Desde a eleição de Carlos Moedas para a Câmara Municipal de Lisboa, que se vive um clima de hostilidade, instabilidade e entrincheiramento político, uma vez que Moedas não tem maioria, tendo por isso que fomentar o diálogo, de modo a conseguir concretizar algumas das suas propostas. O executivo adota um registo de permanente apalpação do terreno, provocando maior morosidade na execução de algumas medidas, resultando, por vezes, numa postura titubeante, de toca e foge, quando o tema é menos consensual.
Para conseguir terminar, positivamente, o seu mandato, deve continuar a reforçar a sua popularidade junto dos eleitores, ancorando-se na estratégia de autarca de proximidade, de fazedor, de figura dialogante e pragmática, repescando o mote do “deixem-me trabalhar” tão preconizada por Cavaco Silva, no seu 1º governo.
Terá de se descolar da ideia, repetida exaustivamente pelos socialistas, de um presidente que inaugura exclusivamente o que o anterior executivo já deixou preparado. Moedas é, para grande parte da oposição, um autarca que age com inércia, que anda a reboque das propostas anteriormente já desenvolvidas, um falso “corta-fitas”, que dissimula uma vontade de abertura e diálogo. A narrativa da oposição é simples. Tudo, ou quase tudo que se inaugura, são projetos com a chancela pré-atribuída do Partido Socialista. Da Habitação, aos Centros de Saúde, às novas praças e espaços verdes concluídos, até às obras nas novas escolas, tudo foi projetado e planeado há muito pelo PS, fazendo este, sempre questão de lhes reclamar a paternidade.
Sendo isso verdade em alguns assuntos, visto que é inevitável que múltiplos projetos atravessem transversalmente vários mandatos municipais, noutras, é intelectualmente desonesto, ou até errado atribuir-lhes esse mérito. Questionamo-nos imediatamente, porque motivo é que Fernando Medina e o PS Lisboa não realizaram a cascata de powerpoints e de boas intenções, que agora acusam Moedas de concretizar, criticando-o pela sua apropriação. Medina projetou, Moedas concretizou. Deste modo, consolida a imagem de político que tenta estar acima da simples partidarização, do confronto tribalista, preferindo antes, debater seriamente soluções para resolver os problemas dos cidadãos e colocar em marcha as propostas que se encontravam antes bloqueadas, umas vezes pela pesada burocratização outras por má formulação.
Em dossiers temáticos, elenca-se a tão premente questão da Higiene Urbana. Os problemas de salubridade da cidade, não foram cabalmente resolvidos, é preciso dizê-lo. Há até, a perceção generalizada de que a situação se agravou, apesar dos avultados investimentos recorde, que se têm alocado, quer para aquisição de mais meios humanos, quer para o reforço da frota de veículos no setor. Em política, a perceção não é tudo, mas é muito.
Na recente apresentação do orçamento municipal de Lisboa para 2025, está plasmada a preocupação do executivo em melhorar os problemas de Higiene Urbana da cidade, aumentando a dotação desta área, crescendo 67%, em comparação aos investimentos realizados pelo seu antecessor.
Apesar dos evidentes esforços financeiros, o discurso do Presidente sobre este tema tem sido insuficiente e por vezes até pernicioso, uma vez que o busílis da questão se prende com o inadequado regulamento da Higiene Urbana, anteriormente elaborado pelos socialistas e aprovado, também com o respaldo do PSD, em que a delegação de competências para as Juntas de Freguesia tem criado solo fértil a confusões, desresponsabilizações e acusações mútuas, acentuando, a desarticulação entre essas entidades e a Câmara.
Se, ocasionalmente, Carlos Moedas encarna o papel de governante imobilizado, bloqueado pela oposição, neste caso, não teria essa dificuldade, uma vez que os vereadores do PCP, já se mostraram por diversas vezes disponíveis para rescindir esse regulamento que entorpece a salubridade da cidade. É pedida coragem política aos Novos Tempos para tentarem resolver estruturalmente este problema, alterando a postura quase contemplativa, que todos têm adotado. Os munícipes desejam que se tenha a mesma audácia para debelar uma das maiores falhas da cidade, aquando se decidiu avançar na execução do tão ambicioso e necessário Plano de Drenagem de Lisboa (PGDL).
Adicionalmente, o executivo devia tomar medidas de fiscalização mais vigorosas, sancionando muitos dos indivíduos que não têm, sequer, a capacidade de colocar o lixo no sítio correto, garantindo uma conduta de urbanidade e civismo, que é exigida a todos. Não obstante, vários funcionários cumprirem exemplarmente o seu trabalho, seria positivo aumentar a execução de auditorias internas ao sistema de gestão de resíduos e reforçar a formação dos recursos humanos, visto que muitos dos munícipes, incluindo eu, testemunharam más práticas de recolha por parte de alguns trabalhadores.
A Higiene Urbana tem sido um dos maiores cavalos de batalha dos socialistas, apesar de não revelarem qualquer estratégia concreta e holística para a cidade. O PS vai apostando na colocação de outdoors que vilipendiam e formam, com lixo, o nome do Presidente. Um marketing político subjacente no “populismo do bem”, que ajuda a polarizar a sociedade, acantonando os moderados à política de banda desenhada, abastardando qualquer réstia de honestidade intelectual.
Na habitação, o executivo tem obtido bons resultados, através da continuidade de projetos que vinham do seu antecessor, mas também pela aposta manifesta na reabilitação de património habitacional da Câmara, pelo aumento significativo da dotação do programa de apoio à renda, por ter repescado o modelo em formato de cooperativa, um dos vetores essenciais na resposta ao flagelo habitacional, que delapida cada vez mais a qualidade de vida dos portugueses, em especial dos jovens. Está de facto a fazer-se obra neste dossier. Estimam-se que foram entregues mais de 2000 casas, em apenas três anos de mandato e pela primeira vez, segundo declarações oficiais do executivo, não haverá nenhuma habitação emparedada e inutilizada sob a alçada da GEBALIS, empresa municipal de gestão dos bairros sociais de Lisboa. Finalmente, a autarquia já executou obras de reabilitação, ao abrigo do programa Morar Melhor, para a recuperação de fachadas, substituição de caixilhos, coberturas e colocação de elevadores em diversos bairros municipais que apresentavam elevados sinais de degradação.
O levantamento que Anacoreta Correia, Vice-Presidente da Câmara de Lisboa, traçou em relação à execução dos fundos do PRR, foi desolador. A desarticulação entre o Estado central, o IHRU (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana) e a autarquia, é grande, uma vez que segundo o Vice-Presidente, ainda poucos ou nenhuns projetos avançaram por via do plano de resiliência.
Oeiras consegue ser frequentemente pioneira na execução dos seus projetos, garantindo que empreitadas de grande relevância na área da Habitação, já estão a ser realizadas no terreno. Porventura, Carlos Moedas poderia ter um workshop com Isaltino Morais, o afamado autarca de Oeiras, que através da sua visão estratégica, resiliência e boa disposição, quantas vezes, na companhia de um bom Pêra-Manca e um arroz de lavagante, consegue reunir-se com as demais entidades, resolvendo os problemas de forma mais perentória. Como se costuma dizer, Isaltino é um autarca experiente, um bon vivant, mas sabe ver o “chão da fábrica” e seria de magna importância, que a edilidade lisboeta fomentasse um maior diálogo, ultrapassasse barreiras burocráticas, para que não se transforme esta oportunidade fantástica de potenciar habitação, ao abrigo do PRR, num “verbo de encher”.
Sob nota de rodapé, reaviva-se a memória ao autarca que mencionou, no início do seu mandato, que a participação e integração ativa da sociedade civil na vida política, era outro dos pilares estruturais do seu programa e estratégia para a capital. Apesar de ter criado, anualmente, o Conselho de Cidadãos, uma espécie de focus group, onde os munícipes apresentam várias sugestões que podem ser ponderadas e aplicadas diretamente na cidade, Carlos Moedas tem executado poucos dos orçamentos participativos que se encontravam por concretizar e a sua realização encontra-se suspensa, desde 2022. Esta tem sido uma promessa eleitoral falhada, ou no máximo, cumprida de forma pírrica e inexpressiva. Os Novos tempos devem pugnar pelo rápido relançamento desta relevante ferramenta de participação cívica, de modo a reaproximar as pessoas do poder político, como o presidente reiterava muitas vezes.
Os destinos políticos da capital estarão no firmamento de Carlos Moedas, caso continue a mostrar trabalho, consiga corrigir o tiro, em algumas matérias que foram elencadas, colocando o pé no acelerador neste último ano do seu mandato autárquico e debruçando-se sobre uma eventual futura política de alianças.
O PS pretende recuperar a autarquia, nas próximas eleições, considerando-a crucial para o seu desempenho nacional, contudo a popularidade de Carlos Moedas dificulta uma vitória do PS, perspetivando-se uma candidatura única, com o BE e o Livre, numa espécie de “frente popular portuguesa”.
Antevendo-se este cenário eleitoral, o PSD-Lisboa deve dialogar com a Iniciativa Liberal, de forma a conseguirem entendimentos pré-eleitorais, asseverando uma coligação o mais abrangente possível, robustecendo assim o seu score. A negociação à direita avizinha-se difícil e pedregosa. De um lado, Carlos Moedas,terá que relembrar ao CDS, o seu definhamento eleitoral e dimensão liliputiana, do outro terá os liberais “à perna”, que possuindo mais peso, afirmam não aceitar menos lugares de vereação, do que o CDS, numa lista conjunta. Não podemos esquecer, também de mencionar, o impacto do imprevisível “fator Chega”, que pode mesmo baralhar todos os cálculos, podendo ser uma das únicas esperanças que permita que a frente de esquerda lisboeta, reconquiste a autarquia, aproveitando-se da fragmentação eleitoral à direita. É, por isso, essencial, que se unam esforços e que se moderem os egos e ambições políticas desmesuradas, caso queiram construir um projeto político de futuro, realista que lhes permita vencer expressivamente as próximas eleições.
Veremos, até lá, que caminhos trilharão os Socialistas e os Sociais Democratas, e se o fenómeno surpresa Carlos Moedas, não se esvanece, mantendo-o como timoneiro dos destinos da capital. Está tudo em aberto e como vimos anteriormente, a imprevisibilidade pode ser grande.
