A educação, enquanto processo cujo objectivo principal reside no desenvolvimento integral do indivíduo, preparando-o para a vida em sociedade e para o exercício pleno da cidadania, é um pilar na construção de uma sociedade livre e esclarecida. Contudo, educar não é impor. Esta máxima aplica-se a todos os domínios do conhecimento, e talvez com maior acuidade ao contexto da educação sexual, tema que tem gerado fervorosos debates no seio da comunidade.

As temáticas sexo e sexualidade, a par da educação sexual em Portugal nos últimos 100 anos são um espelho das profundas transformações sociais, políticas e culturais do país, transitando de uma sociedade extremamente conservadora para uma mais aberta, embora com resistências persistentes.

Antes da Revolução de 1974, Portugal vivia sob a égide do Estado Novo, um regime autoritário que impunha uma forte moral de contenção e repressão sexual. A influência da Igreja Católica moldava a vida privada e pública com normas estritas sobre a moralidade sexual, o casamento e o papel da mulher (associado à maternidade e ao lar). A sexualidade era amplamente confinada ao casamento heterossexual e à procriação.
No entanto, a realidade era muito mais complexa e, muitas vezes, contraditória. No período da Primeira República (1910-1926), por exemplo, apesar dos seus ideais de progresso, a sociedade mantinha uma moral sexual dicotómica. Coexistia uma intensa vida boémia nas grandes cidades, com a proliferação de bordéis (muitas vezes tolerados e regulamentados), contrastando abertamente com a moralidade “oficial” e a condenação de qualquer comportamento sexual fora do casamento. Esta dualidade criava um ambiente de hipocrisia e desinformação, onde a sexualidade era vivida na sombra.

Nas comunidades rurais, isoladas e com pouca literacia, o tabu em torno da sexualidade era ainda mais denso. A ausência de informação e de acesso a métodos contraceptivos e a qualquer forma de educação sexual formal levava a altas taxas de natalidade e, por vezes, a práticas que hoje consideramos chocantes e profundamente problemáticas. Relatos apontam para uma realidade de desinformação extrema e vulnerabilidade, onde o desconhecimento e a privação de opções adequadas podiam levar a comportamentos desviantes e abusivos, como a iniciação sexual com animais, designadamente galinhas.

As consequências desta repressão e ignorância eram devastadoras a vários níveis:

– No domínio Individual: Resultavam em profundas carências de informação, vergonha, culpa, falta de autonomia para o próprio corpo e sexualidade, e maior vulnerabilidade a abusos e exploração.
– No domínio Familiar: Levavam a gravidezes indesejadas, ilegitimidade, rupturas familiares, e uma pesada carga moral e social sobre mulheres e crianças.
– No domínio Social (Saúde Pública): A ausência de uma educação sexual eficaz e a clandestinidade das práticas sexuais contribuíam para a disseminação galopante de doenças venéreas (DST/IST). Estas doenças representavam um grave problema de saúde pública, muitas vezes gerido através de políticas de policiamento e controlo moral em vez de prevenção e informação. A própria educação sexual oficial era inexistente, e as primeiras tentativas de a introduzir eram rapidamente suprimidas por pressões conservadoras.

Com a Revolução dos Cravos e a instauração da democracia, Portugal iniciou um período de grande liberalização social. A sexualidade começou a sair da esfera do tabu e a ser discutida abertamente. As décadas de 70 e 80 assistiram a uma “revolução sexual” tardia no país, impulsionada pelo fim da censura e pela influência de movimentos sociais europeus. O acesso à informação e aos métodos contraceptivos tornou-se gradualmente mais fácil, embora com resistências. A primeira legislação sobre educação sexual estabeleceu o direito à educação sexual e ao planeamento familiar. Contudo, a sua implementação prática foi lenta e desigual, dependendo da iniciativa de cada escola e de cada professor.

As últimas décadas trouxeram uma maior institucionalização da educação sexual e uma mudança de atitude. A legislação recente veio estabelecer o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar, definindo conteúdos para todos os ciclos de ensino, com uma abordagem mais holística que abrange biologia, relações interpessoais, prevenção de abusos e diversidade. Portugal também avançou significativamente em direitos LGBTQIA+. No entanto, persistem desafios: o debate continua polarizado, a implementação efectiva varia entre escolas, e o surgimento das redes sociais exige que a educação sexual se adapte para capacitar os jovens com pensamento crítico face à vasta – e por vezes distorcida – informação online.

A sexualidade é uma dimensão intrínseca ao ser humano, que se manifesta desde logo na infância e evolui ao longo da vida. Não é um compartimento estanque, mas sim uma parte integrante da nossa identidade e das relações sociais. É crucial entender que a sexualidade de cada pessoa não é estática. Há uma dinâmica contínua em que, nomeadamente, o que é hoje pode não ser amanhã. A Vida e a Sociedade não são estanques! Tal como em diversas outras áreas da vida, a identidade, a orientação e as experiências sexuais podem evoluir com o tempo, e uma educação sexual adequada/eficaz deve reconhecer e abordar esta fluidez inerente à condição humana, que é única para cada indivíduo.

Negar ou marginalizar a educação sexual é o mesmo que privar as crianças, mais tarde adolescentes e depois adultos, de ferramentas essenciais para o seu bem-estar e segurança, tanto em termos individuais como colectivamente. É crucial sublinhar que, para muitas crianças e jovens, a escola constitui o único espaço onde a educação sexual pode ser abordada de forma informada e segura, dado que as suas famílias – por crenças, falta de conhecimento ou circunstâncias de vida – não conseguem ou não abordam este tema em casa. Tal como aprendem sobre o corpo humano na biologia ou sobre a história do mundo, é imperativo que compreendam a sua própria sexualidade e a dos outros.

Uma educação sexual abrangente e adequada à idade capacita os jovens a entenderem as suas emoções, a respeitarem o próprio corpo (e mente) e o dos outros (Eu e o Outro), a estabelecerem relações saudáveis e consentidas, e a prevenirem riscos, tais como infecções sexualmente transmissíveis ou gravidezes indesejadas. É uma questão de saúde individual, saúde pública, de segurança e de cidadania.

O cerne da controvérsia reside, muitas vezes, no receio de que a educação sexual nas escolas se torne uma imposição de ideologias, de crenças ou de um determinado estilo de vida. E, aqui, a distinção entre “educar” e “impor” é fundamental.

A escola não deve impor nada às crianças no que respeita à sua sexualidade. O seu papel é fornecer informação rigorosa, validada cientificamente, e instrumentos para que as crianças e jovens possam:

– Compreender a complexidade da sexualidade humana em todas as suas vertentes, incluindo a sua natureza dinâmica e em constante desenvolvimento.
– Desenvolver o pensamento crítico.
– Adquirir as competências necessárias para tomar decisões responsáveis e seguras.
– Cultivar o respeito pela diversidade e pelos direitos humanos, reconhecendo que a sexualidade se manifesta de múltiplas formas e pode evoluir ao longo da vida, tal como qualquer outra dimensão humana.

Isto significa que a educação sexual não pode nem deve basear-se em ideologias políticas, crenças religiosas particulares ou moralismos. A sua fundação deve ser científica, suportada em conhecimentos validados no âmbito da biologia, da psicologia, da sociologia e da medicina, aqui, em particular, no domínio da saúde pública. As preocupações da comunidade, nomeadamente no que respeita à saúde pública e à segurança dos jovens, devem ser ponderadas e reflectidas no currículo, que precisa de ser dinâmico e capaz de se adaptar aos desafios de uma sociedade globalizada e num mundo em constante mudança.

É essencial reconhecer que condicionar ou reprimir a sexualidade acarreta grandes riscos a nível individual e para a comunidade. A falta de informação adequada pode levar a comportamentos de risco, maior vulnerabilidade a abusos, dificuldades na construção de relações saudáveis, e um impacto negativo na saúde mental e no bem-estar geral. Pelo contrário, uma abordagem educativa que reconhece a natureza dinâmica e única da sexualidade de cada pessoa permite um desenvolvimento mais saudável e autêntico.

Atingir um consenso total pode ser utópico, mas um compromisso de trabalho é não só possível como necessário. Este compromisso passa por um diálogo aberto e respeitoso entre cuidadores, educadores, profissionais de saúde, especialistas e decisores políticos. O objectivo único deverá ser construir um programa curricular que sirva o superior interesse das actuais crianças e jovens, dotando-os de conhecimento e autonomia, sem usurpar o papel da família.

No final, uma educação sexual que informa, capacita e liberta, em vez de impor, é aquela que verdadeiramente prepara as futuras gerações para uma vida plena, saudável e responsável, respeitando a sua individualidade e a natureza dinâmica e evolutiva de si próprio.
Não voltem a massacrar as galinhas.