Em Portugal, gostamos muito de acreditar que o Presidente da República é uma espécie de figura etérea. Paira acima dos partidos, fala para todos, une a nação e só desce à arena política quando a pátria está verdadeiramente em perigo. É uma imagem bonita. Funciona bem em manuais de Educação Cívica e em discursos do 10 de Junho.
Depois começa a campanha presidencial, onde o candidato é apresentado como “independente”. Um candidato acima dos partidos, imune às paixões ideológicas e disponível para representar até quem votou contra ele. É então que nos apercebemos de que essa independência vem com patrocinador, discreto, mas diligente. Não milita, garantem-nos. Apenas pensa exatamente como o partido que o apoia, faz campanha com os seus quadros e beneficia da sua estrutura. Uma coincidência ideológica repetida com notável consistência.
Tudo isto num contexto de campanha feita com apoios partidários, máquinas eleitorais e discursos cuidadosamente alinhados com um campo político muito concreto. É um exercício de fé cívica notável, digno de quem acredita em milagres institucionais.
A Constituição ajuda à encenação. E, juridicamente, está certa. O Presidente não tem de nascer neutro. Basta que, depois de eleito, suspenda a militância partidária e passe a comportar-se como árbitro. O pressuposto é encantador. Décadas de combate político dissolvem-se no momento do juramento, como se Belém funcionasse como uma lavandaria institucional capaz de remover manchas ideológicas profundas.
Depois da eleição, espera-se a metamorfose. O Presidente surge acima da refrega, fala em unidade nacional e invoca a Constituição com voz grave. O eleitor deve esquecer os cartazes, os palanques e os apoios explícitos. A memória democrática, ao que parece, tem validade curta.
O problema, como quase sempre, não é a teoria. É a prática. E a memória.
A experiência ensina-nos que a isenção presidencial é muitas vezes elástica. Cavaco Silva, por exemplo, foi eleito Presidente depois de uma longa carreira partidária e nunca conseguiu libertar-se totalmente dela. Durante o seu mandato, os vetos a diplomas de determinados governos e, sobretudo, a forma como interveio politicamente no período conturbado de 2015 deixaram em muitos a sensação de que Belém tinha um campo preferencial. Tudo dentro da Constituição, claro. Mas longe da neutralidade idealizada.
Jorge Sampaio, por sua vez, dissolveu a Assembleia da República em 2004, derrubando um Governo com maioria parlamentar liderado por Santana Lopes. A decisão foi justificada com a necessidade de garantir o regular funcionamento das instituições. Muitos aplaudiram. Outros viram nela uma intervenção política profunda, com consequências diretas no rumo do país. Árbitro, sim. Mas árbitro que não hesitou em mostrar cartões vermelhos.
Nada disto significa que os Presidentes tenham violado a Constituição. Significa apenas algo que insistimos em evitar admitir. O Presidente nunca deixa totalmente de ser quem foi. Leva consigo convicções, preferências e reflexos políticos. Suspende a militância, mas não suspende a memória.
E, ainda assim, mantemos a encenação. Fingimos que o apoio partidário na campanha é um detalhe irrelevante. Que os partidos apoiam candidatos por puro sentido de Estado. Que Belém não é um posto avançado de influência política, mas um farol neutro, que ilumina por igual todos os campos.
Talvez fosse tempo de abandonar a hipocrisia polida. Admitir que não existe Presidente neutro por geração espontânea. Que a isenção não se proclama, demonstra-se. E que quanto mais explícito for o empurrão partidário que leva alguém a Belém, mais legítima é a desconfiança pública quando esse alguém começa a comportar-se como árbitro, com apito viciado.
Porque, no fim, há algo mais corrosivo do que um Presidente assumidamente partidário. É um Presidente que se diz de todos, enquanto continua, com solenidade e sorriso institucional, a governar as simpatias de alguns.
