A par com umas Eleições Legislativas, muito se tem falado nos últimos dias sobre prioridades, vetores estratégicos e principais pilares de desenvolvimento para o País. Mas, desengane-se quem não considere a Educação como um dos pilares base de construção e desenvolvimento de uma sociedade mais evoluída, que apresente níveis de crescimento económico e de produtividade do trabalho que estejam em linha com os indicadores dos países europeus mais desenvolvidos.
A Educação, sendo um dos motores e fatores críticos de sucesso para o desenvolvimento e crescimento de qualquer País, devia ser, por conseguinte uma das áreas prioritárias e de aposta na definição estratégica de um orçamento de Estado, de forma consistente, estruturada e duradoura no tempo, porque em Educação nada se faz de um dia para o outro. São alterações sistémicas que implicam ciclos de vários anos para se obter o retorno esperado.
Olhando para a Educação em Portugal, infelizmente temos vivenciado nos últimos anos problemas gravíssimos a vários níveis. Só a título de exemplo o ano escolar de 2023/2024 começou com cerca de 100 000 alunos sem professor a pelo menos uma disciplina. No início do segundo período ainda se registavam 40 000 alunos sem professor a pelo menos uma disciplina. Numa outra perspectiva, o desempenho dos alunos portugueses no PISA 2022 foi o mais baixo desde 2006 e a queda de desempenho desde 2018 foi mais acentuada em Portugal do que na média da OCDE.
Há muito que o país precisa de uma reforma profunda, não apenas nos modelos educativos, mas sobretudo na abordagem que se faz ao ensino, nos incentivos e na capacidade de atração para a aprendizagem e conhecimento, bem como na aposta na criatividade e inovação como motor de enriquecimento. Urge garantir o acesso a um ensino com mais qualidade, onde ninguém fique para trás nem deixe de ter as mesmas oportunidades por incapacidade ou ineficiência do Estado. Exigem-se medidas com impacto direto na recuperação de aprendizagens, aumento de competências e qualificações, o que irá resultar em profissionais mais qualificados e produtivos, aumentar a produtividade e consequentemente o crescimento económico do país.
Como é sabido, Portugal é dos países da União Europeia com menores níveis de literacia financeira, pelo que a educação financeira, sendo obrigatória em pelo menos dois dos três ciclos de ensino básico devia ter uma preponderância muito maior em contexto escolar, sendo mais presente, consequente e que sobretudo fosse reforçada no ensino secundário, uma vez que é no fim deste ciclo escolar que os alunos estão próximos de tomarem decisões de natureza financeira, e que se pretendem mais informadas, conscientes e sustentadas.
Não podemos ambicionar uma reforma profunda da Educação e do modelo educativo sem falar na atratividade da carreira docente. À entrada da carreira docente, os professores têm em média um salário inferior aos de outros profissionais com habilitações semelhantes no setor privado. Para além disso, têm ainda os custos forçados de realocação para acesso à profissão em muitos casos por ingerência no processo de recrutamento. É urgente reestruturar a carreira docente, valorizar os professores, garantir melhores condições de trabalho e criar um contexto de atratividade. É necessário garantir um sistema de avaliação baseado no desempenho e eficácia e não apenas na antiguidade, é necessário potenciar e promover um sistema de formação contínua, é muito importante, aqui como em qualquer profissão, recompensar o desempenho excecional e neste caso incentivando a excelência do ensino. Ainda relacionado com esta temática, e que tem influência direta na atratividade da carreira docente, é a colocação mais rápida e sem ingerências dos professores nas escolas, bem como dar mais autonomia às escolas também para poderem escolher os seus métodos de ensino e aprendizagem.
Portugal precisa urgentemente de uma aposta forte na Educação e na qualificação dos jovens portugueses, precisa de garantir um melhor aproveitamento das qualificações existentes e potenciar um alinhamento entre educação, formação e as necessidades do mercado de trabalho. É preciso tornar Portugal uma sociedade do conhecimento.
