Comecemos com as palavras do urbanista e especialista Mikael Colville-Andersen: “Imaginem se desenhássemos as nossas ruas como desenhamos os nossos smartphones, torradeiras ou cadeiras. Agradáveis, funcionais, práticos e seguros”. Parece inegável de que seria algo formidável e, quiçá, até pudéssemos estar “taco-a-taco” com o próximo IPhone. Contudo, a realidade é bastante distinta.
Se olharmos para o planeamento em Portugal como se de uma receita gastronómica se tratasse, perceberíamos, logo à partida, que nos encontramos muito longe dos aclamados restaurantes de estrela Michelin ou até mesmo daquela tasquinha portuguesa que até pode ser muito em conta, mas que continua a ser excelente. Na verdade, continuamos em águas de bacalhau, bem mais próximos de um daqueles restaurantes com poucas críticas positivas que, na maioria dos casos, também peca pelo valor que cobra.
A verdade é que uma pitada de ausência de planeamento estratégico, duas chávenas de sobrecarga das infraestruturas, acompanhadas de duas xícaras de ausência de planeamento de mobilidade urbana, a marinar numa total falta de espaços verdes, nos levam, a olhos nus, não só a uma paisagem urbana caótica (que caracteriza muitas das nossas cidades), mas, acima de tudo, a uma verdadeira receita para a desgraça. Nem o próprio Ratatouille nos poderia auxiliar nestas circunstâncias.
Não nos restam dúvidas de que Portugal continua a carecer de uma política nacional de cidades capaz de responder, com coerência e visão de longo prazo, aos desafios complexos que moldam o espaço urbano. A grande maioria dos centros urbanos estão densificados e impermeabilizados, com ilhas de calor crescentes e com escassez de zonas públicas para lazer, saúde e convívio, requisitos da chamada qualidade de vida. A natureza nas cidades é hoje uma condição essencial para mitigar os efeitos das alterações climáticas e promover o bem-estar físico e mental das populações.
A mobilidade urbana é outro aspeto crítico das nossas cidades. Apesar de alguns investimentos pontuais, a maioria das redes de transporte público continua insuficiente, pouco integrada e muitas vezes centrada em lógicas ultrapassadas. O uso excessivo do automóvel tornou-se quase inevitável, contribuindo para congestionamento, emissões de CO2 e desigualdades no acesso ao território. Precisamos urgentemente de redes multimodais, frequentes e acessíveis, que liguem periferias e centros de forma eficiente e ecológica.
Estamos perante um país que, sem o saber, estava tão avançado no tempo, aquando da bem-sucedida implementação do conceito de “bairro”, mas que, com o passar do tempo, rapidamente retrocedeu. De facto, este conceito vindo do passado tem de ser o presente e urge que seja o futuro. Carlos Moreno, aclamado especialista em urbanismo e criador da “Cidade dos 15 Minutos”, assim o diz, e não há falta de exemplos que demonstrem que talvez (na minha ótica, sem qualquer dúvida) tenha razão. Este tipo de modelo traria um vasto conjunto de mais-valias, a começar com a redução automóvel, o aumento da saúde respiratória e física das pessoas, o aumento dos espaços verdes e de lazer e, como consequência de tudo isto, um aumento da qualidade de vida dos cidadãos.
Não é por acaso que, em Paris, já foi posta em marcha uma política pública de fomento à utilização do transporte urbano público e verde, à redução de 60.000 lugares de estacionamento e, consequentemente, à sua substituição por 300 hectares de novos espaços verdes, até 2030. A cidades têm de começar a criar mecanismos de resposta às alterações climáticas e aos problemas que as têm assombrado, como é o caso da falta de habitação, do tráfego constante (onde tantos cidadãos perdem horas de vida), e, acima de tudo, da falta de qualidade de vida que tem afetado cada vez mais cidadãos.
Neste contexto, e com eleições autárquicas à porta, exige-se que se traga para cima da mesa esta problemática. É necessário debater-se junto da sociedade civil e de todos os interessados e pensar-se, não a curto, mas a longo prazo, o rumo que queremos dar às nossas cidades e ao planeamento urbano do nosso país. A Administração Local tem, também, de assumir um papel ativo na definição de uma política urbana, articulando investimento, regulação e fiscalização. Sem isso, continuaremos a crescer de forma desordenada, fragmentada e insustentável.
Agora que esta temática regressou, finalmente (!), à praça pública, através da organização de fóruns abertos à participação cidadã, onde alguns especialistas dos ramos da Administração Pública, da Sociologia e da Filosofia têm intervindo, o país tem de acordar, enquanto ainda é tempo, e parar, de uma vez por todas, de ignorar este “elefante” que tem na “sala”.
O planeamento urbano não pode ser visto como aquela fatia de pão com três dias, que já nem para uma açorda dará. Tem, sim, de ser visto como um prato complexo (pelas múltiplas variáveis que comporta), que tem de ser cozinhado em lume brando (foco no longo prazo), mas que, no final de contas, tem de ser apetitoso, tanto na estética como no paladar. Onde as pessoas vivam com gosto. Adiar uma política de cidades é hipotecar o seu futuro – e das pessoas que nelas vivem.