inflação, o aumento dos custos de financiamento e a concorrência entre prioridades políticas, tornam a gestão de recursos cada vez mais exigente. Ignorar a viabilidade económica da indústria farmacêutica, em particular nos segmentos não protegidos por patente, compromete não só o acesso dos cidadãos a medicamentos, como também a sustentabilidade dos sistemas de saúde.
Neste quadro, a reindustrialização assume uma importância estratégica e deve afirmar-se como prioridade nas agendas de curto, médio e longo prazo. Reforçar a capacidade produtiva interna, reduzir dependências externas e consolidar cadeias de abastecimento são objetivos essenciais.
Já foram identificados vários exemplos concretos de realocação que demonstram a viabilidade deste caminho, evidenciando a possibilidade de conciliar modelos com múltiplos fornecedores, critérios ambientais e políticas de preços mais equilibradas. Estas experiências comprovam que é possível alinhar eficiência económica com segurança no acesso aos medicamentos. A EQUALMED, enquanto representante de um tecido industrial sólido, tem sublinhado a importância de um ecossistema que promova simultaneamente equidade, acesso e resiliência.
Sabemos que ação é complexa, exigente e ambiciosa, mas é também previsível e concretizável, já que a capacidade industrial nacional e europeia é real. A resposta exige ambição política e visão estratégica. Reindustrializar, reformar e coordenar não são opções, mas condições para garantir que a Europa continua a ser capaz de assegurar o acesso dos seus cidadãos a medicamentos essenciais.
Este artigo é uma parceria do Observador Lab com a Equalmed
