No ido tempo em que não havia autoestrada Lisboa-Algarve, regressava de Sevilha no meu golf azul. O Alentejo era uma estrada de duas faixas, direita, por vezes com colinas que se multiplicavam quais bossas de dromedários. A linha direita lá avançava, subindo e descendo o mamífero. Traço contínuo ao meio, separando irmãmente os que como eu regressavam a casa e os outros, caminhando para Sul.

Seguia em excesso de velocidade. E foi nele que, no descendo, fui mandado parar pela patrulha. Um agente do destino, fardado a preceito, aproximou-se vagarosamente. O outro, quedou-se pelo esperto datsun branco listado a verde, estacionado no ângulo escondido do sopé, armadilha ponderada para condutores incautos.

“Você sabe o que fez?”, perguntou. “Sei sim, senhor guarda”. Não me desculpei, não inventei. Estava na evidente situação do flagrante delito. Aguardei, enfadado, o veredicto. “A multa pela velocidade a que você ia é de cinquenta contos, se pagar em Lisboa. Mas se pagar já são só vinte contos”. Saí do golf azul. Fui à carteira procurar dinheiro. Tirei notas. E disse, desapontado, “Só tenho aqui oito mil pesetas”.

E foi no momento imediatamente a seguir que o meu sentido da realidade, ou pelo menos, daquele momento da realidade, mudou. O senhor agente arrancou-me das mãos as pesetas contadas e disse, secamente, “Serve”. Virou-me as costas, foi ter com o outro senhor agente, o que tinha ficado no datsun branco listado a verde. Percebi, que tinha sido roubado. Fui roubado pela polícia! “Vou atrás dele?”, “Faço queixa dele à polícia”? “Ao colega”?  Percebi que estava num beco sem saída. Tinha sido roubado pela polícia e não havia forma de me queixar do roubo. Nem sequer de o provar.

Será esta uma história inventada?

O tempo passou. Mudámos de século. Mas lembrei-me desta história (terá acontecido?) a propósito de uma outra história. É uma história a propósito de andar a contas com a Justiça. Ou melhor, é uma história sobre contas na Justiça.

Quando era jovem estudante, ensinaram-me, a Justiça é o fim maior do Direito. Atribuir a cada um o que é seu. Quero dizer, através da aplicação da lei, equilibrar os pratos da balança, os diferentes interesses em presença. E de tal forma se espera que a aplicação da lei seja equilibrada que, disseram-me, a representação icónica da Justiça pode ser uma mulher empunhando uma balança, de olhos vendados. Uma figura que equilibra justamente os pratos da balança, os interesses em presença, sem olhar a quem.

Numa sociedade com um sistema de Direito justo, quem aplica o Direito, quem tem a nobre função de julgar os interesses em presença e equilibrar os pratos da balança, fá-lo, independentemente de quem está de cada lado dos pratos, ensinaram-me. E nessa sociedade, os cidadãos sabem que quando chegar o momento de levar as suas divergências face a um juiz, a um aplicador do Direito, terão diante de si alguém que, imparcialmente, vai julgar, foi o que me disseram. Que um juiz é alguém que nunca se deixa colocar de um dos lados dos pratos da balança, que nunca aceita benefícios atribuídos por uma das partes para que o seu lado pese mais do que o outro lado.

Agora, lembrando-me destes ensinamentos, sinto uma estranheza, uma espécie de segundo momento de consciência: meu Deus! Que coisa é esta, monstruosa, a que chamam Justiça? Um Estado, um país seguro num Direito aplicado de forma equilibrada? Mas… numa situação assim, quem tem razão… pode ganhar! E quem não tem razão… pode perder!

Agora, já distante desses ensinamentos inocentes de uma juventude perdida, pergunto: que sociedade estranha seria, em que a Justiça não protegesse os mais fortes? Que terrível sociedade seria, em que quem manda valesse o mesmo que qualquer cidadão face a uma lei, igual para todos?

Vejo aqui um perigo imenso. Que contas se faria à Justiça, a esta Justiça? Contas equilibradas por um julgador imparcial, cego e desinteressado face a favores?

Singular sociedade seria, em que confiássemos no arbítrio do julgador. Uma sociedade em que os cidadãos sabiam, com certeza,  que os tribunais aplicavam, de forma imparcial, a lei. Horror! Bem sabemos que mesmo numa sociedade igual há sempre uns que são mais iguais do que os outros. Esta é a regra primeira.

Será que me ensinaram mesmo estes valores associados aos conceitos de Direito e de Justiça? Ou será, outra história, invenção sobre estranhas escolas de Direito que ensinam coisas utópicas e delirantes, risíveis até?

Caminho de invenção em invenção, de história em história. Era uma vez, numa terra muito distante, há muito muito tempo, um juiz, muito importante, amigo de outro juiz muito importante, que era amigo de outro juiz muito importante. Os três sabiam, quais reis magos, que seriam transportados por camelos, para ir oferecer ouro incenso e mirra ao Menino. Ou não, não era bem assim a história. Era uma vez um juiz, muito importante, amigo de outro juiz muito importante, que era amigo de outro juiz muito importante. Eles sabiam que era transportados por camelos e que o menino lhes levaria ouro, incenso e mirra. E que havia uma estrela brilhante que lhes iluminava o caminho para a sala do tribunal. Seria assim? Confesso a minha perturbação. Ou seria que era uma vez um camelo, que estava cheia de ouro, incenso e mirra que era transportado por juízes? Estou confuso.

Numa destas curiosas história havia polícias ladrões e noutra história havia juízes…parciais?

De repente, acordei. Olhei à minha volta. Estava no meu quarto, era manhã, havia sol. Senti-me seguro. Estamos todos seguros. A polícia funciona, os tribunais funcionam, as instituições públicas merecem toda a nossa confiança. Afinal os dias de incerteza, os do século passado, os deste século, aqueles provocados por tantos papéis sociais trocados – quem é o polícia, quem é o ladrão, quem é o juiz, quem é o réu — tinham sido só pesadelos.  Claro que somos uma democracia robusta, impermeável a populismos e sem razões que os possam atiçar.

Que alívio! Como inventei tão horríveis histórias enquanto dormia?

Deve ter sido do que comi ontem ao jantar.