Não voto em eleições presidenciais. Não por indiferença cívica, nem por desinteresse pela vida pública, mas por convicção política e lealdade institucional. Sou monárquico e não considero legítimo participar na escolha de uma chefia do Estado que rejeito no seu princípio e no seu funcionamento. Esta decisão, longe de ser um gesto de protesto vazio, resulta de uma avaliação crítica do modelo republicano e da forma como a função presidencial tem sido exercida.
A chefia do Estado, numa democracia madura, deveria representar continuidade, moderação e unidade nacional. No entanto, a experiência republicana portuguesa tem revelado dificuldades persistentes em cumprir esse desígnio. As eleições presidenciais transformaram-se progressivamente num exercício de personalização, dramatização e confronto ideológico, em que candidatos disputam protagonismo político num cargo que deveria estar acima da luta partidária. A teatralização das campanhas, a lógica de competição permanente e a instrumentalização simbólica da função presidencial contribuem para o desgaste do próprio cargo.
Os números reforçam esta realidade: em eleições presidenciais recentes, a participação tem sido baixa a muito baixa. Em 2021, por exemplo, mais de 60% dos eleitores inscritos absteve-se, e apenas cerca de 4,26 milhões de portugueses votaram entre mais de 10,8 milhões aptos a fazê-lo. As estatísticas demonstram que o presidente eleito não representa a vontade da maioria absoluta dos cidadãos — não apenas dos votos válidos expressos, mas de todos os que possuem direito de voto. Claro está que a minha própria abstenção contribui para estas estatísticas, mas isso não a torna ilegítima. Evidencia que o sistema presidencial, tal como funciona, deixa uma parte significativa do eleitorado sem representação efectiva.
É neste contexto que a monarquia constitucional merece ser seriamente ponderada como alternativa institucional. Não como exercício de nostalgia, mas como um modelo testado e funcional em várias democracias europeias, onde a figura do chefe de Estado, despolitizada e estável, contribui para a coesão institucional e para a moderação democrática. Ao retirar a chefia do Estado da arena eleitoral, elimina-se a necessidade de campanhas, promessas, alianças e estratégias de poder associadas ao cargo.
A legitimidade democrática não se esgota na eleição direta. Depende da forma como o poder é exercido, limitado e escrutinado. Nas monarquias constitucionais modernas, o poder político reside inequivocamente no parlamento eleito e no governo responsável perante ele. O monarca não governa, não legisla e não interfere na vontade popular; representa a continuidade do Estado e assegura a estabilidade institucional dentro de limites rigorosos.
A hereditariedade, frequentemente apresentada como argumento decisivo contra a monarquia, deve ser analisada à luz da função que lhe está associada. Não se trata de um critério de mérito político, mas de um mecanismo de continuidade e independência. Um Chefe de Estado que não depende de eleições não deve favores a partidos, não constrói bases de apoio e não precisa de capitalizar crises. Essa distância do jogo político, longe de ser simbólica, traduz-se numa maior contenção institucional.
É evidente que nenhum ser humano é absolutamente neutro. Contudo, a neutralidade exigida a uma chefia de Estado não é a ausência de valores, mas a ausência de agenda política. Um monarca constitucional é preparado desde cedo para compreender os limites estritos do seu papel e a importância do silêncio institucional — algo que um chefe de Estado eleito, permanentemente condicionado pela lógica eleitoral, dificilmente consegue garantir de forma consistente.
Também o argumento do anacronismo perde força quando confrontado com a realidade. A modernidade de uma instituição mede-se pelos seus resultados, não pela sua idade. As monarquias constitucionais europeias que subsistem estão integradas em Estados de direito sólidos, com elevados níveis de liberdade, estabilidade e confiança institucional. Sobreviveram não por inércia histórica, mas porque se adaptaram, abdicando do poder governativo e aceitando limites constitucionais claros.
Nada disto implica ignorar os riscos do modelo. A monarquia constitucional exige maturidade política, transparência e uma cultura institucional forte. Não é uma solução mágica nem universal. Mas o mesmo se aplica à república. A diferença está em reconhecer que a chefia do Estado republicana, tal como tem funcionado, falha recorrentemente na promessa de neutralidade e união que lhe serve de fundamento.
É justo reconhecer que muitos monárquicos optam por votar nas eleições presidenciais, seja por pragmatismo, seja para minimizar o impacto de escolhas que consideram negativas. A minha posição, porém, é diferente: não votar é uma questão de coerência com os princípios que defendo. Para mim, participar na eleição de uma chefia de Estado republicana seria, mesmo que involuntariamente, uma forma de legitimar o regime que rejeito. Esta escolha não diminui a legitimidade do monarquismo nem desvaloriza os demais que votam; apenas reflete uma convicção pessoal consistente, mesmo que em contra‑ciclo com a maioria.
Não votar em eleições presidenciais, neste contexto, não é um gesto de alienação democrática, mas de coerência política. Enquanto defensor de uma monarquia parlamentar, considero intelectualmente honesto não legitimar, pelo voto, um modelo que entendo contribuir para a politização excessiva da função que deveria ser a mais moderadora do sistema e símbolo de estabilidade.
Por tudo isto, não voto.
