Voltei recentemente a ver um dos meus filmes favoritos, a versão original italiana de «Um Golpe em Itália», o típico filme de gangsters da década de 1960. Assistir a este filme em 2018 permitiu-me aperceber-me de duas coisas: em primeiro lugar, que os capangas mascarados e armados foram substituídos por piratas informáticos e os seus computadores portáteis. Segundo, que para os criminosos de hoje, os bancos deixaram de ser necessariamente o alvo mais tentador.

Os dados são o novo ouro do século XXI. São o recurso mais valioso na economia atual, para além de serem fundamentais para a nossa vida quotidiana. Partilhamos os nossos dados pessoais centenas de vezes por dia, desde a partilha de dados bancários aos hábitos de consumo e fotografias de férias e registos médicos.

Podemos sofrer repercussões graves se os criminosos se apoderarem desses dados: os detalhes íntimos da sua vida pessoal ou o seu histórico médico podem ser divulgados, e a usurpação de identidade é cada vez mais fácil de concretizar. As recentes violações de dados de grande escala, tais como as provocadas pelos ataques WannaCry, Meltdown e Spectre, ou o caso da Uber, recordam-nos desta nova realidade.

A partir de 25 de maio, daqui a cerca de 100 dias, serão aplicáveis em toda a Europa novas regras mais rigorosas em matéria de proteção de dados. Já não era sem tempo! As atuais regras de proteção de dados da UE remontam a 1995. São normas com cerca de 23 anos, de uma época em que ainda ninguém tinha ouvido falar no Facebook ou no Instagram. A modernização das regras, adaptadas à era digital, permitirá ajudar as pessoas a recuperar o controlo sobre os seus dados pessoais.

As pessoas têm o direito de serem informadas caso os seus dados pessoais sejam pirateados. As empresas deixarão de se poder escudar com a gíria jurídica e terão de nos dar informações compreensíveis sobre o modo como são tratados os dados pessoais. Teremos ainda, sob determinadas condições, o direito de apagar ligações que conduzam a informações pessoais sobre nós próprios: o «direito a ser esquecido». Por último, as novas regras terão força. Com eventuais sanções que podem chegar aos 4 por cento do seu volume de negócios anual, podemos esperar que mesmo os protagonistas globais no setor das tecnologias informáticas cumpram as regras.

Estas regras atualizadas foram concebidas não só para proteger melhor os dados pessoais dos cidadãos europeus, como também para oferecer mais oportunidades num verdadeiro mercado único digital e uma maior flexibilidade para as empresas conseguirem inovar. Com um conjunto de normas idênticas na UE – em vez de um mercado fragmentado, com 28 regimes diferentes – as empresas deverão poder poupar de forma significativa e beneficiar de uma maior segurança jurídica. As novas regras apresentam uma grande flexibilidade para as pequenas e médias empresas.

Estamos a criar o padrão de referência em matéria de proteção de dados a nível mundial. Orgulho-me de como as nossas regras em matéria de proteção de dados serem cada vez mais vistas como um ponto de referência e uma fonte de inspiração para outros países e organizações regionais quando criam ou adaptam a sua própria legislação. Estão a decorrer negociações com o Japão e a Coreia do Sul em matéria de proteção de dados com uma forte possibilidade de chegarmos a acordo com esses países no futuro próximo, o que permitirá o livre fluxo de dados entre as nossas economias.

No mundo de hoje – e de amanhã – a forma de gerir os dados determinará, em grande medida, o nosso futuro económico e a segurança pessoal. Devemos estar prontos, enfrentar os riscos com seriedade e aproveitar todas as oportunidades ao nosso alcance. As novas regras europeias sobre a proteção de dados constituirão uma base sólida para este esforço.

Convido todos a consultarem as perguntas e respostas na página online (em breve, a informação estará disponível também em português).

Comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género