O aumento da longevidade é uma das maiores conquistas da humanidade, mas em Portugal esta vitória configura um enorme desafio social. Como evidenciado recentemente por mais algumas alarmantes notícias/reportagens jornalísticas, a forma como tratamos muitos dos idosos, em particular os idosos que vivem em Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (comumente designadas lares de terceira idade), revela uma lacuna profunda na nossa sociedade. Esta é uma realidade que parece ignorada por muitos.

A recém-proposta aprovada de Estatuto da Pessoa Idosa, apesar de ser um passo na direcção certa, parece ainda distante de resolver a complexidade dos problemas enfrentados por esta população.
A verdade é que a escassez de respostas adequadas para a generalidade de idosos dependentes é gritante. Lares de qualidade, capazes de garantir um contexto digno e seguro, são financeiramente inacessíveis para a maioria das famílias portuguesas. Com mensalidades que frequentemente ultrapassam os 1.500 euros e podem chegar aos 2.500 euros em certas circunstâncias, a dignidade na velhice torna-se um privilégio, e não um direito, para aqueles que construíram o nosso país. Esta realidade leva muitos idosos a viver em condições precárias ou a depender do apoio esgotante de cuidadores informais, frequentemente sem o devido suporte.

As consequências são imensas e estendem-se além do plano físico. O impacto psicológico neste grupo etário e nos seus cuidadores é profundo. A incerteza do futuro, o medo de se tornarem um “fardo” e a ausência de um lugar seguro para os seus últimos anos são fontes de angústia, ansiedade e depressão.
É do conhecimento geral que existem práticas profundamente preocupantes em alguns lares de terceira idade. Estas incluem a aplicação de restrições físicas — por exemplo, a imobilização em cadeiras ou camas — e o uso excessivo e inadequado de medicação sedativa. Tais acções são frequentemente justificadas pela necessidade de “acalmar” utentes ou facilitar a gestão diária. Contudo, na verdade, algumas representam uma grave violação da dignidade dos idosos.
Importa entender que estes métodos não só não trazem necessariamente benefícios, como podem prejudicar seriamente os idosos.
Há porém muitas situações em que a imobilização resulta de um critério clínico focado no benefício do idoso, portanto com o objectivo de proteger o idoso de si próprio ou permitir a acção terapêutica adequada, e também de proteger terceiros.
Comportamentos desadequados podem aumentar o risco de lesões, causar estados de confusão mental aguda, agravar problemas psicológicos e, em situações extremas, ter consequências fatais. Esta realidade evidencia uma falha profunda na forma como a agitação é muitas vezes compreendida e gerida, a par da preferência por métodos de controlo em vez de um cuidado humano e terapêutico. É, aliás, um sintoma claro de problemas estruturais.

A escassez de profissionais qualificados e a sua sobrecarga, aliada a um quadro legal insuficiente neste domínio, contribuem para o comprometimento da dignidade do idoso. A agitação, que muitas vezes configura um “pedido de auxílio” ou “chamada de atenção”, é por vezes tratada como um incómodo a ser suprimido, em vez de uma necessidade a ser compreendida e gerida com humanidade.
Estará a maximização do lucro nessas actividades a sobrepor-se à qualidade dos cuidados e à dignidade humana?
A sobrecarga dos profissionais, que se vêem a braços com um elevado número de utentes, exige uma intervenção séria.

Os “lares de terceira idade”, devem garantir, inequivocamente, uma estrutura de cuidados efectivamente segura e adequada, não só com rácios de pessoal que assegurem o bem-estar de cada idoso, mas também com infraestruturas adaptadas e recursos de apoio e auxílio que respondam às diversas necessidades dos seus utentes.
É aqui que a fiscalização se torna um ponto fundamental. Existe na sociedade a percepção generalizada de que as entidades públicas — as que devem supervisionar e fiscalizar —, por vezes, “fecham os olhos” a certas irregularidades. Esta ideia é alimentada por denúncias recorrentes, pela morosidade dos processos e pela alegada falta de meios das próprias autoridades. Quando o sistema de controlo se foca excessivamente em aspectos meramente burocráticos, sem um escrutínio aprofundado do bem-estar diário e da dignidade dos utentes, contribui-se para a perpetuação destas falhas e para o descrédito nas instituições.
Uma fiscalização que não avalia a qualidade das interacções e práticas prejudiciais é, em si, uma falha sistémica.
Impõe-se um debate sério e responsável sobre o envelhecimento em Portugal. Os idosos são pessoas que deram contributos à sociedade e são detentores de direitos inalienáveis. Não são um “fardo” social. Urge uma reflexão profunda sobre os mecanismos de protecção legal existentes e outros que se justifiquem para garantir a sua absoluta protecção.

A sociedade portuguesa carece de estruturas de protecção para os idosos em risco que seja verdadeiramente activa e preventiva. Estruturas análogas às que existem para a protecção de menores, com competências e abrangência semelhantes, mas dedicadas aos idosos. Actualmente, a intervenção nos casos de idosos em risco, muitas vezes ocorre tarde demais ou depende de processos pesados, deixando muitos idosos desprotegidos e invisíveis aos olhos da justiça e da sociedade. A ausência de um mecanismo que actue de forma célere e próxima, investigando e protegendo os idosos em risco é uma falha grave na nossa sociedade.

O problema é complexo e sistémico, exigindo uma redefinição das prioridades e um compromisso com a dignidade da pessoa idosa.
A dignidade não tem idade.
As restrições a que vamos assistindo ou lendo aqui e ali, impostas aos idosos, são um reflexo na nossa própria consciência colectiva. Estamos todos a ser permissivos para o perpetuar destas situações. Um dia seremos nós. É nosso dever moral e social construir hoje um futuro onde a velhice seja vivida com o respeito, o cuidado e a liberdade que todos merecemos.
O silêncio não deve ser uma opção.
No entanto, para um problema tão óbvio e que nos toca a todos tão directamente, o silêncio parece ser a resposta colectiva.

A sociedade portuguesa, tão sensibilizada com as tragédias distantes, como a de Gaza, e a morte de tantas crianças — tragédias que, sem dúvida, merecem toda a nossa atenção e indignação — parece, estranhamente, menos comovida com a dignidade roubada aos seus próprios idosos. Talvez a proximidade do problema, o facto de estar mesmo aqui, nos nossos lares e instituições, o torne menos “exótico” e, porventura, mais desinteressante. Parece haver mais “empatia” por aquilo que está longe e é da responsabilidade de outros do que nos confrontarmos, aqui mesmo, com as nossas próprias falhas e responsabilidades.

Será que o drama dos nossos avós e pais, aqueles que nos construíram o presente, é simplesmente menos mediático? Menos “viral”? Menos digno de tamanha indignação social?
A dignidade dos nossos idosos, essa sim, parece estar a ser silenciosamente enterrada…